Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 37
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 27 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0037 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ALTERAÇÃO DE QDD 24. »RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LEILÃO - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 001/2026. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.02.27 19:23:00 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 24 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 605/2025 de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº de 30 de dezembro de 1899, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.90.30.00 / 16000000 - Material de Consumo 0,00 100.000,00 3.3.90.30.00 / 16210000 - Material de Consumo 100.000,00 0,00 Total por Ação: 100.000,00 100.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 100.000,00 100.000,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.082 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.030 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.36.00 / 15420000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00 0,00 3.3.90.39.00 / 15420000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 25.000,00 Total por Ação: 25.000,00 25.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 25.000,00 25.000,00 Total Geral: 125.000,00 125.000,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026. 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 27 de fevereiro de ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 P-01 27/02/2026 - 11:31:39 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LEILÃO. EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N°. 001/2026. OBJETO: A ALIENAÇÃO PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS, EM VIRTUDE DE HAVER SE TORNADOS ANTIECONÔMICOS E INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DESTE, SE TORNADO ONEROSOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM AS SUAS PERMANÊNCIAS, PREVIAMENTE AVALIADOS COM A FIXAÇÃO DOS PREÇOS MÍNIMOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SEMOVENTES E INSERVÍVEIS, COMPROVANDO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS REFERIDOS BENS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO E DISCRIMINADO NO ANEXO I. ONDE SE LÊ: DATA DE REALIZAÇÃO: 06/03/2026 LEIA-SE: DATA DE REALIZAÇÃO: 10/03/2026 Nova Fátima – Bahia, 27 de fevereiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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