Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.195
quinta-feira, 5 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 5 de março de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.195 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL. »PROJETO DE DECRETO 02/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 05/03/2026 - 08:30 ; Encerramento: 05/03/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2026, Moção de aplausos ao Grupo Religioso Terços dos Homens Goiabeira Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 17 de 2026, Requer Moção Aplauso para Grupo de Jovens da Igreja Assembleia de Deus Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 27 de 2026, Moção de Aplausos O Projeto Natal Criança Feliz, idealizado por Vanúbia da Silva Santana. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 36 de 2026, Moção de aplauso para o Sr. Davi macedo. Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/03/2026 05/03/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto dos _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/03/2026 05/03/2026 Página 2
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Página: 4 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Nego Jai PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Aparecida Vieira Teixeira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO: Art. 1º Fica concedido a Senhora Tenente Coronela PMMaria Aparecida Vieira Teixeira o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta do orçamento doPoder Legislativo. Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Conceição do Coité, 02 de março de 2026. JO S E JA ILM O Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 P E RE IRA G O M E S : Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2026/03/04 09:51:49 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Nego Jai
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Página: 5 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Nego Jai JUSTIFICATIVA A homenageada pela Câmara Municipal de Conceição do Coité, tem relevantes serviços prestados, destacando-se, também, por ser a primeira mulher a comandar uma Unidade Operacional tanto na Região Leste quanto na Região da Chapada. Agora, assume o Comando do 16º BPM, tornando-se a primeira mulher a ocupar este posto na região do Sisal. Sala das Sessões da Câmara Conceição do Coité, 02 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Nego Jai
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Página: 6 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Nego Jai BIOGRAFIA Tenente Coronela PM Maria Aparecida Vieira Teixeira integra os quadros da Polícia Militar da Bahia desde 1995, quando ingressou como Sargento PM, pertencendo à Turma de Oficiais de 2001, denominada Turma Luís Eduardo Magalhães. É Bacharela em Segurança Pública pela Academia da Polícia Militar e em Direito pelo Instituto de Educação Superior UNYAHNA. Possui algumas especializações: em História e Cultura Africana e Afro-Brasileira (Faculdade Visconde de Cairú); em Direito do Estado (JUSPODIUM); em Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania (Universidade do Estado da Bahia) e em Segurança Pública (Academia da Polícia Militar). Concluiu, ainda, o Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia. Ao longo de sua formação, participou de diversos cursos de aperfeiçoamento na Corporação, com destaque para Gerenciamento de Crises, Polícia Comunitária, Feitos Investigatórios e o Curso de Comando e Estado-Maior, este realizado na Academia da Polícia Militar. No campo acadêmico e técnico, é autora de importantes produções, dentre as quais: a monografia em Direito “Poluição Sonora em Salvador – Direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado” (Instituto de Educação Superior UNYAHNA, 2006); a dissertação de mestrado “Tráfico Interno de Pessoas para Fins de Exploração Sexual na Bahia: um novo olhar sobre as rodovias” (Universidade Federal da Bahia, 2011); a monografia do CESP “Violência contra a Mulher: uma terrível violação aos Direitos Humanos” (Academia da Polícia Militar, 2016); e o projeto de intervenção do CCEM “Perfil Profissiográfico do Comandante de Unidade Operacional para uma Polícia Militar Bicentenária” (Academia da Polícia Militar, 2024). Em sua trajetória profissional, exerceu funções de relevo, entre as quais: Chefe da
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Página: 7 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Nego Jai Corregedoria Setorial do 4º BPM (Alagoinhas); Chefe da Seção de Tecnologia e Ensino do Colégio da Polícia Militar Dendezeiros (Salvador); Chefe da Corregedoria, da Comunicação Social e da Ouvidoria do Batalhão de Polícia Rodoviária; Subcomandante da 90ª Companhia Independente da Polícia Militar (Riachão do Jacuípe); Comandante da mesma Unidade por cinco anos e meio; e Coordenadora Operacional do 16º Batalhão da Polícia Militar (Serrinha). Destacou-se, também, por ser a primeira mulher a comandar uma Unidade Operacional tanto na Região Leste quanto na Região da Chapada. Agora, assume o Comando do 16º BPM, tornando-se a primeira mulher a ocupar este posto na região do Sisal. Pelas relevantes contribuições à Instituição e à sociedade, é detentora das Medalhas de Tempo de Serviço de 10 anos (Bronze) e 20 anos (Prata), além das Medalhas do Mérito Marechal Argolo Visconde de Itaparica, Três Marias – Heroínas do Brasil, Casa Militar do Governador, Valor de Tropa, Conselheiro Almeida Couto (Corpo de Bombeiros Militar da Bahia) e Aviação Policial Militar.
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