Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 362
sexta-feira, 13 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 13 de março de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0362 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNII: 16.443.822/0001-87 APROVAPO(a) na Sessão PonarJadt.pj Por: Em (3, votação Sala de Sessões Ata da 038 (terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 05 de março de 2026. Aos cincó (05) dia's do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 18 Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima mencionados(as). Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 26.02.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 003/2026, autoria do Poder Executivo Municipal - Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Fátima a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências; Requerimento n.° 004/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida - Assunto: Solicita à construção de um (01) campo de Futebol Society com iluminação artificial no Terreno Desapropriado, localizado próximo ao Bairro Almir Freitas; Requerimento n.° 005/2026, autoria do Vereador José Sérgio Lima da Silva - Assunto: Solicita à construção de dois (02) banheiros públicos e um (01) vestiário na Quadra Poliespodiva do Povoado de Santo Antônio; Requerimento n.° 006/2026, autoria do Vereador José Sérgio Lima da Silva - Assunto: Solicita à construção de Pontos de Ônibus para servir aos estudantes do município, nos seguintes locais: Em frente ao Estádio Municipal José Belzay dos Santos, Praça de Eventos, Saída da sede do município para o Povoado de São Francisco, Povoado de Santo Antônio e Povoado de São Joaquim. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE); JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?vn2JwHJHA8WY&t=4893s. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 004/2026, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 005/2026, autoria do Vereador José Sérgio Lima da Silva. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 006/2026, autoria do Vereador José Sérgio Lima da Silva. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; rojeto de Lei n.° 003/2026, autoria do Poder Executivo Municipal (Autoriza o Poder Executivo Municipal Nova Fátima a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e s Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação em regime de urgência e aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOÃO HUMBER O FÉLIX DE SOUZA Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 323 117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNP): 16.443.822/0001-87 JÚNIOR (AVANTE); JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE) E RENATO audiovisual disponível no link: (AVANTE). Vide inteiro teor PEREIRA SOARES https://www.youtube.com/watch?v=q2JwHJHA8WY&t=4893s. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa m nda proceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu _ Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 05 de março de 2026. Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 APROVAM(a) na Sessão Plenar a dr., n e Por: Em disciissão R votação Sala de Sessões Ata da 02a (Segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 26 de fevereiro de 2026. Aos vinte s is (26) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; 1a Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira e Orlando Rios de Almeida. Ausente os Senhores Vereadores: João Humberto Félix de Souza Júnior (Vice-Presidente) e Renato Pereira Soares. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima presentes. Constatando Quórum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação das Atas das Sessões, respectivamente, datadas em 19.02.2026 (Solene) e 20.02.2026 (Ordinária), que postas em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.° 001/2026, autoria do Vereador José Sérgio Lima da Silva - Assunto: Solicita à ampliação e a construção de novas aguadas públicas, como também à ampliação das aguadas dos produtores rurais do município de Nova Fátima; Requerimento n.° 002/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira - Assunto: Solicita à construção de "Vestiários e a colocação de Torres de Refletores" no campo de Futebol do Povoado de Santo Antônio; Requerimento n.° 003/2026, autoria do Vereador Edmilson Rios dos Santos - Assunto: Solicita à construção de um Campo de Futebol Society equipado com grama sintética e iluminação no povoado de Santo Antônio. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMERICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE) E JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: httos://www.youtube.com/watch?v=d1Q2cYnJLRc. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.° 001/2026, autoria do Vereador José Sérgio Lima da Silva. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 002/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Requerimento n.° 003/2026, autoria do Vereador Edmilson Rios dos Santos. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): AMÉRICO SANTIAGO DE OLIVEIRA (PCdoB), EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE), JOSÉ SÉRGIO LIMA DA SILVA (PSD), LUCIANO DA CUNHA PEREIRA (PSD) E ORLANDO RIOS E ALMEIDA (PT). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: ttps://www.youtube.comiwatch?v=d1Q2cYnJLRc. Por nada mais haver a se tratar o Senhor Presidente declara encerrado os trabalhos desta Casa e da proceder à lavratura da presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1a Secretaria da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 26 de fevereiro de 2026. , we.P.,./elfstemnow • Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.co
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