Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 107
terça-feira, 3 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 3 de março de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0107 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 001 - EDITAL DE PAUTA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 001 / 2026 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1269 Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 05 de março de 2026”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1269ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 05 de março de 2026, às 17:00hs na Sede da Câmara Municipal. Matérias para Primeira e única discussão com votação. (Obedecendo ao Regime de Urgência Urgentíssima) Projeto de Lei n°.865/2026, de Autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a realizar a premiação do Campeonato Municipal de 2026 e dá outras providências. Indicações para Discussão e Votação. Indicação n°.136/2026, de Autoria dos Vereadores, Antonio Valdex, Lucas Peixoto e Valdoberto Martins dos Santos que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feita a construção de uma garagem para os ônibus escolares “amarelinhos”, na Sede deste Município. Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 Indicação n°.137/2026, de Autoria do Vereador Valdoberto Martins dos Santos que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita a construção de uma sala com banheiro e cozinha para que possa desenvolver ações coletivas na região de Loja Moto. Indicação n°.138/2026, de Autoria do Vereador Valdoberto Martins dos Santos que, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja feita a construção de dois quebra-molas com a devida sinalização sendo um próximo a frente da igreja católica da Comunidade de Malhada e outro nas proximidades da Casa de Eliovan, na entrada do Povoado de Loja Moto. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 03 de março de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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