Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.194
quarta-feira, 4 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de março de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.194 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÕES/2026. »PORTARIA 1818/2026 - RETIFICA PORTARIAS 1808 E 1815. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.818 De 04 de março de 2026 Retifica Portarias de nomeação de Assessores Legislativos. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023; Considerando a identificação de erros materiais nas Portarias n°s 1.808 e 1.815/2026, cujas ementas dispõem sobre nomeação de servidoras para ocupar cargo comissionado; Considerando a necessidade de adequação do quadro de pessoal do Legislativo à realidade fática, corrigindo assim a nomenclatura dos cargos a serem exercidos pelas servidoras. RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.808/2026, publicada no Diário Oficial em 02 de março de 2026, cujo teor nomeou ANDRESSA CANA BRASIL SILVA, para que onde se lê: “Assessora Legislativa” leia-se “Assessora da Presidência”. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1.815/2026, publicada no Diário Oficial em 02 de março de 2026, a qual nomeou MARIA IOLANDA COSTA CARVALHO, para que onde se lê: “Assessora Legislativa” leia-se “Assessora da Presidência”. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de março de 2026. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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