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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 6 de março de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0013 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA 1° DISCUSSÃO 05/03/2026. »PAUTA 2° DISCUSSÃO 05/03/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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|| Em, 6 de março de 2026 || Ano=1]] || Edição Ordinária nº. 0043 || Cademo 1] | Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO-BAHIA o | Serviço Público municipal e PAUTA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2026 PROPOSIÇÕES EM 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 33/2026, datado de 30 de janeiro 2026. AUTORIA: Poder Executivo Municipal. ASSUNTO: que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 34/2026, datado de 13 de fevereiro 2026. AUTORIA: Poder Executivo Municipal. ASSUNTO: que dispõe sobre reajuste do salário base dos professores municipais que especifica e dá outras providências, reajustando em 5,4% (cinco vírgula quatro por cento) no salário base de todos os professores de acordo com a Lei Federal nº 11. 738/2008. PROJETO DE LEI Nº 035/2026, datado de 13 de fevereiro 2026. AUTORIA: Poder Executivo Municipal. ASSUNTO: que dispõe sobre reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências, fixando em R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais) para o nível |, os demais níveis que compõem a carreira aplica-se os percentuais de diferença entre estes, constantes no Plano de Carreira. Sala das sessões, em 05 de março de 2026 — +17) Ma a Silva Presidente Jackson G. Costa 1º Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 6 de março de 2026 || Ano=1]] || Edição Ordinária nº. 0043 || Cademo 1] | Página: 3 3b Serviço Público municipal CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO-BAHIA PAUTA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2026 PROPOSIÇÕES EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 33/2026, datado de 30 de janeiro 2026. AUTORIA: Poder Executivo Municipal. ASSUNTO: que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 34/2026, datado de 13 de fevereiro 2026. AUTORIA: Poder Executivo Municipal. ASSUNTO: que dispõe sobre reajuste do salário base dos professores municipais que especifica e dá outras providências, reajustando em 5,4% (cinco vírgula quatro por cento) no salário base de todos os professores de acordo com a Lei Federal nº 11. 738/2008. PROJETO DE LEI Nº 035/2026, datado de 13 de fevereiro 2026. AUTORIA: Poder Executivo Municipal. ASSUNTO: que dispõe sobre reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências, fixando em R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais) para o nível |, os demais níveis que compõem a carreira aplica-se os percentuais de diferença entre estes, constantes no Plano de Carreira. Sala das sessões, em 05 de março de 2026 no a da Silva - Presidente Jackson G. Sampaio Costa 1º Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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