Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.094
quarta-feira, 4 de março de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 4 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01094 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS DE CONTATOS/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0014/2026 OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de empresa OFICINA DA MÚSICA LTDA, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade do cantor gospel Samuel Eleotério, para apresentação de Show Musical, no dia 07 de março de 2026, durante a realização do evento Aleluia Fest, edição 2026, em comemoração ao dia do evangélico, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 0012/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: OFICINA DA MÚSICA LTDA, CNPJ sob n° 05.796.753/0001-79 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 04 de março de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0015/2026 OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de empresa UZIBA PRODUÇÕES LTDA, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade da banda Manancial, para apresentação de Show Musical, no dia 07 de março de 2026, durante a realização do evento Aleluia Fest, edição 2026, em comemoração ao dia do evangélico, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 0013/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: UZIBA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob n°18.741.176/0001-60 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 04 de março de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0016/2026 OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta de empresa UZIBA PRODUÇÕES LTDA, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade do cantor gospel Fábio Belchote, para apresentação de Show Musical, no dia 07 de março de 2026, durante a realização do evento Aleluia Fest, edição 2026, em comemoração ao dia do evangélico, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 0014/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: UZIBA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ sob n°18.741.176/0001-60 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 04 de março de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
Página 5
Página: 5