Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 360
quinta-feira, 5 de março de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 5 de março de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0360 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N°. 001/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA N° 001/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima, Bahia, no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §30 da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar n° 1006/91 e artigo 70 da Resolução n° 1060/05 do TCM/BA, comunica ao público em geral, que a Prestação de Contas Anual referente ao Exercício Financeiro de 2025 do Poder Legislativo de Nova Fátima, estará disponível no site da Consulta Pública do ETCM, podendo ser acessado por qualquer cidadão, a partir de 01 de abril de 2026, no endereço abaixo descriminado: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam Nova Fátima-Ba, em 05 de março de 2026. Juary do Presidente s Lima amara Municipal Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 3
Página: 3