Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 910
quarta-feira, 11 de julho de 2018
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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 11 de julho de 2018 Ano IX ✦Edição Ordinária nº. 0910 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida ✦ Página: 1 •DECRETO Nº. 024/2018, de 11 de julho de 2018 – Fica exonerada a senhora Dilma Greysse Oliveira de Almeida. Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ •EXTRATOS CONTRATOS – junho 2018. PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.07.11 17:39:51 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 024/2018 11 DE JULHO DE 2018 CNPJ: 13.844.071/0001-12 EXONERA A SENHORA DILMA GREYSSE OLIVEIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ, DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada a Senhora DILMA GREYSSE OLIVEIRA DE ALMEIDA, do Cargo de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Emério Resedá, no Povoado de Nova Esperança, deste Município. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 11 de Julho de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS CONTRATOS - JUNHO 2018 CONTRATO Nº 288/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018. CONTRATADO: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar, atendendo às demandas da Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 122.532,00 (cento e vinte dois mil quinhentos e trinta e dois reais) - LOTE I do Pregão Presencial Nº 13/2018. DATA: 01 de junho de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 289/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2018. CONTRATADO: FORRÓ ENREDO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical acústico, do artista DEL FELIZ, em Praça Pública, no dia 09 de junho de 2018, com duração de 40 (quarenta) minutos, fazendo parte dos festejos juninos, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 01 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 290/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: RAFAELA GOMES DA INVENÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços como Monitora de Turma da Educação Infantil, na Rede Municipal de Educação, no Povoado de Praianos, deste Município de Ichu-Bahia, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas mensais de 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). DATA: 01 de junho de 2018. VIGÊNCIA: 31 de agosto de 2018. CONTRATO Nº 291/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: CLEIDSON FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços em regime de empreitada para ornamentação da Praça da Matriz - festejos juninos. VALOR: R$ 7.270,00 (sete mil duzentos e setenta reais), sendo este valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 01 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 292/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018. CONTRATADO: WAGNER CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços de marcenaria e pinturas atendendo às demandas das diversas secretarias municipais. VALOR: R$ 70.590,00 (setenta mil quinhentos e noventa reais). DATA: 04 de junho de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 293/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2018. CONTRATADO: EMPRESA IC DA SILVA SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical do artista OLIVAN MONTEIRO, em Praça Pública, durante os festejos juninos, realizados neste município de Ichu-Bahia, dia 24 de junho de 2018, com duração de 02 horas. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 294/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2018. CONTRATADO: EMPRESA TCHI AMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical da BANDA FORRÓ INVEGAS, em Praça Pública, durante os festejos juninos, realizados neste município de Ichu-Bahia, dia 23 de junho de 2018. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento.
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 295/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2018. CONTRATADO: ANTÔNIO ELMO CARNEIRO – FORROZEIRO ELMO CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical do FORROZEIRO ELMO CARNEIRO, em Praça Pública, durante os festejos juninos, realizados neste município de Ichu-Bahia, dia 23 de junho de 2018. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 296/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2018. CONTRATADO: JOSÉ OLIVEIRA MOTA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical da BANDA FORROZÃO DISTAK, em Praça Pública, durante os festejos juninos, realizados neste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 297/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2018. CONTRATADO: ANTÔNIO JOZA CORDEIRO OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical da BANDA SORRISO MUSICAL, no Povoado de Casa Nova, Zona Rural, durante os festejos juninos, realizados neste município de Ichu-Bahia, com data e horário a combinar. VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 298/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2018. CONTRATADO: ANTÔNIO JOCIVALDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical do GRUPO RAIO ESTRELAR, no Forró dos Idosos (CRAS), no Povoado de Barra e em Praça Pública (sede), durante os festejos juninos, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 299/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2018. CONTRATADO: GILMARA MILITÃO DOS REIS FERNANDES. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical do Grupo Aldivan Rios e Mateus, no Povoado de Varjota (Zona Rural), Rua Gerson Ferreira e Praça Pública (sede), durante os festejos juninos, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 300/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2018. CONTRATADO: JOÃO PEDRO CARNEIRO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical do GRUPO MUSICAL EVENTUS, no Povoado de Varjota, Praça Pública (sede) e Festa das Secretarias (sede), durante os festejos juninos, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 301/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2018. CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical do GRUPO FLOR DE LIS, no Povoado de Barra e Povoado de Nova Esperança (Zona Rural), durante os festejos juninos, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 302/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: RÉDIJON ALMEIDA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como CARPINTEIRO/MARCENEIRO para confecção dos adornos e acessórios de madeira e afins, para a ornamentação junina da Praça da Matriz, deste município de Ichu-Bahia, com fornecimento de materiais. VALOR: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 303/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: HÉLIO SILVA SANTOS – HÉLIO DEDETIZAÇÃO. OBJETO: Prestação de serviços de Dedetização, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 7.870,00 (sete mil oitocentos e setenta reais), de acordo à proposta apresentada. DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 304/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: REILAN DE JESUS SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como GUARDA NOTURNO da Praça da Matriz, deste Município de Ichu-Bahia, entre os dias 15 e 25 de junho de 2018, a fim de preservar a ornamentação para festa junina, evitando possíveis danos ou prejuízos. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo este valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 305/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2018. CONTRATADO: JOILSON DA PURIFICAÇÃO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical artístico, na festa junina da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada na Sede deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 14 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 305 A/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 12/2018. CONTRATADO: EMPRESA LIMA SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de reformas de Prédios públicos e praças, recuperação de pavimentação em paralelepípedo, reformas de canaletas de esgotos, capinas e limpeza manual em vias e terrenos públicos, na sede e em povoados. VALOR: R$ 146.550,00 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). DATA: 20 de junho de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 306/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CARTA CONVITE Nº 14/2018. CONTRATADO: JOÃO PEDRO CARNEIRO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de som profissional 24 e 08 graves para os festejos juninos da sede e zona rural; locação de gerador, banheiros químicos e toldos para os festejos juninos da sede; e som profissional com 08 graves para o cicloturismo e semana da cultura deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 51.380,00 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais). DATA: 22 de junho de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 307/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018. CONTRATADO: EMPRESA 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOS LTDA. OBJETO: Execução de pavimentação em paralelepípedos, passeios em concreto e meio fio pré-moldado, nas Ruas Antônio Cedraz, Josefina Carneiro, Perfil 1 e 2, Rua Eliene Dark, 1ª Travessa Eliene Dark e Rua Josefina Carneiro, no Município de Ichu-Ba, de acordo às especificações e demais elementos atinentes aos serviços e respectivas quantidades. VALOR: R$ 331.656,05 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). DATA: 28 de junho de 2018. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar dia do recebimento da Ordem de Serviço.
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 308/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: EMPRESA DH CONSULT EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. OBJETO: Aquisição de produtos/materiais para realização de avaliações psicológicas, na Atenção Básica à Saúde, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia VALOR: R$ 1.856,70 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). DATA: 28 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 309/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2018. CONTRATADO: WADSON SANTANA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços para apresentação de show musical artístico, na tradicional festa de São Pedro, do Povoado de Nova Esperança, deste município de Ichu-Bahia, no dia 30 de junho de 2018. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA: 28 de junho de 2018. VIGÊNCIA: mediante plena quitação do pagamento.
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