Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.096
segunda-feira, 9 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 9 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01096 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 004/2026. »ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 033/2025. »AVISO DE LICITAÇÃO - PE. N°. 90004/2026. »ERRATA - PORTARIA N°. 0018/2026. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. N°. 090/2025. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. N°. 032/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA TERMO DE ADESÃO N. 01 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2026 TERMO DE ADESÃO FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE BIRITINGA A ATA DE REGISTRO Nº04/2026, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE VARZEDO-BA. O Município de Biritinga, Estado da Bahia - CNPJ sob o nº 13.835.558/0001-39, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Municipal, n° 01, doravante denominado CONTRATANTE, e neste ato representado por seu Prefeito, GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 439***273 SSP/BA, CPF nº 618.***.285-00, residente na Rua Presidente Médici, 240, Centro, Biritinga/BA, TORNA PÚBLICO QUE ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 90027/2025-SRP, firmado entre o Município de Varzedo-BA, e a empresa MOVEMOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, localizada na Rua do Calabar, s/n, Centro, Laje-Ba CNPJ: 21.733.990/0001-47 Inscrição Estadual: 122.170.593 CEP: 45.490-000, E-mail: movflex@hotmail.com, responsável: Dilvani dos Santos, Sócio Administrador, denominada EMPRESA REGISTRADA, conforme especificações contidas na Lei Federal n. 14.133/21, e mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objeto Adesão pelo Município de Biritinga a Ata de Registro de Preço nº 04/2026, firmado entre o Município de Varzedo - Bahia, e a empresa MOVEMOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens comuns permanentes, para atender aos Fundos e Secretarias do Município de Varzedo-Bahia, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. 1.2. O objeto será utilizado pela Secretaria de Educação do Município de Biritinga, nas Escolas das localidades de Trindade e Taboa que foram reformadas e ampliadas, e na Escola da localidade de Tapera que foi reconstruída, todas da Rede de Educação do Município de Biritinga. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, DA QUANTIDADE E DO PREÇO 2.1. O objeto contratado constitui-se nos itens a seguir: QUADRO DEMONSTRATIVO DE VALORES DE MERCADO E DOS VALORES PARA A ADESÃO ITEM 01 02 DESCRIÇÃO MESA, DE REUNIAO, CABECEIRAS ARREDONDADAS, DIMENSOES 2000 X 1000 X 740 MM (L X P X A), PODENDO VARIAR EM +/- 5%. TAMPO SUPERIOR, CONFECCIONADO EM MDP COM ESPESSURA MINIMA DE 25 MM, REVESTIDA EM AMBAS AS FACES COM LAMINADO MELAMINICOTEXTURIZADO NA COR ARGILA, BORDA EM PVC EM TODO O PERIMETRO, NA MESMA COR DO LAMINADO COM RAIO DE CONTATO COM O USUARIOENTRE 1 A 2,5 MM. ESTRUTURAS AUTO- PORTANTE COMPOSTA POR: 2 PES LATERAIS E PAINEL TRANSVERSAL.PES LATERAIS, COMPOSTO POR BASE DE SUSTENTACAO INFERIOR, ESTRUTURA CENTRAL VERTICAL E BASE DE SUSTENTACAOSUPERIOR, CONFECCIONADO EM ACO GALVANIZADO, NA COR ARGILA. BASE DE SUSTENTACAO INFERIOR DOS PES EM ACO, DE SECAOELIPTICA OU OBLONGO OU RETANGULAR, COM SECAOMINIMAS DE 45 MM X 20 MM (LARGURA X ALTURA), COMPRIMENTO TOTAL MINIMO DE 800 MM. ESTRUTURA CENTRAL VERTICAL COM DIMENSOESMINIMAS DE 200 MM X 25 MM (LARGURA X ESPESSURA). BASE DE SUSTENTACAO SUPERIOR, SOB O TAMPO, EM ACO DE SECCAO RETANGULAR COM DIMENSOESMINIMAS DE 30 X 20 MM, COMPRIMENTO MINIMO DE 390 MM. A ESTRUTURA METALICADEVERA TER TODAS AS JUNCOES EM SOLDAS, PINTADO EM EPOXI-PO COR ARGILA, COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGEM. PAINELTRANSVERSAL, CONFECCIONADO EM MDP COM ESPESSURA MINIMA DE15MM, REVESTIDA EM AMBAS AS FACES COM LAMINADO MELAMINICOTEXTURIZADO NA COR ARGILA, BORDA EM PVC, NA MESMA COR DO LAMINADO. ELEMENTOS DE FIXACAO ATRAVES DE PARAFUSOS E PORCAS DE ACO ZINCADO, EMBUTIDO NA ESTRUTURA QUE POSSIBILITEM A DESMONTAGEM E MONTAGEM SEM DANIFICAR. A ALTURA DA ESTRUTURA REGULAVEL ATRAVES DAS SAPATAS NIVELADORAS EMTERMOPLASTICO OU NYLON, ENCAIXADA E FIXADA NA BASE ATRAVES DE PARAFUSOS. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NR17 COMPROVADO ATRAVÉS DE LAUDO DE ERGONOMIA, ABNT 13967:2011 E NORMAS ABNT VIGENTES E ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE PRODUTO, (COMPLETO COM CAPA, ANEXOS, CERTIFICADO DO IBAMA, CERTIFICADO FLORESTAL (FSC) E CARTA DE REVENDA), DEVENDO CONSTAR NO CERTIFICADO AS REFERÊNCIAS OU CÓDIGOS DOS PRODUTOS COTADOS. GARANTIA DE 5 ANOS. ITEM 04 DA ATA 04/2026 CADEIRA, COM ESPALDAR MÉDIO, GIRATÓRIA, COM BRAÇOS, COM ASSENTO INTERNO EM COMPENSADO MULTILAMINAS DE MADEIRA MOLDADA ANATOMICAMENTE A QUENTE COM PRESSÃO DE 10 KGF/CM2 E ESPESSURA DE 10,5 MM OU RESINA DE POLIÉSTER. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL, ISENTO DE CFC, ALTA RESISTÊNCIA A PROPAGAÇÃO DE RASGO, ALTA TENSÃO DE ALONGAMENTO E RUPTURA, BAIXA FADIGA CADEIRA, COM ESPALDAR MÉDIO, GIRATÓRIA, COM BRAÇOS, COM ASSENTO INTERNO EM COMPENSADO MULTILÂMINAS DE MADEIRA MOLDADA ANATOMICAMENTE A QUENTE COM PRESSÃO DE 10 KGF/CM2 E ESPESSURA DE 10,5 MM OU RESINA DE POLIÉSTER. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL, ISENTO DE CFC, ALTA RESISTÊNCIA A PROPAGAÇÃO DE RASGO, ALTA TENSÃO DE ALONGAMENTO E RUPTURA, BAIXA FADIGA DINÂMICA E BAIXA DEFORMAÇÃO PERMANENTE COM DENSIDADE DE 45 A 55 KG/M3 E MOLDADA ANATOMICAMENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MM LARGURA DO ASSENTO, MÍNIMA DE 450 MM E PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 460 MM. CAPA DE PROTEÇÃO E ACABAMENTO INJETADA DO ASSENTO EM POLIPROPILENO TEXTURIZADO E BORDAS ARREDONDADAS QUE DISPENSAM O USO DO PERFIL DE PVC OU EM RESINA DE POLIÉSTER COM APLICAÇÃO DE PERFIL DE PVC A QUENTE. ENCOSTO INTERNO EM POLIPROPILENO INJETADO ESTRUTURAL DE GRANDE RESISTÊNCIA MECÂNICA, CONFORMADO ANATOMICAMENTE, OU PRODUZIDO EM RESINA DE POLIÉSTER. