Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.100
terça-feira, 17 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 17 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01100 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 104/2025. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 112/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, para pavimentação em paralelepípedo de diversas Ruas do Bairro Petrobrás III. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. EMPRESA CONTRATADA: RANCHO 3A CONSTRUTOR, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob nº 73.991.762/0001-70 DATA: 13 de março de 2026. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2024 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de Obras e serviço comum de engenharia para a reforma da Praça na Comunidade de Trindade na Zona Rural do Município de Biritinga-BA. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. 2. DO VALOR: - Fica acrescido o valor de R$119.460,58 (cento e dezenove mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), passando o valor global de R$688.908,25 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), para R$808.368,83 (oitocentos e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos) em vista do aumento percentual médio aproximado de 20,69 % (vinte virgula sessenta e nove por cento). 3. EMPRESA CONTRATADA: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.518.547/0001-09 4. DA DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2026. 1
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