Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.196
sexta-feira, 6 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de março de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.196 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0013/2026 - DL 0008/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.210.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0013/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0008/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de organização e ornamentação de eventos, com fornecimento de sonorização, iluminação e produção com equipe de apoio, para os seguintes eventos institucionais: Dia Internacional da Mulher(Lei 643/2013) - mês de Março; Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha, conforme previsto na Lei nº 880 de agosto de 2019 - Mês de Maio, promovidos pela Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME CNPJ: 15.653.533/0001-40 ENDEREÇO: Rua Osvaldo Amâncio nº 61, 1º andar – Sala: 01 BAIRRO: Olhos Dágua TEL.:(75) 99121-3021 E-MAIL: contato@cdkm.com.br CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de Março a 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Março de 2026 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198-1366 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br Deus é Fiel e Justo!
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