Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.098
quinta-feira, 12 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 12 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01098 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTATO N°. 0020/2026. »HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - 003/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0020/2026 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo casa, localizado na travessa Rua da Pataíba, nº 105, centro, Biritinga-Ba, cep:48.780-000, de propriedade do Senhor Cicero Nobre de Aragão, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Sede II. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº0016/2026 Valor global do contrato: R$10.080,00 (dez mil e oitenta reais) Dotação orçamentária: Unidade: 08.17 – Fundo Municipal de Saúde - 2026 Projeto/Atividade: 2013 – Manutenção das Ações do PSF - 2026 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.000 – Outros Serv. De Terceiros - Pessoa física Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: CÍCERO NOBRE DE ARAGÃO Vigência: 12 (doze) meses Data: 09 de março de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0013.2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base nos termos das Leis Federais 11.947/2009 e 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003.2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e ADJUDICA o objeto licitado as Cooperativas: COOPERATIVAS MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA – COOMAPEBI, CNPJ: 11.161.497/0001-46, valor R$206.760,74 (duzentos e seis mil, setecentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE BIRITINGA- LTDA. COOPREPB, CNPJ: 59.631.635/0001-30, valor R$ 67.162,99 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DA CAMIRANGA-Serrinha-Bahia, CNPJ: 29.957.457/0001-70, valor R$ 66.178,75(sessenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) e aos Agricultores Individuais, MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA DE JESUS, valor R$ 22.222,40 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), MARIA CELMA MAGALHÃES DE CARVALHO BRITO, valor R$ 26.034,05 (vinte e seis mil, trinta e quatro reais e cinco centavos), e PATRIK MAGALHÃES DE CARVALHO BRITO, valor R$ 25.998,57 ( vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). GABINETE DA de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO – BAHIA, 11
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