Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 1.091
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 27 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01091 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 021/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. Decreto Nº 021 De 27 de Fevereiro de 2026 Lei 850 / 2025 O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 137 de 23/12/2025, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 4.4.9.0.52.00.00.00 / 1700 - Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.93.00.00.00 / 1700 - Indenizações e Restituições Total por Ação: Total por Unidade: Total da Movimentação: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Total Geral: Acréscimo Redução 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 BIRITINGA - BA, 27 de Fevereiro de 2026 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 1 de 1
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