Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 43
segunda-feira, 9 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 9 de março de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0043 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N°. 04-007/2026 E EXTRATO DO CONTRATO N°. 080/2026. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N°. 04-003/2026 E EXTRATO DO CONTRATO N°. 081/2026. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N°. 04-003/2026 E EXTRATO DO CONTRATO N°. 082/2026. »SUPLEMENTAÇÃO N°. 28. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, UTILITÁRIOS E OPERADORES DE MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): J J SOARES DE LIMA LTDA CNPJ: 57.365.133/0001-89 NÚMERO DO CONTRATO: 080/2026. DATA DO CONTRATO: 09/03/2026. PRAZO DE VALIDADE: 06/03/2027. VALOR TOTAL: R$ 180.160,00 (cento e oitenta mil cento e sessenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): J J SOARES DE LIMA LTDA CNPJ: 57.365.133/0001-89 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, UTILITÁRIOS E OPERADORES DE MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 180.160,00 (cento e oitenta mil cento e sessenta reais). Data: 09/03/2026. Prazo de validade: 06/03/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de março de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): JOAO DE DEUS SILVA CPF: 247.290.945-49 NÚMERO DO CONTRATO: 081/2026. DATA DO CONTRATO: 09/03/2026. PRAZO DE VALIDADE: 05/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 36.125,50 (trinta e seis mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): JOAO DE DEUS SILVA CPF: 247.290.945-49 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 36.125,50 (trinta e seis mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Data: 09/03/2026. Prazo de validade: 05/02/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de março de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): NORDESTE ELETRODIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 42.671.161/0001-57 NÚMERO DO CONTRATO: 082/2026. DATA DO CONTRATO: 09/03/2026. PRAZO DE VALIDADE: 05/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 120.940,50 (cento e vinte mil novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CONTRATADO (A): NORDESTE ELETRODIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 42.671.161/0001-57 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 120.940,50 (cento e vinte mil novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Data: 09/03/2026. Prazo de validade: 05/02/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de março de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 28 DE 09 DE MARÇO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 618/2025 de 09 de dezembro de 2025, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação (Trezentos e setenta mil reais) a saber: orçamentária totalizando R$370.000,00 Dotações Suplementares 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.040 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo 90.000,00 Total por Ação: 90.000,00 2.046 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo 100.000,00 Total por Ação: 100.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 190.000,00 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.030 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 / 15420000 - Material de Consumo 80.000,00 Total por Ação: 80.000,00 2.036 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00 / 15400000 - Material de Consumo 60.000,00 Total por Ação: 60.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 140.000,00 0502 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.077 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo P-02 09/03/2026 - 16:32:17 - 3750400 40.000,00 Total por Ação: 40.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 40.000,00 Total Suplementado: 370.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 3
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Art 2º. - A propósito cabe-me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.045 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo 90.000,00 Total por Ação: 90.000,00 2.048 - GESTÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.11.00 / 16000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 Total por Ação: 100.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 190.000,00 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.030 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 / 15420000 - Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 Total por Ação: 60.000,00 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 / 15410000 - Obras e Instalacoes 80.000,00 Total por Ação: 80.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 140.000,00 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.078 - GESTÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CREAS) 3.1.90.04.00 / 16600000 - Contratacao por Tempo Determinado 40.000,00 Total por Ação: 40.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 40.000,00 Total Anulado: 370.000,00 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 9 de março de 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 09 de março de 2026. P-02 09/03/2026 - 16:32:17 - 3750400 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 3
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 P-02 09/03/2026 - 16:32:17 - 3750400 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 3
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