Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 15
quinta-feira, 12 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 12 de março de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0015 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DL 0010/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 0012/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0012/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas pela Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0010/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0012/2026, com vistas à contratação da empresa VENUS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 17.318.994/0001-91, para execução do objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de expediente, destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Várzea do Poço/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 53.545,32 (Cinquentas e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Várzea do Poço/BA, 11 de Março de 2026 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO 0012/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: VENUS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 17.318.994/000191, situada a Rua Altino de Oliveira, nº 227, Bairro – Alto da Colina, Várzea da Roça/BA representada pelo senhor Nicassio Araujo Silva. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de expediente, destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Várzea do Poço/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 53.545,32 (Cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) DATA DE ASSINATURA: 11 de Março de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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