Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.095
sexta-feira, 6 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 6 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01095 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTATO N°. 013/2026. »HOMOLOGAÇÃO PE - 90002/2026 - FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET. »PORTARIA N°. 0018001. »RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA N°. 003/2026. »RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90002/2026. »AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°. 90003/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0013/2026 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo galpão, localizado na Rua Salvador Fabiano de Carvalho, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, de propriedade do Senhor, Jose Messias Santana Maciel, destinado para garagem de máquinas pesadas (retroescavadeiras, tratores e caçambas), atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº0015/2026 Valor global do contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Dotação orçamentária: Unidade: 13.13 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 2029 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura-2026 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.000 – Outros Serv. De Terceiros - Pessoa física Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: JOSE MESSIAS SANTANA MACIEL Vigência: 12 (doze) meses Data: 03 de março de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - 0014/20266 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica e considerando o cumprimento da Lei federal nº 14.133/2021, pertinente a serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº90002/2026, que tem por objetivo a Contratação de empresa para fornecimento de links de internet para atendimento das demandas das secretarias municipais, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa: CONEXXUS SERVICOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.616.132/0001-91, com valor global de R$ 242.850,00 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos cinquenta reais) GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 06 de março de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 ,,.i*i', LW PREFEITURA M U I.i,iõIÍiNT. DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PoRTARIA No 00í8 - S.C.C, DE 06 DE MARçO DE 2A26 Dispõe sobre a nomeação, de Responsável Técnico da vigilância Sanitária do Municipal de Birititrgân e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. ío - Fica nomeado, ao cargo de RESPOttSÁVel TÉCUICO DA VlClLÂtrtcn SANIÁRIA, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, LEANDRO BRITO DA SILVA, guê passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. AÍ1.20 - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3o - Publique-se, registre-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 06 de Março de 2026. de Ol Praça Municipal, 01 - Centro, BÍritinga/BA. - CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax. : (75) 3267 -2354
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2.000 800 AIPIM 2 Kg Kg QTD UND ABÓBORA ESPECIFICAÇ ÃO 1 ITEM LOTE ÚNICO R$ 6,26 R$ 6,26 PREÇO MÉDIO UNIT. 5.008,00 12.520,00 PREÇO MÉDIO TOTAL 450 800 QTD 2.817,00 5.008,00 VALOR COOMAPEBI PROJETO DE VENDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES. - - QTD - - VALOR MULHERES PODEROSAS 250 600 QTD 1.565,00 3.756,00 VALOR COOPREPB - 250 QTD - 1.565,00 VALOR PATRICK MAGALHÃES - 250 QTD QTD - 100 1.565,00 100 VALOR MARIA CELMA 626,00 626,00 VALOR MARIA DA GLÓRIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, nomeado pela Portaria nº 158, de 02 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública n. 003.2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município. Após análise da documentação apresentada na sessão pública ocorrida no dia 25/03/2026, este agente, resolve classificar os projetos de vendas dos agricultores individuais: MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA DE JESUS, CPF: 005.287.895-38, MARIA CELMA MAGALHÃES DE CARVALHO BRITO, CPF: 707.925.265-20, PATRIK MAGALHÃES DE CARVALHO BRITO, CPF: 071.353.385-45 como também, das Associações e Cooperativas pertencentes a região local: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA – COOMAPEBI CNPJ: 11.161.497/0001-46, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA, COOPREPB , CNPJ: 59.631.635/0001-30 e a ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DE CAMIRANGA, SERRINHABAHIA, pertencente a região imediata¹, de acordo com a planilha abaixo: RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 003.2026 ATO CONVOCATÓRIO Nº 003.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0013.2026 Página: 5
