Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 361
sexta-feira, 6 de março de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 6 de março de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0361 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 'A-PROV 00(a) na Sessão Piei:1,0a cit• i Por,, MI /77/ I j .çt. Em il ne L%1, discikedo 0 vota* SM de Sessões In?A, Ata da Sessão Solene para abertura e instalação dos trabalhos referentes ao primeiro período legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 19 de fevereiro de 2026. Aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Solene. Em seguida, por se tratar de uma Sessão cujo principal objetivo foi à abertura e instalação dos trabalhos referentes ao primeiro período legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Legislatura 2025-2028, o Senhor Presidente comunicou a todos(as) que na Presente Sessão não haveria espaço destinado para Apresentação de Matérias. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=9SkX3HyGRy0. Logo após, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Ilustríssimo Sr. Gilmario Ferreira de Oliveira, Vice-Prefeito do Município. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.voutube.com/watch?v=9SkX3HvGRy0. Na sequência, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra ao Ilustríssimo Sr. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito do Município. teor audiovisual disponível no link: Vide inteiro https://www.youtubacom/watch?v=9SkX3HyGRy0. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FELIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara eder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, encerrado os trabalhos desta Casa e an Reinalda Mendes vai devidamente assinada. Eu 1a lavrei e subscrevo com os Municipal de Nova Fátima, Oliveira, Secretária da Câmara dos Santos Souza fevereir• 2026. 19 de Carneiro, em Samuel Ramos presentes. Plenário demais Vereadores(as) Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.00 Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gm il.com
Página 3
Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVAp0(a) na Sessão Plen • á, Oje Por: II 1 Em disciissão votação Sala de Sessões PRI dr& TE Ata da 01' (Primeira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 20 de fevereiro de 2026. Aos vinte (20) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 10h00min (dez horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; ia Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e logo em seguida anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 001/2026, autoria do Poder Executivo Municipal — Assunto: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n.° 11.738/2008. De logo, o Senhor Presidente em razão do acordo firmado com os demais Senhores(as) Vereadores(as) comunicou que na Presente Sessão não haveria espaço destinado a Discussão de Expediente, bem como a Discussão de Explicações Pessoais. Passando para a Pauta da Ordem do Dia, foi votada a seguinte matéria: Projeto de Lei n.° 001/2026, autoria do Poder Executivo, Municipal (Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n.° 11.738/2008). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação em regime de urgência e aprovado por unanimidade de votos. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e manda roceder à lavratura da presente Ata que lida e achada . conforme, vai devidamente assinada. Eu Oliveira, 1' Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e dos Santos Souza Reinalda Mendes nário Samuel Ramos Carneiro, em 20 de fevereiro demais Vereadores(as) presentes subscrevo com os 2026. de l'F' Ver Avenida Landulfo Alves, n.° 430— Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
Página 4
Página: 4