Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.099
sexta-feira, 13 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 13 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01099 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°. 90005/2026. »ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO N°. 90004/2026. »EXTRATOS DE ADITIVO AOS CONTRATOS. »RATIFICAÇÕES DE DISPENSA/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90005/2026, objeto: prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, em atendimento as demandas das secretarias municipais, conforme solicitado pela Secretaria municipal de Administração, tipo menor preço por grupo. Edital disponível a partir do dia 16/03/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 31/03/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 13 de março de 2026. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETÔNICO 90004.2026 ERRATA de aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90004.2026, publicado na edição ordinária n° 01096, página 8, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 09 de março de 2026, e no Diário Oficial da União, seção 3, página 251, no dia 10 de março 2026. Onde se lê: O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90004/2026, objeto: aquisição de peixe tipo corvina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 10/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 23/03/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 09 de março de 2025 Leia-se: O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90004/2026, objeto: aquisição de peixe tipo corvina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 10/03/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 23/03/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 09 de março de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0028/2022 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e caçambas, para executar serviços de terraplanagem, remoção e transportes de materiais de empréstimos (cascalho, terra vermelha, etc) em atendimento as demandas do Município de Biritinga-BA. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA CONTRATADA: MIXX CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES EIRELI DATA: 12 de março de 2026. 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2025 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de rede coletora de esgoto. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. 2. VALOR: - Fica acrescido o valor de R$80.845,40 (oitenta mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), passando o valor global de R$ 500.955,30 (quinhentos mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), para R$581.800,70 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos reais e setenta centavos) em vista do aumento percentual médio de 16,14 % (dezesseis virgula quatorze por cento). 3. EMPRESA CONTRATADA: RANCHO 3A CONSTRUTURA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 73.991.762/0001-70 4. DA DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095/2025 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para construção de um núcleo escolar com 06 salas de aula e quadra coberta, no Povoado de Taboa, Zona Rural. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. 2. VALOR: - Fica acrescido o valor de R$589.216,64 (quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor global de R$3.427.631,29 (três milhões quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos), para R$ 4.016,847,93 (quatro milhões dezesseis mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) em vista do aumento percentual médio de 18,24 % (dezoito virgula vinte e quatro por cento). 3. EMPRESA CONTRATADA: ME LOCAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, 03.624.048/0001-69 4. DA DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104/2025 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, para pavimentação em paralelepípedo de diversas Ruas do Bairro Petrobrás III. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. 2. VALOR: - Fica acrescido o valor de R$150.445,58 (cento e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), passando o valor global de R$ 647.215,33 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e quinze reais e trinta e três centavos), para R$797.660,91 (setecentos e noventa e sete mil seiscentos e sessenta reais e noventa e um centavos) em vista do aumento percentual médio de 23,25 % (vinte e três virgula vinte e cinco por cento). 3. EMPRESA CONTRATADA: RANCHO 3A CONSTRUTURA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 73.991.762/0001-70 4. DA DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº003.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013.2026 DISPENSA: 002.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento das Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, RATIFICA o resultado da chamada pública 003.2026, autorizando a contratação direta da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA – COOMAPEBI, CNPJ:11.161.497/0001-46, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$206.760,74 (duzentos e seis mil, setecentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 13 de março de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº003.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013.2026 DISPENSA: 004.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento das Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, RATIFICA o resultado da chamada pública 003.2026, autorizando a contratação direta da ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DE CAMIRANGA – SERRINHA-BAHIA, CNPJ:11.161.497/0001-46, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$66.178,75 (sessenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 13 de março de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº003.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013.2026 DISPENSA: 003.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento das Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, RATIFICA o resultado da chamada pública 003.2026, autorizando a contratação direta da COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE BIRITINGA - LTDA - COOPREPB - CNPJ:59.631.635/000130, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$67.162,99 (Sessenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 13 de março de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº003.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013.2026 DISPENSA: 005.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento das Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, RATIFICA o resultado da chamada pública 003.2026, autorizando a contratação direta da Agricultora Familiar Rural a senhora, MARIA CELMA MAGALHÃES DE CARVLAHO BRITO, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$26.034,05 (vinte e seis mil, trinta e quatro reais e cinco centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 13 de março de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº003.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2026. DISPENSA: 006.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento das Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, RATIFICA o resultado da chamada pública 003.2026, autorizando a contratação direta do Agricultor Familiar Rural, o senhor Patrick Magalhães de Carvalho Brito, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 25.998,57(vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 13 de março de 2026. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº003.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013.2026 DISPENSA: 007.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento das Leis Federais 11.947/2009 e 14/133/2021, e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, RATIFICA o resultado da chamada pública 003.2026, autorizando a contratação direta da Agricultora Familiar Rural a senhora MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA DE JESUS, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$22.222,40 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 13 de março de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216
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