Câmara de Ichu
Texto da edição nº 638
quarta-feira, 11 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 11 de março de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0638 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026. »EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTA DO EXERCÍCIO DE 2025. »PORTARIA N°. 0009/2026 - ORGANIZA DISP. PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo, do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas ocorreu a segunda Sessão Ordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho fez a abertura da Sessão e convidou o vereador Carlos Lima para ler um trecho da Bíblia; prosseguindo, solicitou a vereadora Geovana Marcia para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação pelo Plenário, a qual foi aprovada com ressalva. Em seguida, solicitou ao secretário Tiago Ferreira que fizesse a leitura da Pauta da Ordem do Dia: Indicação Nº 02/2026 autor: Vinicius Araujo: “Pavimentação em calçamentos de ruas do Povoado de Nova Esperança com ênfase nas vias adjacentes à Escola Manoel Domingos de Araújo, à Quadra Poliesportiva e ao Centro São João de Deus.” Apreciação e votação. Indicação Nº 03/2026 autor: Vinicius Araujo: “Indica a Transformação da Quadra Poliesportiva Municipal em Ginásio de Esportes Coberto com Padrões Profissionais.” Apreciação- votação. Indicação Nº 04/2026 autor: Vinicius Araujo: “Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em calçamento e a extensão do calçadão do Povoado de Barra até a saída para o Folgador.” Apreciação- votação. Indicação Nº 05/2026 autor: Lennon Francoli C. Borges: “Torna obrigatória a prioridade da pavimentação de ruas onde residem Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Ichu-BA e dá outras providências.” Apreciação- votação. Requerimento Nº 01/2026 autor Edvaldo Apolonio: “Requer do poder Executivo que seja cumprido o Decreto N° 205/2024 de 24 de janeiro de 2024, atualiza a Unidade fiscal de referência UFIR, prevista no código de postura do Município de Ichu-Lei 11/2009, para aplicação das multas respectivas; estabelece o valor da taxa de manutenção e despesas de apreensão; regulamenta a hasta pública de animais apreendidos na forma que especifica, e dá outras providências.” Apreciação - votação. Dando continuidade o Presidente Eugenio Carneiro colocou as indicações e requerimento em discussão e votação pelo plenário, sendo aprovadas as indicações com 7 votos a favor e 0 votos contra e o requerimento reprovado com 5 votos contra e 2 a favor. Dando continuidade o Presidente Eugênio justificou a ausência da vereadora Celidalva Soares por
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Página: 3 motivos de saúde. Continuou com à Pauta do Vereador e convidou o Vereador Vinícius Araújo para fazer uso da tribuna que saudou a todos e iniciou a sua fala parabenizando o Professor Marcelo pela abertura do campeonato na escolinha Mais Que Vencedores, continuou externando os seus sentimentos a família de Washington pelo seu falecimento e desejou boas-vindas ao Padre Elias. Deu continuidade solicitando que o serviço de Jiu-jítsu que está sendo ofertado no município seja estendido para as comunidades, e reforçou o pedido do posto na comunidade de Nova Esperança. Finalizou mencionando sobre a proibição da pesca nesse período no município e pediu que a população contribua com isso e não faça pesca por enquanto. Fez uso da Tribuna o vereador Carlos Cedraz, saudou a todos presentes e iniciou a sua fala agradecendo a Deus pelo livramento que teve em um acidente. Continuou pedindo aos donos de roças às margens da BA que se atentem às cercas de arame e arrumem para que os animais não fujam para a pista causando acidentes. Finalizou parabenizando Marcelo pela abertura do campeonato e externou seus sentimentos a Família do Sr. José Augusto pela sua partida. Fez uso da Tribuna o vereador Edivaldo Apolonio que saudou a todos e iniciou a sua fala mencionando a sua visita ao Deputado Luciano Araújo e os projetos que trouxe, como a extensão de rede de água em algumas ruas do Cortiço. O Edil deu continuidade falando sobre o seu requerimento e disse que o decreto não está sendo cumprido cem por cento. Continuou questionando ao gestor o porquê de o funcionário receber o salário com desconto no contracheque, uma vez que ele trabalhou normalmente e quando questionado na secretaria foi informado que o desconto veio de cima e chamou a atenção da coordenadora de atenção básica de saúde, a falta de uma agente de saúde na região de Nova Esperança a mais de dois meses e disse que espera que seja tomada uma providência sobre isso. Finalizou solicitando que o setor responsável mande uma relação das ruas que foram atualizadas e pediu que o gestor coloque placas de sinalização com identificação das ruas e continuou pedindo que ele cumpra mais as leis como a de plotagem dos carros públicos que nenhum tem identificação. Fez uso da Tribuna a vereadora Geovana Márcia, saudou a todos e iniciou a sua fala externando a sua felicidade pelas chuvas em toda região e a chegada do novo Padre na cidade. Continuou chamando a atenção dos donos de animais e pediu que eles tenham um pouco mais de cuidado para evitar os acidentes que vem acontecendo. Finalizou mencionando sobre a indicação colocada na Casa e disse que tem certeza que será aprovada por todos os colegas. Fez uso da tribuna o vereador Lennon Borges que saudou a todos presentes e iniciou a sua fala mencionando e externando sua felicidade na participação da conferência Nacional das cidades. Deu continuidade destacando e mencionando sobre a indicação feita por ele no início do seu mandato sobre a instalação de parques em todo o município, parabenizou e agradeceu ao prefeito e a Douglas pela concretização dessa indicação. Deu continuidade solicitando ao secretário George que faça um reparo na pavimentação da rua próximo ao Luiz Júlio que foi danificada com a passagem dos caminhões e solicitou que ele disponibilize uma máquina para
