Câmara de Valente
Texto da edição extraordinária nº 397
segunda-feira, 29 de setembro de 2025
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 29 de setembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 0397 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Ata da Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, realizada em 24 de setembro de 2025. Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h25m (quatorze horas e vinte e cinco minutos), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, sob a coordenação da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - CFOC, observado o disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, combinado com o artigo 166, § 1º da Constituição Federal, verificadas as presenças dos Vereadores Robson Oliveira Santos (Presidente da CFOC) e Wagton Nunes Mota (Membro da CFOC), aconteceu a Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, relativas ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2025. Constatados hora e número legais, procedeu-se à abertura da Audiência Pública e à subsequente formação da respectiva Mesa, da qual, além dos supramencionados integrantes da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas – CFOC, participaram o Presidente e a 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara, bem como os auxiliares do Poder Executivo Municipal, sob a coordenação do Ilmo. Sr. Edson Luiz A. Oliveira – Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Ato subsequente, o Ilmo. Sr. Secretário Edson Luiz A. Oliveira procedeu à apresentação expositiva e argumentativa das metas fiscais realizadas pelo Poder Executivo Municipal, relativas ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2025, observadas e registradas as participações das demais autoridades com assento à mesa. Alcançada a finalidade da Audiência Pública, deu-se por encerrada a mesma, da qual se lavrou a presente ata, que achando-se conforme, vai devidamente assinada pelo Presidente e Membro da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas. Sala das Sessões, 24 de setembro de 2025. Robson Oliveira Santos Presidente Wagton Nunes Mota Membro
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