Câmara de Ichu
Texto da edição nº 640
sexta-feira, 13 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 13 de março de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0640 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 5 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA ORDEM DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ODINÁRIA DO SEGUNDO PÉRIODO DO PRIMEIRO BIÊNIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026. PAUTA DO EXPEDIENTE DO DIA : PROJETO DE LEI Nº 131/2026 AUTOR: Poder Executivo “Concede reajusto no vencimento inicial dos servidores ocupante do cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008, e dá providências” Apresentação. PROJETO DE LEI Nº 132/2026 AUTOR : Poder Executivo Projeto de Lei que trata sobre a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, prevista nos art.37,inciso x da Constituição Federal. Apresentação. PROJETO DE LEI Nº 133/2026 AUTOR: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complemantação aos vencimentos dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidoresdo Município de Ichu-BA, e dá outras providências. Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA :
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Página: 3 MOÇÃO DE PESSAR Nº 01/2026 Pelo falecimento da Senhora : Nelcy Cedraz Carneiro Sntiago. MOÇÃO DE PESSAR Nº 02/2026 Pelo falecimento do Senhor :José Cornélio dos Santos. MOÇÃO DE PESSAR Nº 03/2026 Pelo falecimento do Senhor : José Jackson Gonçalves da Silva PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 AUTORA:Geovana Marcia Carneiro Oliveira “Dá nova redaçao ao Art . 20,III e Art. 99, paragrafo 3º e revogação do paragráfo 4º do mesmo artigo, todos do Regimento Interno confome especifica”. Apreciação- votação REQUERIMENTO Nº 03/2026 AUTOR: Edivaldo Apolonio da Silva Relação de cadastro de ruas e praça do municipio e povoado de Ichu atualizado. EXPEDIENTE DO VEREADOR: PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 13 de março de 2026. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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