Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 111
sexta-feira, 13 de março de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 13 de março de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0111 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/03/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
Página 2
Página: 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, no uso de suas atribuições legais, com base no Inciso I do artigo 77 do Regimento Interno, atendendo o interesse do Executivo municipal, vem pelo presente Edital, CONVOCAR Sessão Extraordinária, a ocorrer no dia 17 de março do corrente ano (terça-feira próxima) às 17:00hs, na Sede da Câmara Municipal, com o objetivo especifico de DELIBERAR as seguintes matérias: Matérias em primeira e única discussão com votação Projeto de Lei n°. 867/2026, “Reajusta os vencimentos e proventos no âmbito do Poder Executivo e sua Autarquia e dá outras providências”. Projeto de Lei n°. 868/2026, “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor”. Projeto de Lei n°. 869/2026, “Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer a realizar a premiação da 5ª Corrida da Alegria de 2026, e da outras providências”. Projeto de Lei n°. 870/2026, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, em 13 de março de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail admcamaracapela@hotmail.com
Página 3
Página: 3