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL, ISENTO DE CFC, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA A PROPAGAÇÃO DE RASGO, ALTA TENSÃO DE ALONGAMENTO E RUPTURA, BAIXA FADIGA DINÂMICA E BAIXA DEFORMAÇÃO PERMANENTE COM DENSIDADE DE 45 A 50 KG/M3 E MOLDADA ANATOMICAMENTE COM SALIÊNCIA PARA APOIO LOMBAR E ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MM. LARGURA DO ENCOSTO, MÍNIMA DE 410 MM E ALTURA MÍNIMA DE 380 MM. CAPA DE PROTEÇÃO E ACABAMENTO DO ENCOSTO, INJETADA EM POLIPROPILENO TEXTURIZADO E BORDAS ARREDONDADAS QUE DISPENSAM O USO DO PERFIL DE PVC, OU EM RESINA DE POLIÉSTER COM APLICAÇÃO DE PERFIL DE PVC A QUENTE. MECANISMO COM CORPO FABRICADO POR PROCESSO DE SOLDA SISTEMA MIG EM CHAPA DE AÇO ESTAMPADA DE 3 MM E ENCOSTO ARTICULADO EM CHAPA DE AÇO DE 2 MM POR PROCESSO DE ESTAMPAGEM PROGRESSIVA E SUPORTE DO ENCOSTO EM CHAPA CONFORMADA 3 MM TAMBÉM POR ESTAMPAGEM PROGRESSIVA E ACABAMENTO ZINCADO. ACABAMENTO DO CORPO E ENCOSTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM EPOXIPO COM PRE TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZADO), REVESTINDO TOTALMENTE O MECANISMO COM PELÍCULA DE NO MÍNIMO 60 MICRONS COM PROPRIEDADES DE RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS. MECANISMO COM REGULAGEM DE INCLINAÇÃO DO ENCOSTO COM BLOQUEIO EM QUALQUER POSIÇÃO E CONTATO PERMANENTE NA POSIÇÃO LIVRE FLUTUAÇÃO. ASSENTO FIXO E ENCOSTO COM INCLINAÇÃO REGULÁVEL. TRAVAMENTO DO CONJUNTO ATRAVÉS DE SISTEMA QUE PERMITA A LIBERAÇÃO E O BLOQUEIO DO CONJUNTO DE FORMA SIMPLES E COM MÍNIMO ESFORÇO ATRAVÉS DE SIMPLES TOQUE. SUPORTE PARA ENCOSTO COM REGULAGEM DE ALTURA AUTOMÁTICA OU COM O USO DE BOTÃO OU MANIPULO PARA O ACIONAMENTO, COM MÍNIMO DE 07 NÍVEIS DE AJUSTE E COM CURSO MÍNIMO DE 50 MM. COLUNA DE REGULAGEM DE ALTURA POR ACIONAMENTO A GÁS COM CURSO MÍNIMO DE 80 MM, FABRICADA EM TUBO DE AÇO DE 1,50 MM. ACABAMENTO EM PINTURAELETROSTÁTICA TOTALMENTE EM EPOXIPO COM PRE TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZADO), REVESTINDO TOTALMENTE A COLUNA COM PELÍCULA DE CENTRAL, SENDO ELEMENTO DE LIGAÇÃO ESTÉTICA ENTRE A BASE E O MECANISMO. BASE COM ESTRUTURA EM AÇO E CAPA PROTETORA, COM 5 PATAS, FABRICADA POR PROCESSO DE SOLDA SISTEMA MIG EM AÇO TUBULAR 25 X 25 X 1,50 MM OU EM CHAPAS ESTAMPADAS, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,9 MM, COM NO MÍNIMO 60 MICRONS COM PROPRIEDADES DE RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS. ACOPLAMENTO PARA FIXAÇÃO DO SUPORTE PARA ENCOSTO TIPO LÂMINA DIRETAMENTE NA PLACA DE FIXAÇÃO DO ASSENTO COM CAPA DE POLIPROPILENO INJETADO ESTRUTURAL DE GRANDE RESISTÊNCIA MECÂNICA, QTD PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL 02 R$ 1.800,00 R$ 3.600,00 25 R$ 490,00 R$ 12.250,00 Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 03 04 05 CONFORMADO ANATOMICAMENTE, COM LARGURA MÍNIMA DE 120 MM E ESPESSURA MÍNIMA DE 30 MM OU COM PEÇAS DE UNIÃO ENTRE ASSENTO E ENCOSTO PRODUZIDAS EM AÇO ABNT 1008/1020, COM ESPESSURA DE 2 MM E COM DOIS REFORÇOS INTERNOS EM AÇO TUBULAR. CAPA TELESCÓPICA COM ELEMENTOS, INJETADA EM POLIPROPILENO E PROTEÇÃO A COLUNA ACABAMENTO DE SUPERFÍCIE PINTADO. PELÍCULA DE NO MÍNIMO 60 MICRONS COM PROPRIEDADES DE RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS. ALOJAMENTO DE ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM EPOXIPO COM PRE TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZADO), REVESTINDO TOTALMENTE A BASE COM PARA ENGATE DO RODIZIO NO DIÂMETRO DE 110 MM. RODIZIO DUPLO, COM RODAS DE 50 MM DE DIÂMETRO INJETADOS EM RESINA DE ENGENHARIA, POLIAMIDA (NYLON 6), COM ADITIVO ANTI-ULTRAVIOLETA E MODIFICADOR DE IMPACTO, EIXO VERTICAL DOTADO DE ANEL ELÁSTICO EM AÇO QUE POSSIBILITA ACOPLAMENTO FÁCIL E SEGURO A BASE. COM ACABAMENTO EM POLIURETANO PU DANDO MAIOR RESISTÊNCIA AO PISO DURO. REVESTIDA EM COURO SINTÉTICO COM ESPESSURAMÍNIMA DE 0,90 MM E GRAMATURA MÍNIMA DE 500 G/M2, NA COR PRETA. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NR17 COMPROVADO ATRAVÉS DE LAUDO DE ERGONOMIA, E NORMA ABNT NBR 13962 VIGENTE, COMPROVADO ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, DEVENDO CONSTAR NO CERTIFICADO AS REFERÊNCIAS OU CÓDIGOS DOS PRODUTOS COTADOS. GARANTIA MÍNIMA DE 5 ANOS. . ITEM 09 DA ATA 04/2026 CADEIRA, COM ESPALDAR MÉDIO, GIRATÓRIA, SEM BRAÇOS, COM ASSENTO INTERNO EM COMPENSADO MULTILAMINAS DE MADEIRA MOLDADA ANATOMICAMENTE A QUENTE COM PRESSÃO DE 10 KGF/CM2 E ESPESSURA DE 10,5 MM OU RESINA DE POLIÉSTER. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL, ISENTO DE CFC, ALTA RESISTÊNCIA A PROPAGAÇÃO DE RASGO, ALTA TENSÃO DE ALONGAMENTO E RUPTURA, BAIXA FADIGA CADEIRA, COM ESPALDAR MÉDIO, GIRATÓRIA, SEM BRAÇOS, COM ASSENTO INTERNO EM COMPENSADO MULTILÂMINAS DE MADEIRA MOLDADA ANATOMICAMENTE A QUENTE COM PRESSÃO DE 10 KGF/CM2 E ESPESSURA DE 10,5 MM OU RESINA DE POLIÉSTER. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL, ISENTO DE CFC, ALTA RESISTÊNCIA A PROPAGAÇÃO DE RASGO, ALTA TENSÃO DE ALONGAMENTO E RUPTURA, BAIXA FADIGA DINÂMICA E BAIXA DEFORMAÇÃO PERMANENTE COM DENSIDADE DE 45 A 55 KG/M3 E MOLDADA ANATOMICAMENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MM LARGURA DO ASSENTO, MÍNIMA DE 450 MM E PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 460 MM. CAPA DE PROTEÇÃO E ACABAMENTO INJETADA DO ASSENTO EM POLIPROPILENO TEXTURIZADO E BORDAS ARREDONDADAS QUE DISPENSAM O USO DO PERFIL DE PVC OU EM RESINA DE POLIÉSTER COM APLICAÇÃO DE PERFIL DE PVC A QUENTE. ENCOSTO INTERNO EM POLIPROPILENO INJETADO ESTRUTURAL DE GRANDE RESISTÊNCIA MECÂNICA, CONFORMADO ANATOMICAMENTE, OU PRODUZIDO EM RESINA DE POLIÉSTER. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL, ISENTO DE CFC, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA A PROPAGAÇÃO DE RASGO, ALTA TENSÃO DE ALONGAMENTO E RUPTURA, BAIXA FADIGA DINÂMICA E BAIXA DEFORMAÇÃO PERMANENTE COM DENSIDADE DE 45 A 50 KG/M3 E MOLDADA ANATOMICAMENTE COM SALIÊNCIA PARA APOIO LOMBAR E ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MM. LARGURA DO ENCOSTO, MÍNIMA DE 410 MM E ALTURA MÍNIMA DE 380 MM. CAPA DE PROTEÇÃO E ACABAMENTO DO ENCOSTO, INJETADA EM POLIPROPILENO TEXTURIZADO E BORDAS ARREDONDADAS QUE DISPENSAM O USO DO PERFIL DE PVC, OU EM RESINA DE POLIÉSTER COM APLICAÇÃO DE PERFIL DE PVC A QUENTE. MECANISMO COM CORPO FABRICADO POR PROCESSO DE SOLDA SISTEMA MIG EM CHAPA DE AÇO ESTAMPADA DE 3 MM E ENCOSTO ARTICULADO EM CHAPA DE AÇO DE 2 MM POR PROCESSO DE ESTAMPAGEM PROGRESSIVA E SUPORTE DO ENCOSTO EM CHAPA CONFORMADA 3 MM TAMBÉM POR ESTAMPAGEM PROGRESSIVA E ACABAMENTO ZINCADO. ACABAMENTO DO CORPO E ENCOSTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM EPOXIPO COM PRE TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZADO), REVESTINDO TOTALMENTE O MECANISMO COM PELÍCULA DE NO MÍNIMO 60 MICRONS COM PROPRIEDADES DE RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS. MECANISMO COM REGULAGEM DE INCLINAÇÃO DO ENCOSTO COM BLOQUEIO EM QUALQUER POSIÇÃO E CONTATO PERMANENTE NA POSIÇÃO LIVRE FLUTUAÇÃO. ASSENTO FIXO E ENCOSTO COM INCLINAÇÃO REGULÁVEL. TRAVAMENTO DO CONJUNTO ATRAVÉS DE SISTEMA QUE PERMITA A LIBERAÇÃO E O BLOQUEIO DO CONJUNTO DE FORMA SIMPLES E COM MÍNIMO ESFORÇO ATRAVÉS DE SIMPLES TOQUE. SUPORTE PARA ENCOSTO COM REGULAGEM DE ALTURA AUTOMÁTICA OU COM O USO DE BOTÃO OU MANIPULO PARA O ACIONAMENTO, COM MÍNIMO DE 07 NÍVEIS DE AJUSTE E COM CURSO MÍNIMO DE 50 MM. COLUNA DE REGULAGEM DE ALTURA POR ACIONAMENTO A GÁS COM CURSO MÍNIMO DE 80 MM, FABRICADA EM TUBO DE AÇO DE 1,50 MM. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA TOTALMENTE EM EPOXIPO COM PRE TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZADO), REVESTINDO TOTALMENTE A COLUNA COM PELÍCULA DE CENTRAL, SENDO ELEMENTO DE LIGAÇÃO ESTÉTICA ENTRE A BASE E O MECANISMO. BASE COM ESTRUTURA EM AÇO E CAPA PROTETORA, COM 5 PATAS, FABRICADA POR PROCESSO DE SOLDA SISTEMA MIG EM AÇO TUBULAR 25 X 25 X 1,50 MM OU EM CHAPAS ESTAMPADAS, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,9 MM, COM NO MÍNIMO 60 MICRONS COM PROPRIEDADES DE RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS. ACOPLAMENTO PARA FIXAÇÃO DO SUPORTE PARA ENCOSTO TIPO LÂMINA DIRETAMENTE NA PLACA DE FIXAÇÃO DO ASSENTO COM CAPA DE POLIPROPILENO INJETADO ESTRUTURAL DE GRANDE RESISTÊNCIA MECÂNICA, CONFORMADO ANATOMICAMENTE, COM LARGURA MÍNIMA DE 120 MM E ESPESSURA MÍNIMA DE 30 MM OU COM PEÇAS DE UNIÃO ENTRE ASSENTO E ENCOSTO PRODUZIDAS EM AÇO ABNT 1008/1020, COM ESPESSURA DE 2 MM E COM DOIS REFORÇOS INTERNOS EM AÇO TUBULAR. CAPA TELESCÓPICA COM ELEMENTOS, INJETADA EM POLIPROPILENO E PROTEÇÃO A COLUNA ACABAMENTO DE SUPERFÍCIE PINTADO. PELÍCULA DE NO MÍNIMO 60 MICRONS COM PROPRIEDADES DE RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS. ALOJAMENTO DE ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM EPOXIPO COM PRE TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZADO), REVESTINDO TOTALMENTE A BASE COM PARA ENGATE DO RODIZIO NO DIÂMETRO DE 110 MM. RODIZIO DUPLO, COM RODAS DE 50 MM DE DIÂMETRO INJETADOS EM RESINA DE ENGENHARIA, POLIAMIDA (NYLON 6), COM ADITIVO ANTIULTRAVIOLETA E MODIFICADOR DE IMPACTO, EIXO VERTICAL DOTADO DE ANEL ELÁSTICO EM AÇO QUE POSSIBILITA ACOPLAMENTO FÁCIL E SEGURO A BASE. COM ACABAMENTO EM POLIURETANO PU DANDO MAIOR RESISTÊNCIA AO PISO DURO. REVESTIDA EM COURO SINTÉTICO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,90 MM E GRAMATURA MÍNIMA DE 500 G/M2, NA COR PRETA. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NR17 COMPROVADO ATRAVÉS DE LAUDO DE ERGONOMIA, E NORMA ABNT NBR 13962 VIGENTE, COMPROVADO ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, DEVENDO CONSTAR NO CERTIFICADO AS REFERÊNCIAS OU CÓDIGOS DOS PRODUTOS COTADOS. GARANTIA MÍNIMA DE 5 ANOS. ITEM 10 DA ATA 04/2026 LONGARINA, 3 LUGARES, ESPALDAR ALTO, SEM BRACO, ESTOFADO EM VINIL OU COURO ECOLOGICO NA COR PRETA. DIMENSAO: 1620 MM X 600 MM X 860 MM (C X P X A), COM VARIACAO DE +/- 5%. ESTRUTURA DA LONGARINA COMPOSTA POR TRAVESSA HORIZONTAL EM TUBO DE ACO E DUAS COLUNAS VERTICAIS NAS LATERAIS COM PES, COM TRATAMENTO DE DESENGRAXE, DECAPAGEM E FOSTATIZACAO, PINTADA COM TINTA PO EPOXI. SISTEMA DE ACOPLAMENTO A LONGARINA ATRAVES DE FLANGES E PARAFUSOS. ALTURA DA ESTRUTURA REGULAVEL ATRAVES DAS SAPATAS NIVELADORAS. ENCOSTO E ASSENTO COM DIMENSOES DO ENCOSTO 430 X 450 MM (L X A) E DO ASSENTO 460 X 460 MM (L X A), PODENDO VARIAR EM +/- 5%, COM DESIGN ANATOMICO DE FORMA A PERMITIR A ACOMODACAO DAS REGIOES DORSAL E LOMBAR, SEPARADOS E INTERLIGADOS POR ESTRUTURA EM ACO, COM TRATAMENTO DE DESENGRAXE DECAPAGEM E FOSTATIZACAO, PINTADA COM TINTA PO EPOXI. REVESTIMENTO EM VINIL OU COURO ECOLOGICO NA COR PRETA, COM RESISTENCIA A ACAO DA LUZ, FRICCAO E RASGOS. ESTRUTURADO ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA MULTILAMINADA DE ALTA RESISTENCIA, INDEFORMAVEL E MOLDADA OU RESINA DE POLIESTER OU EM POLIPROPILENO, COM ESPESSURA MINIMA DE 10MM. ESTOFAMENTO EM ESPUMA DE POLIURETANO FLEXIVEL, COM DENSIDADE DE 40 A 50 KG/M³ NO ASSENTO, MOLDADA ANATOMICAMENTE COM ESPESSURA MINIMA DE 40 MM NO ENCOSTO E NO ASSENTO. CAPA POSTERIOR COM BORDA DE PROTECAO, EM FORMATO TIPO CONCHA EM POLIPROPILENO TEXTURIZADO, QUE DISPENSA O USO DE PERFIL DE PVC. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NR17 COMPROVADO ATRAVÉS DE LAUDO DE ERGONOMIA, E NORMA ABNT NBR 13061/13 VIGENTE, NEVOA SALINA NO MÍNIMO DE 600 HORAS, COMPROVADO ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, DEVENDO CONSTAR NO CERTIFICADO AS REFERÊNCIAS OU CÓDIGOS DOS PRODUTOS COTADOS. GARANTIA MÍNIMA DE 5 ANOS. . ITEM 12 DA ATA 04/2026 CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS COLORIDAS MESA, COM TAMPO EM TERMOPLÁSTICO, QUE SE FIXAM À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES MEDINDO 600X800MMX590MM DE ALTURA, APROXIMADAMENTE. ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO 1010/1020 DE SEÇÃO 20X40MM COM 1,2MM COMPOSTO POR 3 TRAVESSAS E 2 CABECEIRAS. PERNAS EM TUBO DE AÇO 1.1/2”X 0,9MM DE PAREDE E PÉ COM SAPATA COM REGULAGEM DE ALTURA. CADEIRAS: ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS E FIXADORES PLÁSTICOS, E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO EM TERMOPLÁSTICO INJETADO DIMENSÕES APROXIMADAS DE 400 MMX300 MM, MONTADOS À ESTRUTURA POR MEIO DE UM ENCAIXE. A ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO DEVE SER DE 350 MM APROXIMADAMENTE. ENCOSTO INTEIRIÇO EM TERMOPLÁSTICO, SEM NENHUM TIPO DE VENTILAÇÃO OU ABERTURA DIMENSÕES APROXIMADAS 370 MM X 200 MM. ESTRUTURA EM AÇO TUBOS DE SECÇÃO REDONDA COM Ø 19,05 MM E 1,5 MM DE ESPESSURA, COM SAPATAS PLÁSTICAS PADRÃO FDE. PEÇAS METÁLICAS COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EM TINTA EPOXI.. CATÁLOGO, CONTENDO IMAGENS COLORIDAS E NÍTIDAS DOS PRODUTOS COTADOS, CONTENDO O CÓDIGO DE REFERÊNCIA DO ITEM QUE, NECESSARIAMENTE, DEVERÁ SER O MESMO CÓDIGO DO ITEM INFORMADO NA PROPOSTA. GARANTIA MÍNIMA: 36 MESES. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMAS DA ABNT NBR 11003:2023, ABNT NBR 10443:2023, ASTM D3359:2023, ASTM D7091:2022, ISSO 178:2019 COMPROVADO ATRAVES DE LAUDOS OU RELATORIOS. . ITEM 19 DA ATA 04/2026 75 R$ 530,00 R$ 39.750,00 25 R$ 790,00 R$ 19.750,00 50 R$ 2.750,00 R$ 137.500,00 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. O fornecimento dos itens será após a assinatura deste termo de adesão e do contrato, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria de Educação; 3.2. As entregas devem ocorrer em local determinado pela Secretaria de Educação, sem ônus adicionais; 3.3. Os itens a serem fornecimentos deverão ser de qualidade, atendendo as especificações descritas na Cláusula Segunda. 4. CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E PAGAMENTO 4.1. Os valores da Adesão são os definidos conforme ITENS da planilha acima, a saber: Item 01: R$3.600,00; item 02 R$12.250,00; Item 03 R$39.750,00; Item 04: R$19.750,00 e Item 05 R$137.500,00, com o valor total de R$212.850,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta reais). 4.1.2. O descritivo de cada item registrado encontra-se detalhado na Cláusula Segunda do presente Termo de Adesão; 4.1.3. O pagamento será realizado mediante entrega da Nota Fiscal, atestada pela Secretaria de Educação, que corresponderá ao valor do objeto Registrado; Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 4.2. O pagamento será efetuado pelo Município de Biritinga, através da Secretaria de Educação cuja dotação será indicada no momento das aquisições; 5. CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA 5.1. O presente Termo de Adesão terá início no dia 09 de março de 2026 e término previsto para 06 de fevereiro de 2027, prazo de vigência da Ata de Registro nº04/2026. 6. CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO E PENALIDADES 6.1. O inadimplemento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços que ora se ADERE, por qualquer das partes, assegurará à outra o direito de rescindi-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, em consonância com a Lei 14.133/2021, estando assegurado à outra parte o contraditório e ampla defesa. 6.2 A aplicação das penalidades e multas por inadimplemento deste Termo de Adesão obedecerá ao disposto na Ata de Registro de preço n°04/2026. CLÁUSULA SÉTIMA – DA VINCULAÇÃO DO INSTRUMENTO 7.1. A presente ADESÃO encontra-se vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico nº90.027/2025, e a Ata de Registro nº04/2026, e a proposta da CONTRATADA, os quais fazem parte integrante desta avença como se aqui estivessem transcritos. 7.2. Aplica-se à presente contratação e aos casos omissos, o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas legais aplicáveis à espécie. CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de Preço nº 04/2026 e do Pregão nº90.027/2025, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências. Biritinga, 09 de março de 2026. MUNICÍPIO DE BIRITINGA ADERENTE GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO PRISCILA BRITO DE SOUZA LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 010/2025 MOVEMOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. FORNECEDOR DILVANI DOS SANTOS REPRESENTANTE Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 3
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA TERMO DE ADESÃO N. 01 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2025 TERMO DE ADESÃO FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE BIRITINGA A ATA DE REGISTRO Nº33/2025, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE VARZEDO-BA. O Município de Biritinga, Estado da Bahia - CNPJ sob o nº 13.835.558/0001-39, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Municipal, n° 01, doravante denominado CONTRATANTE, e neste ato representado por seu Prefeito, GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 439***273 SSP/BA, CPF nº 618.***.285-00, residente na Rua Presidente Médici, 240, Centro, Biritinga/BA, TORNA PÚBLICO QUE ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 033/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 90027/2025-SRP, firmado entre o Município de Varzedo-BA, e a empresa MOVEMOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, localizada na Rua do Calabar, s/n, Centro, Laje-Ba CNPJ: 21.733.990/0001-47 Inscrição Estadual: 122.170.593 CEP: 45.490-000, E-mail: movflex@hotmail.com, responsável: Dilvani dos Santos, Sócio Administrador, denominada EMPRESA REGISTRADA, conforme especificações contidas na Lei Federal n. 14.133/21, e mediante as cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objeto Adesão pelo Município de Biritinga a Ata de Registro de Preço nº 33/2025, firmado entre o Município de Varzedo - Bahia e a empresa MOVEMOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens comuns permanentes, para atender aos Fundos e Secretarias do Município de Varzedo-Bahia, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. 