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Kg Kg Kg 500 200 6.500 1.200 1.300 BATATA DOCE CEBOLINHA COENTRO COUVE FOLHA LARANJA PIMENTÃO VERDE. QUIABO TOMATE VERDOSO/INC 1.800 HADO MELANCIA. 5 6 7 8 9 10 11 12 13 5.500 500 Kg Kg kg KG KG KG Dz BANANA PRATA OU 4.500 NANICA VERDOSA, 4 1.600 Kg 200 ALFACE 3 R$4,09 R$8,35 R$ 11,48 R$ 7,07 R$ 3,62 R$ 11,09 R$ 9,04 R$ 7,43 R$ 6,25 R$ 8,87 R$ 13,33 22.495,00 15.030,00 14.924,00 8.484,00 23.530,00 2.218,00 4.520,00 3.715,00 10.000,00 39.915,00 2.666,00 3.499 900 600 390 2000 70 200 200 450 2004 - 14.310,91 7.515,00 6.888,00 2.757,30 7.240 776,30 1.808,00 1.486,00 2.812,50 17.775,48 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 401 350 300 400 1600 60 100 100 450 1000 100 1.640,09 2.922,50 3.444,00 2.828,00 5.792,00 665,40 904,00 743,00 2.812,50 8.870,00 1.333,00 600 245 125 175 1200 10 70 70 125 646 - 2.454,00 2.045,75 1.435,00 1.237,25 4.344,00 110,90 632,80 520,10 781,25 5.730,02 - 600 245 125 175 1200 10 70 70 125 650 - 2.454,00 2.045,75 1.435,00 400 60 150 60 500 4.344,00 1.237,25 50 60 60 450 200 100 110,90 632,80 520,10 781,25 5.765,50 - 1.636,00 501,00 1.722,00 424,20 1.810,00 554,50 542,40 445,80 2.812,50 1.774,00 1.333,00 Página: 6
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Kg Kg Kg Kg Kg 300 2.500 800 300 MILHO PARA MUNGUNZÁ (AMARELO) –. SEQUILHO DE COCO – PÃO CASEIRO (TIPO DE 2.800 LEITE) 50g 300 FEIJÃO CARIOQUINH A TEMPERO COMPLETO 150 SEM PIMENTA - 1000 FEIJÃO PRETO FARINHA DE GOMA FRESCA FARINHA DE VATAPA FARINHA PARA VATAPÁ – MILHO VERDE ESPIGA - 15 16 17 18 19 20 21 22 23 EM 2.500 UND Kg Kg Kg Kg FARINHA DE MANDIOCA 1.000 (BANCA/FINA) 14 R$2,58 R$ 48,36 R$ 15,70 R$ 24,25 R$20,34 R$ 35,91 R$ 11,33 R$ 10,16 R$ 13,05 R$ 7,47 6.450,00 14.508,00 15.700,00 67.900,00 3.051,00 10.773,00 9.064,00 25.400,00 3.915,00 7.470,00 900 300 800 1.911 75 200 500 1500 250 800 2.322,00 14.508,00 12.560,00 46.341,75 1.525,50 7.182,00 5.665,00 15.240,00 3.262,50 5.976,00 - - - 499 - - - - - - - - - 12.100,75 - - - - - 500 - 100 39 0 75 100 300 300 50 20 0 1.290,00 - 1.570,00 9.457,50 1.525,50 3.591,00 3.399,00 3.048,00 652,50 1.494,00 - - 350 - - - - 250 - - - - - 903,00 - - - 2.540,00 - - 350 - - - - - - 250 - - 903,00 - - - - - - 2.540,00 - - 400 - 100 - - - - 200 - - 1.032,00 - 1.570,00 - - - - 2.032,00 - - Página: 7
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LT KG KG 200 BEIJÚ SECO 200 DE TAPIOCA BEIJÚ MOLE DE TAPIOCA 200 COM COCO ÚMIDO 30 31 DE ÁGUA COCO kg 29 28 KG 26 PÃO CASEIRO 400 (TIPO DE LEITE) 25g PASTA DE AMENDOIM INTEGRAL 50 SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E ÓLEO KG COCO IN NATURA 200 RALADO E CONGELADO 27 KG 400 FARINHA DE GOMA GRANULADA 25 KG 900 AMENDOIM CRU EM VAGEM 24 20,26 15,51 14,50 30,85 25,00 R$ 30,63 R$ 16,46 R$ 15,45 4.052,00 3.102,00 2.900,00 1.542,50 10.000,00 6.126,00 6.584,00 13.905,00 - 200 - - - - 400 350 - 3.102,00 - - - - 6.584,00 5.407,50 - 200 - 200 - 400 200 - 4.052,00 - 2.900,00 - 10.000,00 6.126,00 - - - - - - 50 - - 150 - - - 1.542,50 - - - 2.317,50 - - - - - - - 110 - - - - - - - 1.699,50 - - - - - - - 110 - - - - - - - 1.699,50 - - - - - - - 180 - - - - - - - 2.781,00 Página: 8
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KG POLPA DE FRUTAS – SABOR 2000 MANGA, GOIABA, ACEROLA. 33 15,50 29,45 31.000,00 5.890,00 - 5.890,00 R$206.760,74 - 200 31.000,00 - R$66.178,75 2.000 - - - R$67.162,99 - - - - R$25.998,57 - - - - R$ 26.034,05 - - - - R$22.222,40 - - Biritinga BA, 03/03/2026. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de contratação Submeta-se o presente resultado ao Departamento de Alimentação Escolar, Órgão integrante da Secretaria Municipal de Educação, para conhecimento, acompanhamento e gestão dos insumos. VALOR MÉDIO GLOBAL R$: 414.357,50 KG BROA DE MILHO E 200 TAPIOCA 32 Página: 9
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico - 90002/2026 Processo Administrativo 0014/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de links de internet para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedora a empresa CONEXXUS SERVICOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.616.132/0001-91, no valor global de R$ 242.850,00 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos cinquenta reais) Biritinga, Bahia, 20 de fevereiro de 2026 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 1
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Página: 11 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90003/2026 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90003/2026, na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS-SUB 50, com construção na sede deste município, edital disponível em 09/03/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 24/03/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga Bahia, 06 de março de 2026. Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação.
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