Câmara de Várzea do Poço

Texto da edição nº 16

segunda-feira, 16 de março de 2026

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 16 de março de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0016 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA 1° DISCUSSÃO. »PAUTA 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 16 de março de 2026|| Ano: ||| | Edição Ordinária nº. 0016 || Caderno 1] | Página: 2 à) Serviço Público municipal CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO-BAHIA PAUTA PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2026 PROPOSIÇÃO EM 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 036/2026, datado de 24 de fevereiro 2026. AUTORIA: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: que autoriza o Município de Várzea do Poço — Ba, a repassar o Incentivo Financeiro Adicional do Final de Ano aos Agentes Comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE, referente ao ano 2025 e dá outras providências. Sala das sessões, em 12 de março de 2026 da Silva Jackson G. Sampaio Costa Presidente 1º Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 16 de março de 2026|| Ano: ||| | Edição Ordinária nº. 0016 || Caderno 1] | Página: 3 Ab Serviço Público municipal 7) CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO-BAHIA PAUTA PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2026 PROPOSIÇÃO EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 036/2026, datado de 24 de fevereiro 2026. AUTORIA: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: que autoriza o Município de Várzea do Poço - Ba, a repassar o Incentivo Financeiro Adicional do Final de Ano aos Agentes Comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias — ACE, referente ao ano 2025 e dá outras providências. Sala das sessões, em 12 de março de 2026 da Silva Jackson'6G. Sampaio Costa Presidente 1º Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 4

Página: 4