1.2. O objeto será utilizado pela Secretaria de Educação do Município de Biritinga nas Escolas das localidades de Trindade e Taboa que foram reformadas e ampliadas, e na Escola da localidade de Tapera que foi reconstruída, todas da Rede de Educação do Município de Biritinga. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, DA QUANTIDADE E DO PREÇO 2.1. O objeto contratado constitui-se nos itens a seguir: QUADRO DEMONSTRATIVO DE VALORES DE MERCADO E DOS VALORES PARA A ADESÃO ITEM 1 2 3 4 5 DESCRIÇÃO CONJUNTO DO ALUNO, MESA E CADEIRA PARA ALUNOS DE 1,33 A 1,59 M DE ALTURA. TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), REVESTIMENTOS SUPERIORES EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO COM O ACABAMENTO TEXTURIZADO COR CINZA, AFIXADO À ESTRUTURA COM PARAFUSOS DE 5,0MM DE Ø X 45MM DE COMPRIMENTO. PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO, AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO COM 4,0 MM DE Ø X 10 MM DE COMPRIMENTO E COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DA RECICLAGEM. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. COLUNA E TRAVESSA LONGITUDINAL EM TUBO OBLONGO 29 X 58 MM (CH 16), TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO Ø 1 ¼” (CH 16) E PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO Ø 1 ½” (CH 16). DIMENSÕES APROXIMADAS: CJA-04 (L X P X A) 600 X 450 X 644 MM. CADEIRA: ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO E AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO. EM POLIPROPILENO COPOLÍMETRO VIRGEM, COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. ESTRUTURA TUBULAR Ø 20,7 MM (CH 14). DIMENSÕES APROXIMADAS: CJA-04 ENCOSTO 350 X 150 ASSENTO 390 X 380 ALTURA. APRESENTAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA CERTIFICADO DO INMETRO 14006 E CARTA DE REVENDA. GRUPO 01 – ITEM 01 CONJUNTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL MESA E 04 CADEIRAS MESA, COM TAMPO EM TERMOPLÁSTICO, QUE SE FIXAM À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES MEDINDO 600X800MMX590MM DE ALTURA, APROXIMADAMENTE. ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO 1010/1020 DE SEÇÃO 20X40MM COM 1,2MM COMPOSTO POR 3 TRAVESSAS E 2 CABECEIRAS. PERNAS EM TUBO DE AÇO 1.1/2”X 0,9MM DE PAREDE E PÉ COM SAPATA COM REGULAGEM DE ALTURA. CADEIRAS: ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS E FIXADORES PLÁSTICOS, E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO EM TERMOPLÁSTICO INJETADO DIMENSÕES APROXIMADAS DE 400 MMX300 MM, MONTADOS À ESTRUTURA POR MEIO DE UM ENCAIXE. A ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO DEVE SER DE 350 MM APROXIMADAMENTE. ENCOSTO INTEIRIÇO EM TERMOPLÁSTICO, SEM NENHUM TIPO DE VENTILAÇÃO OU ABERTURA DIMENSÕES APROXIMADAS 370 MM X 200 MM. ESTRUTURA EM AÇO TUBOS DE SECÇÃO REDONDA COM Ø 19,05 MM E 1,5 MM DE ESPESSURA, COM SAPATAS PLÁSTICAS PADRÃO FDE. PEÇAS METÁLICAS COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EM TINTA EPOXI. COR VERDE GARANTIA MÍNIMA: 36 MESES. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMAS DA ABNT NBR 11003:2023, ABNT NBR 10443:2023, ASTM D3359:2023, ASTM D7091:2022, ISSO 178:2019 COMPROVADO ATRAVES DE LAUDOS OU RELATORIOS. GRUPO 01 – ITEM 02 CONJUNTO DO ALUNO, MESA E CADEIRA PARA ALUNOS DE 1,59 A 1,88 M DE ALTURA. EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM OS CANTOS ARREDONDADOS, ESPESSURA 15MM COM REVESTIMENTOS SUPERIORES EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO COM O ACABAMENTO TEXTURIZADO COR CINZA, AFIXADO À ESTRUTURA COM PARAFUSOS DE 5,0MM DE Ø X 45MM DE COMPRIMENTO. PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO, AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO COM 4,0 MM DE Ø X 10 MM DE COMPRIMENTO E COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DA RECICLAGEM. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. COLUNA E TRAVESSA LONGITUDINAL EM TUBO OBLONGO 29 X 58 MM (CH 16), TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO Ø 1 ¼” (CH 16) E PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO Ø 1 ½” (CH 16). DIMENSÕES APROXIMADAS:CJA-06 (L X P X A) 600 X 450 X 760 MM; CADEIRA:ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO E AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO. EM POLIPROPILENO COPOLÍMETRO VIRGEM, COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM E AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. ESTRUTURA TUBULAR Ø 20,7 MM (CH 14). DIMENSÕES APROXIMADAS: CJA-06: ENCOSTO 396 X 198 ASSENTO 400 X 430 ALTURA ATÉ O ASSENTO 460 MM. APRESENTAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA CERTIFICADO DO INMETRO 14006 E CARTA DE REVENDA. GRUPO 01 – ITEM 03 CONJUNTO MESA HEXAGONAL E CADEIRA ESTRUTURA: TUBOS METÁLICOS COM PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA, RESISTENTE À CORROSÃO E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO.TAMPO: EM PLÁSTICO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), RÍGIDO, LEVE, RESISTENTE A IMPACTOS, RISCOS E FÁCIL DE LIMPAR.BORDAS: ARREDONDADAS PARA MAIOR SEGURANÇA DAS CRIANÇAS.DESIGN: MODULAR, PERMITINDO DIFERENTES COMPOSIÇÕES (HEXAGONAL, TRIANGULAR OU QUADRADA) CONFORME A NECESSIDADE PEDAGÓGICA.DIMENSÕES APROXIMADAS: MESA HEXAGONAL – TAMANHO 4, ALTURA PROPORCIONAL À FAIXA ETÁRIA INFANTIL.CADEIRAS:MATERIAL: POLIPROPILENO INJETADO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ESTRUTURA MONOBLOCO, SEM ARESTAS CORTANTES E CANTOS ARREDONDADOS. ASSENTO E ENCOSTO: ANATÔMICOS, PROPORCIONANDO CONFORTO E