Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 106
segunda-feira, 2 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 2 de março de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0106 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ERRATAS – DECRETOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE ERRATA A edição Ordinária de n°. 0083, desta data de 08 de dezembro de 2025, foram publicadas com erros de digitação. Esta edição Ordinária traz as devidas correções e republicação dos arquivos correspondentes. Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 3 REPUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TANQUINHO I, DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, nos termos da Lei Municipal nº. 617 de 31 de julho de 2017 e Lei Municipal n°. 460 de 12 de maio de 2010, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. - Fica DECLARADA de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUINHO I, NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre – BA, em 26 de Novembro de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rafael Carneiro dos Santos Primeira Secretária Carlito Feliciano de Cerqueira Segundo Secretário Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 4 REPUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MALHADA, MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, nos termos da Lei Municipal nº. 617 de 31 de julho de 2017 e Lei Municipal n°. 460 de 12 de maio de 2010, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. - Fica DECLARADA de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MALHADA, NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE BA. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre – BA, em 26 de Novembro de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rafael Carneiro dos Santos Primeira Secretário Carlito Feliciano de Cerqueira Segundo Secretário Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 5 REPUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA DO CEDRO, MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, nos termos da Lei Municipal nº. 617 de 31 de julho de 2017 e Lei Municipal n°. 460 de 12 de maio de 2010, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. - Fica DECLARADA de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA DO CEDRO, NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre – BA, em 26 de Novembro de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rafael Carneiro dos Santos Primeira Secretário Carlito Feliciano de Cerqueira Segundo Secretário Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 6 REPUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAJE GRANDE, MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, nos termos da Lei Municipal nº. 617 de 31 de julho de 2017 e Lei Municipal n°. 460 de 12 de maio de 2010, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. - Fica DECLARADA de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAJE GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre – BA, em 26 de Novembro de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rafael Carneiro dos Santos Primeira Secretário Carlito Feliciano de Cerqueira Segundo Secretário Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 7 REPUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DECLARA DE MUNICIPAL COMUNITÁRIA MUNICÍPIO DE ALEGRE - BA”. UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARRAPATO, CAPELA DO ALTO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, nos termos da Lei Municipal nº. 617 de 31 de julho de 2017 e Lei Municipal n°. 460 de 12 de maio de 2010, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. - Fica DECLARADA de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARRAPATO, NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre – BA, em 26 de Novembro de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rafael Carneiro dos Santos Primeira Secretário Carlito Feliciano de Cerqueira Segundo Secretário Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 8 REPUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, nos termos da Lei Municipal nº. 617 de 31 de julho de 2017 e Lei Municipal n°. 460 de 12 de maio de 2010, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. - Fica DECLARADA de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE BA. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre – BA, em 26 de Novembro de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rafael Carneiro dos Santos Primeira Secretário Carlito Feliciano de Cerqueira Segundo Secretário Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 9 REPUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO E FLOR ROXA, MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, nos termos da Lei Municipal nº. 617 de 31 de julho de 2017 e Lei Municipal n°. 460 de 12 de maio de 2010, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1°. - Fica DECLARADA de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO E FLOR ROXA, NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre – BA, em 26 de Novembro de 2025. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rafael Carneiro dos Santos Primeira Secretário Carlito Feliciano de Cerqueira Segundo Secretário Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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