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Página: 4 abrir uma vala para instalação dos tubos para a extensão da rede de água na Tolda. O Edil fez uso do seu tempo de Líder e continuou repassando um questionamento da população pelos tambores de lixo que foram recolhidos e pediu que a gestão desse uma atenção nesse caso. Continuou solicitando que a equipe de iluminação veja algumas lâmpadas que estão queimadas na rua Albertino Ferreira para realizar a troca dessas lâmpadas, e solicitou ao prefeito Gonzaga a condição de fazer uma passagem molhada no trecho que liga o hospital a entrada da BA- 233. Continuou parabenizando a amiga Jane pelo seu aniversário, desejou boas-vindas ao Padre Elias e parabenizou a Marcelo por mais um campeonato. Deu continuidade pedindo ao Secretário Douglas que se atente ao plano de carreira das guarda municipal que continua engavetada e se é um projeto de Lei ele deve ser cumprido e ressaltou que se o projeto tem irregularidades que o Poder Executivo reformule e mande para que seja aprovado na Casa e solicitou também que o gestor fazer valer a Lei Federal dos condutores de ambulância que está defasado por algo mínimo. Finalizou solicitando ao prefeito que verifique a possibilidade de pavimentar ruas antigas que é um pedido da população. Fez uso da tribuna o vereador Manoel Robson, saudou a todos e iniciou parabenizando a Marcelo pela abertura do campeonato e deu continuidade pedindo para que a gestão instale parque na comunidade de Licuri e coloque iluminação no campo e disse que terá que atualizar as indicações, pois tem uma indicação de cascalhamento do corredor do Licuri que sai da Mumbuca e se divide em três. Continuou solicitando ao Gestor o serviço de terraplanagem no campo em Morro Redondo, pois é uma comunidade muito esquecida e pediu aos responsáveis e ao gestor que verifique a possibilidade da água em Cajueiro pois a comunidade solicita. O Edil solicitou que a secretaria dê uma atenção no corredor do Pau-d’arco pois está bem defasado. Finalizou pedindo a atenção do Gestor a sua indicação de abertura de rua no fundo do posto Aurora pois muitas crianças passam por ali na ida e na volta da escola. Fez uso da tribuna o vereador Tiago Ferreira, saudou a todos e iniciou a sua fala parabenizando e desejando boa sorte ao jovem que foi aprovado na avaliação de futebol, parabenizou a Marcelo pela abertura do campeonato e solicitou a gestão que abrace esse campeonato pois Marcelo é um cara humilde e precisa de ajuda para manter o campeonato da melhor forma. Continuou parabenizando a secretaria de Educação pela entrega de bolsas para os profissionais de educação, parabenizou também a secretaria de Saúde pela disponibilização das cem vagas para tratamento odontológico no Município e pediu para a população que deu o nome que se faça presente pois é um tratamento caro. Finalizou mandando um abraço para o chefe de transporte de educação Cícero e agradeceu por sempre sanar as suas dúvidas. Fez uso do tempo de Líder da oposição o vereador Edvaldo Apolonio, iniciou parabenizando a Marcelo pelo campeonato e pela ideia de homenagear as equipes tradicionais de futsal. Continuou falando dos parques e disse que foi para rede social e que vai novamente em outras situações e disse que o Gestor executa as indicações e não fala que foi pedido ou indicação de algum vereador, continuou falando que
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Página: 5 o questionamento não foi a instalação dos parque e sim o local que foram instalados dentro de pedregulhos e disse que agora até grama o prefeito vai colocar pois ele já foi pra rede social falar e o vídeo teve dez mil curtidas e que o prefeito já viu essa repercussão e já que ele não responde as mensagens e ligações ele vai continuar indo para as redes sociais pois só assim tem resposta do gestor. Finalizou dizendo que o gestor começa as obras e não finaliza, que a cidade está cheia de obras inacabadas e disse que é contra a implantação dos parques e continuará sendo, pois existe um projeto de Lei que foi aprovado para onde está sendo instalado os parques seja uma academia ao ar livre de idosos e que se ele quis mudar deveria solicitar uma autorização nessa Casa para implantar os parques. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU-BA CNPJ – 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EDITAL Nº. 0001/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, Considerando o estabelecido no Art. 54, da Lei Complementar Nº 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia; com fundamento no Artigo 7º, combinado com o § 1º do Artigo 8º da Resolução Nº 1060/2005, do Tribunal de Contas dos Municípios/TCM; Considerando a Resolução TCM Nº 1340/2016, que trata da Prestação de Contas Anual digitalizada e acessível pelo Portal Eletrônico do e-TCM; Considerando a Portaria Nº 0009/2026, do Legislativo Municipal, cuja ementa organiza a disponibilidade pública; RESOLVE: Fica colocada em Disponibilidade Pública as contas dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, relativas ao exercício financeiro de 2025, nos termos deste Edital: Artigo 1º - As Prestações de Contas Anuais dos Poderes Executivo, sob a responsabilidade do senhor José Gonzaga Carneiro; e Legislativo, de responsabilidade do senhor Eugênio Carneiro de Queiroz Filho, relativas ao exercício financeiro de 2025, serão disponibilizadas durante 60 (sessenta) dias a partir de 01 de abril de 2026. Parágrafo único - Na existência e/ou publicação de Ato normativo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia/TCM; alterando as datas de entrega das contas ou mesmo de disponibilidade, o prazo previsto no caput iniciará a partir da entrega do protocolo eletrônico de envio das contas para o sistema e-TCM. Artigo 2º - As Prestações de Contas Anuais ficam disponibilizadas mediante acesso ao Portal do Tribunal de Contas dos Municípios no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, mediante uso de computador com acesso à internet disponibilizado na recepção do Legislativo Municipal. Parágrafo único - O exame e apreciação das contas obedecerá ao disposto na Portaria Nº 0009/2026, de 11 de março de 2026, publicado no Diário Oficial do Legislativo Municipal. Artigo 2º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Ichu/BA, 11 de março de 2026. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n – Bairro: Centro - CEP: 48.725-000 – Ichu/BA E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ – 00.480.757/0001-20 Sistema: CDKM Soluções – Usuário: Teinho »»» Deus é Fiel e Justo! »»» Página 1 de 1
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU-BA CNPJ – 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº. 0009/2026 De 11 de março de 2026 ORGANIZA A DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, Considerando o que estabelece a legislação vigente, de modo especial a Lei Complementar nº. 06/1991; Considerando a Resolução TCM nº. 1340/2016, que trata da prestação de contas anual digitalizada acessível pelo Portal Eletrônico do TCM; RESOLVE: Art. - 1º As Prestações de Contas Anuais dos Poderes Executivo e Legislativo serão disponibilizada durante 60 (sessenta) dias, nos termos desta Portaria, durante o período definido em Edital nº. 0001/2026. Art. - 2º As Prestações de Contas Anuais ficam disponibilizadas mediante acesso ao Portal do Tribunal de Contas dos Municípios no endereço eletrônico https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, mediante uso de computador com acesso à internet. Parágrafo único. Qualquer cidadão poderá utilizar o computador instalado na Sala “Recepção”, para ter acesso ao Portal do TCM. Art. - 3º A disponibilidade de que trata a presente Portaria será no horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h. Art. - 4º São designados como responsáveis pela disponibilidade pública os servidores lotados no Gabinete da Presidência. Art. - 5º Para utilizar o terminal de computador disponibilizado, o contribuinte deverá preencher o requerimento padrão ao qual deverá ser juntada cópia de qualquer documento oficial de identificação e registrar os dias em que teve acesso ao equipamento. Rua Juvêncio Carneiro s/n – Bairro: Centro - CEP: 48.725-000 – Ichu/BA E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ – 00.480.757/0001-20 Sistema: CDKM Soluções – Usuário: Teinho »»» Deus é Fiel e Justo! »»» Página 1 de 2
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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU-BA CNPJ – 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Art. - 6º Nos casos de solicitação de cópias dos documentos disponibilizados serão observadas as seguintes normas: § 1º O pedido de cópia será por escrito com a indicação detalhada da identificação e localização dos documentos solicitados. § 2º Será disponibilizada ao contribuinte cópia digital de qualquer documento relativo à prestação de contas anual. § 3º As cópias digitais disponibilizadas pela Câmara serão repassadas ao contribuinte através de emails, pendrives, smartphones ou outros dispositivos móveis com conexão USB, apresentados pelo próprio contribuinte no ato da consulta. Art. - 7º A regra dos artigos 5º e 6º não se aplicam aos Vereadores, cujo acesso será certificado pelos servidores designados e as cópias serão fornecidas sem custo. Art. - 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Ichu/BA, 11 de março de 2026. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n – Bairro: Centro - CEP: 48.725-000 – Ichu/BA E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ – 00.480.757/0001-20 Sistema: CDKM Soluções – Usuário: Teinho »»» Deus é Fiel e Justo! »»» Página 2 de 2
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