POSTURA ADEQUADA ÀS CRIANÇAS.PÉS: COM SAPATAS ANTIDESLIZANTES E PROTETORES PARA EVITAR DANOS AO PISO.DIMENSÕES: ALTURA COMPATÍVEL COM A MESA.CORES: VARIADAS E VIVAS, FAVORECENDO O AMBIENTE LÚDICO INFANTIL. COMPOSIÇÃO DO KIT: (UMA) MESA INFANTIL MODULAR HEXAGONAL EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA.06 (SEIS) CADEIRAS INFANTIS TAMANHO 4 EM POLIPROPILENO. GRUPO 01 – ITEM 04 CONJUNTO DE REFEITORIO MESA RETANGULAR MONOBLOCO, ADEQUADA PARA USO INFANTIL EM REFEITÓRIOS ESCOLARES. TAMPO COM BORDAS ARREDONDADAS, CONFECCIONADO EM MDF OU MDP DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIDO COM LAMINADO MELAMÍNICO, GARANTINDO DURABILIDADE E FÁCIL LIMPEZA. ESTRUTURA MONOBLOCO, RESISTENTE E ESTÁVEL, SEM PARTES SOLTAS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 180 CM DE COMPRIMENTO X 80 CM DE LARGURA X 55 CM DE ALTURA (AXLXP), PODENDO VARIAR CONFORME NORMAS DE ERGONOMIA INFANTIL. BANCO RETANGULAR MONOBLOCO COM BORDAS ARREDONDADAS PARA INFANTIL, 45X180X40CM. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NBR 17088:2023; NBR ISSO 4628:2022 COMPROVADO ATRAVES DE LAUDOS/ RELATORIOS. APRESENTAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA E CARTA DE REVENDA. GRUPO 02 – ITEM 01 QTD PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL 60 R$ 480,00 R$ 28.800,00 100 R$ 760,00 R$ 76.000,00 60 R$ 460,00 R$ 27.600,00 12 R$ 1.850,00 R$ 22.200,00 02 R$ 880,00 R$ 1.760,00 Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 6 7 8 9 10 CONJUNTO DE REFEITORIO MESA RETANGULAR MONOBLOCO COM BORDAS ARREDONDADAS PARA ADULTOS, 180CMX80CM TAMPO COM BORDAS ARREDONDADAS, CONFECCIONADO EM MDF OU MDP DE ALTA RESISTÊNCIA, REVESTIDO COM LAMINADO MELAMÍNICO, GARANTINDO DURABILIDADE E FÁCIL LIMPEZA.BANCO RETANGULAR MONOBLOCO COM BORDAS ARREDONDADAS PARA ADULTOS, 55X180X40CM. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NBR 17088:2023; NBR ISSO 4628:2022 COMPROVADO ATRAVES DE LAUDOS/ RELATORIOS. APRESENTAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA E CARTA DE REVENDA. GRUPO 02 – ITEM 02 GAVETEIRO, COM RODÍZIOS, COM 02 GAVETAS E 01 GAVETAO. CONFECCIONADO EM MDP REVESTIDO (AMBAS AS FACES) EM LAMINADO MELAMÍNICO BP NA COR ARGILA; TAMPO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 25 MM COM CANTOS RETOS; CAIXA E FRENTE DAS GAVETAS EM MDP COM ESPESSURA MÍNIMA DE 18 MM, COM BORDAS RETAS EM PVC EXTRUDADO NA MESMA COR DO LAMINADO. GAVETAS COM CORREDIÇAS METÁLICAS DESLIZANDO EM ROLDANAS DE NYLON; PUXADORES TIPO ALÇA, METÁLICOS, ACABAMENTO EM CROMO, FECHADURA FRONTAL DE COMANDO ÚNICO COM 02 CHAVES DOBRÁVEIS. RODÍZIOS DUPLOS EM NYLON. DIMENSÃO: 400 MM X 485 MM X 700 MM (LXPXA), COM VARIAÇÃO DE +/- 5%. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NR17 COMPROVADO ATRAVÉS DE LAUDO DE ERGONOMIA, ABNT 13961:2010 E NORMAS ABNT VIGENTES E ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE PRODUTO, (COMPLETO COM CAPA, ANEXOS, CERTIFICADO DO IBAMA, CERTIFICADO FLORESTAL (FSC) E CARTA DE REVENDA), DEVENDO CONSTAR NO CERTIFICADO AS REFERÊNCIAS OU CÓDIGOS DOS PRODUTOS COTADOS. GARANTIA DE 5 ANOS. GRUPO 03 – ITEM 01 MESA, DE TRABALHO, COM TAMPO EM SUPERFÍCIE LINEAR CONFECCIONADO EM MDP COM ESPESSURA MÍNIMA DE 25 MM, REVESTIDA (EM AMBAS AS FACES) EM LAMINADO MELAMÍNICO BP ARGILA COM CANTOS RETOS; TENDO 02 RECORTES CIRCULARES NAS EXTREMIDADES DA SUPERFÍCIE PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO, COM ACABAMENTO E TAMPA EM POLIESTIRENO OU ABS; BORDA EM PVC EXTRUDADO, NA COR DO LAMINADO COM RAIO DE CONTATO COM O USUÁRIO COM NO MÍNIMO 2,5 MM, ATENDENDO AS NORMAS DA ABNT VIGENTES. O TAMPO DEVE SER PARAFUSADO NA ESTRUTURA METÁLICA POR MEIO DE BUCHAS METÁLICAS DE MANEIRA QUE TODOS OS CONJUNTOS POSSAM SER MONTADOS E DESMONTADOS SEM CAUSAR DANOS A ESTABILIDADE DA MESMA. DIMENSÃO: 1200 X 680 X 740 MM. (L X P X A) PODENDO TER VARIAÇÃO DE +/- 5% APENAS NO COMPRIMENTO. CANALETA DE FIAÇÃO HORIZONTAL, FIXADA SOB O TAMPO, CONFECCIONADA EM AÇO COM TRATAMENTO FOSFATIZADO E PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR DA ESTRUTURA METÁLICA, COM PASSAGEM PARA FIAÇÃO. PAINEL FRONTAL EM CHAPA DE MDP, REVESTIDA (EM AMBAS AS FACES) EM LAMINADO MELAMÍNICO ARGILA COM BORDA EM PVC EXTRUDADO NA COR DO LAMINADO; ESPESSURA MÍNIMA DE 18 MM. PES LATERAIS, A SEREM FIXADOS SOB O TAMPO, COMPOSTOS DE ESTRUTURA CENTRAL VERTICAL (COLUNA) COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 140 MM X 25 MM(L X E), EM CHAPA DE AÇO SAE 1010 / SAE 1020, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,20 MM, POSSUINDO TAMPA VERTICAL REMOVÍVEL, FORMANDO UMA CALHA INTERNA PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO. BASE DE SUSTENTAÇÃO INFERIOR DOS PÉS EM AÇO, DE SEÇÃO ELÍPTICA OU OBLONGO OU RETANGULAR, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 45 MM X 20 MM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 420 MM E ESPESSURA MÍNIMA DE 1,50 MM, COM ACABAMENTO NA MESMA COR DA ESTRUTURA E 02 SAPATAS REGULADORAS DE NÍVEL. BASE DE SUSTENTAÇÃO SUPERIOR DOS PÉS, SOB O TAMPO, EM AÇO DE SECÇÃO RETANGULAR COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 30 X 20 MM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 390 MM E ESPESSURA MÍNIMA DE 0,95 MM, COM MECANISMO PARA FIXAÇÃO DO TAMPO ATRAVÉS DE PARAFUSO E PORCA DE AÇO ZINCADO EMBUTIDO NA ESTRUTURA. A ESTRUTURA METÁLICA DEVERÁ TER TODAS AS JUNÇÕES EM SOLDAS PELO SISTEMA MIG; TRATADOS POR BANHO DE DESENGRAXAMENTO, DECAPAGEM E FOSFATIZAÇÃO; APLICADA PINTURA EPÓXI EM PÓ PELO PROCESSO DE DEPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA. A COR DA ESTRUTURA METÁLICA SERÁ INFORMADA PELA UNIDADE CONTRATANTE. