Câmara de Várzea do Poço

Texto da edição extraordinária nº 13

sexta-feira, 6 de março de 2026

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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 6 de março de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição nº. 0013 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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"Diário Oficial || Em, 6 de março de 2026 || Ano: || Edição nº. 0013]] Caderno 1|| = LEGISLATIVO Página: 2 ESTADO DA BAHIA Serviço Público municipal CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA 4 É VÁRZEA DO POÇO-BAHIA Ata nº 01/2026 Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores Arivaldo Gomes da Silva de Várzea do Poço-Bahia, para apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 032/2026, datado de 05 de janeiro de 2026, autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada para a realização dos festejos de Carnaval e dá outras providências Aos nove dias do mês de janeiro do ano 2026, reúne-se na Câmara sob a Presidência do Presidente Woodson Matos da Silva, os seguintes vereadores: Aleandro Oliveira da Paixão, Analiete Silva Souza, Daniel Oliveira Almeida, Ednaldo Lima Guimarães, Jackson Gutenberg Sampaio Costa, Mariseima Dultra Mendes Mota, Valdemir Souza Ferreira e Vanderlei Alves Araújo. Iniciando a sessão o Presidente solicita ao 2º Secretário a fazer a chamada dos vereadores presentes. Havendo quórum legal o Presidente declara aberto a sessão solicita a Senhora Raissa Costa a fazer a leitura dos documentos protocolados composto de: Ofício nº 01/2026, datado de 05 de janeiro de 2026, autoria do Poder Executivo Municipal, solicitando marcar sessão Extraordinária para apreciação e votação do PROJETO DE LEI Nº 032/2026, datado de 05 de janeiro de 2026, autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada para a realização dos festejos de Carnaval e dá outras providências; Parecer nº 01/2026 da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas favoráveis ao PROJETO DE LEI Nº 032/2026, datado de 05 de janeiro de 2026, autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada para a realização dos festejos de Carnaval e dá outras providências. Continuando o Presidente coloca os referidos pareceres em votação, os quais foram aprovados por unanimidade. Em seguida coloca em votação ao PROJETO DE Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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LEGISLATIVO , Diario Oficial do || Em, 6 de março de 2026 || Ano: Xvil|| || Edição nº. 0013] Cademo 1]] Página: 3 ESTADO DA BAHIA Serviço Público municipal CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO-BAHIA o LEI Nº 032/2026, datado de 05 de janeiro de 2026, autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada para a realização dos festejos de Carnaval e dá outras providências, o qual é aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente declara encerrada a presente sessão. Sala das sessões em 09 de janeiro de 2026. (17, vz; 2% AMO ca N LA IRIA A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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