Câmara de Valente
Texto da edição nº 440
terça-feira, 17 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 17 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0440 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 006/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 006, de 17 de março de 2026 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 038, de 08 de dezembro de 2025 (Processo nº. 00235/2025), de autoria do Vereador Ivagner Araújo Oliveira (Ver. Guinho de Ivo), que “Institui o Dia do Antigomobilismo e regulamenta a exposição de carros antigos e dá outras providências”; e ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 047, de 23 de fevereiro de 2026 (Processo nº. 00247/2026), de autoria do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, que “Considera de Utilidade Pública, para todos os fins, a Associação dos Músicos de Valente – AMUS”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 17 de março de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 17 de março de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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