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NR17 COMPROVADO ATRAVÉS DE LAUDO DE ERGONOMIA, ABNT 13966:2008 E NORMAS ABNT VIGENTES E ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE PRODUTO, (COMPLETO COM CAPA, ANEXOS, CERTIFICADO DO IBAMA, CERTIFICADO FLORESTAL (FSC) E CARTA DE REVENDA), DEVENDO CONSTAR NO CERTIFICADO AS REFERÊNCIAS OU CÓDIGOS DOS PRODUTOS COTADOS. GARANTIA DE 5 ANOS. GRUPO 05 – ITEM 01 CADEIRA, COM ESPALDAR MÉDIO, FIXA, SEM BRAÇO, COM ASSENTO INTERNO EM COMPENSADO MULTILÂMINAS DE MADEIRA MOLDADA ANATOMICAMENTE A QUENTE COM PRESSÃO DE 10 KGF/CM2 E ESPESSURA DE 10,5 MM OU RESINA DE POLIÉSTER. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL, ISENTO DE CFC, ALTA RESISTÊNCIA A PROPAGAÇÃO DE RASGO, ALTA TENSÃO DE ALONGAMENTO E RUPTURA, BAIXA FADIGA DINÂMICA E BAIXA DEFORMAÇÃO PERMANENTE COM DENSIDADE DE 45 A 55 KG/M3 E MOLDADA ANATOMICAMENTE COM ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MM. LARGURA DO ASSENTO, MÍNIMA DE 460 MM E PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 460 MM. CAPA DE PROTEÇÃO E ACABAMENTO INJETADA DO ASSENTO EM POLIPROPILENO TEXTURIZADO E BORDAS ARREDONDADAS QUE DISPENSAM O USO DO PERFIL DE PVC OU EM RESINA DE POLIÉSTER COM APLICAÇÃO DE PERFIL DE PVC A QUENTE. ENCOSTO INTERNO EM POLIPROPILENO INJETADO ESTRUTURAL DE GRANDE RESISTÊNCIA MECÂNICA, CONFORMADO ANATOMICAMENTE, OU PRODUZIDO EM RESINA DE POLIÉSTER. ESPUMA EM POLIURETANO FLEXÍVEL, ISENTO DE CFC, ALTA RESILIÊNCIA, ALTA RESISTÊNCIA A PROPAGAÇÃO DE RASGO, ALTA TENSÃO DE ALONGAMENTO E RUPTURA, BAIXA FADIGA DINÂMICA E BAIXA DEFORMAÇÃO PERMANENTE COM DENSIDADE DE 45 A 50 KG/M3 E MOLDADA ANATOMICAMENTE COM SALIÊNCIA PARA APOIO LOMBAR E ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MM. LARGURA DO ENCOSTO, MÍNIMA DE 430 MM E ALTURA MÍNIMA DE 380MM. CAPA DE PROTEÇÃO E ACABAMENTO DO ENCOSTO, INJETADA EM POLIPROPILENO TEXTURIZADO E BORDAS ARREDONDADAS QUE DISPENSAM O USO DO PERFIL DE PVC, OU EM RESINA DE POLIÉSTER COM APLICAÇÃO DE PERFIL DE PVC A QUENTE. ESTRUTURA FIXA CONTINUA TUBULAR NA COR PRETA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 25,00 MM E ESPESSURA MÍNIMA DE 2,25 MM E PLACA DO ASSENTO EM AÇO ESTAMPADO MÍNIMO DE 3,00 MM, TOTALMENTE SOLDADA POR SISTEMA MIG E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIE PINTADO EM EPÓXI PÓ ELETROSTÁTICO, COM PRE TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO (FOSFATIZADO), REVESTINDO TOTALMENTE A ESTRUTURA COM PELÍCULA DE NO MÍNIMO 60 MICRONS COM PROPRIEDADES DE RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS. SAPATAS ENVOLVENTES INJETADAS EM POLIPROPILENO OU POLIAMIDA REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO. ACOPLAMENTO PARA FIXAÇÃO DO SUPORTE PARA ENCOSTO TIPO LÂMINA DIRETAMENTE NA PLACA DE FIXAÇÃO DO ASSENTO COM CAPA DE POLIPROPILENO INJETADO ESTRUTURAL DE GRANDE RESISTÊNCIA MECÂNICA, CONFORMADO ANATOMICAMENTE, COM LARGURA MÍNIMA DE 120 MM E ESPESSURA MÍNIMA DE 30 MM. REVESTIDA EM COURO SINTÉTICO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,90 MM E GRAMATURA MÍNIMA DE 500 G/M2, NA COR PRETA. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NR17 COMPROVADO ATRAVÉS DE LAUDO DE ERGONOMIA, E NORMA ABNT NBR 13962 VIGENTE, COMPROVADO ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE, DEVENDO CONSTAR NO CERTIFICADO AS REFERÊNCIAS OU CÓDIGOS DOS PRODUTOS COTADOS. GARANTIA MÍNIMA DE 5 ANOS. GRUPO 06 – ITEM 01 MESA, DE REUNIAO, REDONDA, COM TAMPO EM SUPERFÍCIE LINEAR CONFECCIONADO EM MDP COM ESPESSURA MÍNIMA DE 25 MM, REVESTIDA (EM AMBAS AS FACES) EM LAMINADO MELAMÍNICO BP ARGILA COM CANTOS RETOS; BORDA EM PVC EXTRUDADO, NA COR DO LAMINADO COM RAIO DE CONTATO COM O USUÁRIO COM NO MÍNIMO 2,5 MM. O TAMPO DEVE SER PARAFUSADO NA ESTRUTURA METÁLICA POR MEIO DE BUCHAS METÁLICAS DE MANEIRA QUE TODOS OS CONJUNTOS POSSAM SER MONTADOS E DESMONTADOS SEM CAUSAR DANOS A ESTABILIDADE DA MESMA. DIMENSÃO: DIÂMETRO DE 1000 MM, ALTURA DE 740 MM. BASE DE SUSTENTAÇÃO INFERIOR DOS PÉS EM AÇO, DE SEÇÃO ELÍPTICA OU OBLONGO OU RETANGULAR, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 45 MM X 20 MM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 720 MM E ESPESSURA MÍNIMA DE 1,50 MM, COM ACABAMENTO NA MESMA COR DA ESTRUTURA E SAPATAS REGULADORAS DE NÍVEL, CONTENDO 04 PÉS PARA MAIOR ESTABILIDADE. BASE DE SUSTENTAÇÃO SUPERIOR DOS PÉS, SOB O TAMPO, EM AÇO DE SECÇÃO RETANGULAR COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 30 X 20 MM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 600 MM E ESPESSURA MÍNIMA DE 0,95 MM, COM MECANISMO PARA FIXAÇÃO DO TAMPO ATRAVÉS DE PARAFUSO E PORCA DE AÇO ZINCADO EMBUTIDO NA ESTRUTURA, CONTENDO 04 HASTES PARA MAIOR ESTABILIDADE. ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO CENTRAL COMPOSTA DE TUBO COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 75 MM EM CHAPA DE AÇO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM. A ESTRUTURA METÁLICA DEVERÁ TER TODAS AS JUNÇÕES EM SOLDAS PELO SISTEMA MIG; TRATADOS POR BANHO DE DESENGRAXAMENTO, DECAPAGEM E FOSFATIZAÇÃO; APLICADA PINTURA EPOXI EM PÓ PELO PROCESSO DE DEPOSIÇÃO ELETROSTÁTICA COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA. A COR DA ESTRUTURA METÁLICA SERÁ INFORMADA PELA UNIDADE CONTRATANTE. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NR17 COMPROVADO ATRAVÉS DE LAUDO DE ERGONOMIA, ABNT 13966:2008 E NORMAS ABNT VIGENTES E ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DE PRODUTO, (COMPLETO COM CAPA, ANEXOS, CERTIFICADO DO IBAMA, CERTIFICADO FLORESTAL (FSC) E CARTA DE REVENDA), DEVENDO CONSTAR NO CERTIFICADO AS REFERÊNCIAS OU CÓDIGOS DOS PRODUTOS COTADOS. GARANTIA DE 5 ANOS. GRUPO 08 – ITEM 01 03 R$ 900,00 R$ 2.700,00 10 R$ 680,00 R$ 6.800,00 30 R$ 560,00 R$ 16.800,00 10 R$ 270,00 R$ 2.700,00 07 R$ 630,00 R$ 4.410,00 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. O fornecimento dos itens será após a assinatura deste termo de adesão e do contrato, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela Secretaria de Educação; 3.2. As entregas devem ocorrer em local determinado pela Secretaria de Educação, sem ônus adicionais; 3.3. Os itens a serem fornecimentos deverão ser de qualidade, atendendo as especificações descritas na cláusula segunda; 4. CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E PAGAMENTO 4.1. O valor da Adesão é definido conforme ITENS da planilha acima, sendo o seguinte: Item 01: R$28.800,00, Item 02 R$ 76.000,00; Item 03 R$ 27.600,00; Item 04 R$ 22.200,00; Item 05 R$ 1.760,00; Item 06 R$ 2.700,00; Item 07 R$ 6.800,00, Item 08 R$ 16.800,00; Item 09 R$ 2.700,00 e Item 10 R$ 4.410,00, com o valor total de R$189.770,00 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e setenta reais). 