Câmara de Valente
Texto da edição extraordinária nº 438
terça-feira, 3 de março de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 03 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 0438 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Ata da Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, realizada em 25 de fevereiro de 2026. Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h10m (quatorze horas e dez minutos), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, sob a coordenação da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC, observado o disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, combinado com o artigo 166, § 1º da Constituição Federal, verificadas as presenças dos Vereadores Robson Oliveira Santos (Presidente da CFOC) e Wagton Nunes Mota (Membro da CFOC), aconteceu a Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, relativas ao terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2025. Constatados hora e número legais, procedeu-se à abertura da Audiência Pública e à subsequente formação da respectiva Mesa, da qual, além dos supramencionados integrantes da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – CFOC, participaram o Presidente e a 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara, bem como os auxiliares do Poder Executivo Municipal, sob a coordenação do Ilmo. Sr. Edson Luiz A. Oliveira – Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Ato subsequente, o Ilmo. Sr. Secretário Edson Luiz A. Oliveira procedeu à apresentação expositiva e argumentativa das metas fiscais realizadas pelo Poder Executivo Municipal, relativas ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2025, observadas e registradas as participações das demais autoridades com assento à mesa. Alcançada a finalidade da Audiência Pública, deu-se por encerrada a mesma, da qual se lavrou a presente ata, que achando-se conforme, vai devidamente assinada pelo Presidente e Membro da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas. Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2026. Robson Oliveira Santos Presidente Wagton Nunes Mota Membro
Página 3
Página: 3