4.1.2. O descritivo de cada item registrado, e a referência de cada um com a Ata de Registro nº33/2025, encontra-se descrito na cláusula segunda do presente Termo de Adesão; 4.1.3. O pagamento será realizado mediante entrega da Nota Fiscal, atestada pela Secretaria de Educação, que corresponderá ao valor do objeto Registrado; Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 2
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 4.2. O pagamento será efetuado pelo Município de Biritinga, através da Secretaria de Educação, cuja dotação será indicada no momento da aquisição 5. CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA 5.1. O presente Termo de Adesão terá início no dia 09 de março de 2026 e término previsto para 29 de dezembro de 2026, prazo de vigência da Ata de Registro nº33/2025. 6. CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO E PENALIDADES 6.1. O inadimplemento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços que ora se ADERE, por qualquer das partes, assegurará à outra o direito de rescindi-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, em consonância com a Lei 14.133/2021, estando assegurado à outra parte o contraditório e ampla defesa. 6.2 A aplicação das penalidades e multas por inadimplemento deste Termo de Adesão obedecerá ao disposto na Ata de Registro de preço n°33/2025. CLÁUSULA SÉTIMA – DA VINCULAÇÃO DO INSTRUMENTO 7.1. A presente ADESÃO encontra-se vinculada ao Edital de Pregão Eletrônico nº90.027/2025, e a Ata de Registro nº33/2025, e a proposta da CONTRATADA, os quais fazem parte integrante desta avença como se aqui estivessem transcritos. 7.2. Aplica-se à presente contratação e aos casos omissos, o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas legais aplicáveis à espécie. CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de Preço nº 33/2025 e do Pregão nº90.027/2025, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências. Biritinga, 09 de março de 2026. MUNICÍPIO DE BIRITINGA ADERENTE GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO PRISCILA BRITO DE SOUZA LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 010/2025 MOVEMOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. FORNECEDOR DILVANI DOS SANTOS REPRESENTANTE Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 3
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90004/2026, objeto: aquisição de peixe tipo corvina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 10/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 23/03/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 09 de março de 2025. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE PORTARIA N° 0018/2026 ERRATA da portaria n° 0018/2026, publicada na edição ordinária n° 01095, caderno 1, página 4, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 06 de Março de 2026: Onde se lê: Dispõe sobre a nomeação, de Responsável Técnico da vigilância Sanitária do Municipal de Biritinga, e dá outras providências. Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, LEANDRO BRITO DA SILVA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. Leia-se: Dispõe sobre a nomeação, de Técnico da vigilância Sanitária do Municipio de Biritinga, e dá outras providências. Art. 1º - Fica nomeado, ao cargo de TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, ao senhor, LEANDRO BRITO DA SILVA, que passa a responder pelas atribuições do cargo de forma imediata. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0090/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 – O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor global do contrato, devido ao aumento da quantidade de alguns itens, cujo objeto é a prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos com tintas, (inclusos materiais e serviços), para atender as demandas das secretarias municipais. 1.2- Fundamenta-se o presente termo aditivo, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Administração; no Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município, e na autorização do Gabinete do Prefeito que se encontram anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VALOR: Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 11.825,00 (onze mil oitocentos e vinte e cinco reais), passando o valor global do contrato de R$48.145,00 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais), para R$59.970,00 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta reais), em vista do aumento percentual médio de 24,56% (vinte e quatro vírgula cinquenta e seis por cento) do valor global do contato. CONTRATADO: USB COMPUTADORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n°13.578.906/0001-30 Data da assinatura: 06 de março de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0032/2024. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a locação de um imóvel, devidamente mobiliado, localizado na Rua Paulo VI, Térreo, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, destinado para acomodação de cidadãos atendidos em tratamentos fora do município – TFD (Tratamento Fora de Domicilio). 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: MARIA NUBIA DA SILVA MORGADO Vigência: 12 (doze) meses. Data: 05 de fevereiro de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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