Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.200

terça-feira, 17 de março de 2026

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de março de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.200 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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m, le março de no: lição Ordinária nº ademno - | Em, 17 d ço de Ano: || Edição Ord º. 2.200] Cademo Página: 2 Conceição do Coite - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda ty INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada na baixa de seu Nego no povoado de Baton, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da Unidade Orçamentária nº 15451.009.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS. — Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que quando chove a estrada fica intrasitável; Considerando que é rota escolar; Considerando que é um anseio dos moradores do povoado e região; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2026 > da E VEREADOR - UNIÃO BRASIL Beto da Pinda Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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m, le março de no: lição Ordinária nº ademno - | Em, 17 d ço de Ano: || Edição Ord º. 2.200] Cademo Página: 3 PODER LEGISLATIVO — CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA VEREADOR VAGNER DE ORLANDO RAMOS INDICAÇÃO Nº 17/2025 Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da | estrada que liga a sede do município ao Cemitério | Novo. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.009.1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Pavimentação e Drenagem de Ruas Na Sede, Distritos e Povoados; | Considerando que a estrada que liga a sede do município ao cemitério novo, | melhoramento da acessibilidade para as pessoas que precisam velar e sepultar seus entes queridos. | Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Estrada que liga a sede do município ao cemitério novo, começando pelo antigo Olhos D' Agua, seguindo a estrada do Açude Itarandi, tendo em vista que a estrada é mais larga, dando uma maior mobilidade ao transito e as pessoas que ali trafegam. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de | Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. | Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de Janeiro de 2026. o É) ndo Ramos iguala você ... Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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ER Diário Oficial do Em, 17 de março de Ano: || Edição Ordinária nº. 2.200] Caderno 1 | Página: 4 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 36/2026 INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Antônio Silva, situada no Bairro Alto Do São João, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados. Considerando a importância do calçamento da citada rua, que evitará lamas e buracos, onde muitas das vezes quando chove acaba provocando danos irreparáveis aos moradores e aos que ali transitam. INDICAa0 Prefeito Municipal a pavimentação da RUA ANTÔNIO SILVA, SITUADA NO BAIRRO ALTO DO SÃO JOÃO neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 24 de Fevereiro de 2026 Dilton Santana Solidariedade Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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le Diário Oficial do || Em, 17 de março de Ano: ja nº. Caderno Página: 5 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS Indica ao Executivo Municipal, a reforma da Praça da Bíblia, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451. 009 073 Unidade Executora:0909000- Secretaria Municipal de Infrae: ura- MANUTEN E RECUPERAÇÃO DE PARQUES E JARDINS Considerando que a referida reforma melhorará o ambiente, tornando-o em um espaço de convívio comunitário e de lazer para os moradores e visitantes Considerando que se trata de um espaço multifuncional e de ampla que irá incentivar a inclusão social e agregará trabalho em equipe Considerando que o Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município INDICA ao Executivo Municipal a reforma da Praça da Bíblia Dê- nento desta Indicação, « eição do A Vereador Praça Th jahia Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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m, le março de no: lição Ordinária nº ademno - | Em, 17 d ço de Ano: || Edição Ord º. 2.200] Cademo Página: 6 Conceição do Coité - BA Poder Legislativo Gabinete do Vereador - César do Hospital Indicação 42/2006 Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação do Posto de Saúde Sarafina de Oliveira Lima no Distrito de Bandiaçu. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 65, 8 2º, do Regimento Interno: Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026, através da Dotação Orçamentária nº 10 301.003.1.010 —- Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Saúde — Secretaria Municipal de Saúde; Considerando a necessidade de ampliar e aprimorar os serviços de saúde do município; Considerando que a unidade de saúde da referida localidade atende inúmeras famílias da localidade e outras áreas circunvizinhas. Considerando que é a unidade de saúde é pequena para o número de atendimentos e a abrangência; INDICA ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Posto de Saúde Sarafina de Oliveira Lima no Distrito de Bandiaçu. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição “A: 25 de fevereiro de 2026 NH Francisço César Braz Silva Ss NX César do Hospital Solidariedade Rua Theognes Antônio Calixto — Conceição do Coité Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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m, le março de no: lição Ordinária nº ademno - | Em, 17 d ço de Ano: || Edição Ord º. 2.200] Cademo Página: 7 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Manu Resedá 74 INDICAÇÃO 2026 Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Teodoro Ramos, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.009.1.013 Unidade Orçamentária 0909, Unidade Executora: 0909 — Secretaria Municipal de Infraestrutura - Pavimentação e Drenagem de Ruas, na sede, distrito e povoados. Considerando que se trata de uma rua que falta apenas uma parte para ser paviementa. Considerando que os moradores anseiam por essa pavimentação, porque quando chove causa muito transtorno e tem colegio na proximidade. INDICA ao Executivo Municipal a Pavimentação da Rua Teodoro Ramos . Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, ni Conceição do Coité - BA, 03 de Março de 2026 AQ / a EST) VERÉADORA MANU RESEDÁ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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m, le março de no: lição Ordinária nº ademno - | Em, 17 d ço de Ano: || Edição Ord º. 2.200] Cademo Página: 8 a Conceição do Coité — Bahia Poder Legislativo VEREADOR URBANO DO SINDICATO INDICAÇÃO N$2026 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua da Chico Mendes, no Assentamento Nova Palmares, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, $2º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS. Unidade Orçamentária 10.13, Unidade Executora: 0909 — Secretaria Municipal de Infra- estrutura; Considerando a necessidade de ampliar o saneamento básico na zona urbana e rural do município; Considerando ser esta uma demanda antigas dos moradores, que sofrem com os transtornos causados em períodos de chuvas; Considerando a necessidade de aprimorar e qualificar o processo de mobilidade urbana e rural; Considerando também que essa ação pode minimizar aspectos que impactam na questão de saúde publica e na qualidade de vida dos moradores da eferida localiade; INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua da Chico Mendes, no Assentamento Nova Palmares, neste município de Conceição do Coité - BA. Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito municipal, Secretaria Municipal de infra-estrutura de Conceição do Coité e sociedade geral, conforme art.65, $4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 03 fevereiro de 2026. ae OZ pn ay LA SE SS Ye Urbano Carvalho Oliveira. EA Vereador - PT Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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E Diário Oficial do | Em, 17 de março de 2026] Ano: XVil!| || Edição Ordinária nº. 2.200] Caderno 1 | Página: 9 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato INDICAÇÃO Nº/2026 Indica ao Executivo Municipal a implantação de um Portal da Cidade de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando A existência de Dotação Orçamentária na Unidade 15451. 0.10.2.030 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA, UNIDADE 0303000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, o que viabiliza a execução financeira da proposta. Considerando que a implantação de um Portal da Cidade em pontos estratégicos de entrada e saída do município constitui um importante cartão de visitas, proporcionando uma acolhida visual aos visitantes e um marco identitário para os residentes. Considerando que tais estruturas contribuem significativamente para a valorização turística e econômica do município, ao demarcar de forma clara os límites da cidade e fomentar o senso de pertencimento e orgulho cívico. Considerando que o Portal da Cidade deve ser concebido não apenas como uma estrutura física, mas como uma representação da identidade cultural, histórica e econômica de Conceição do Coité, incorporando elementos que remetam às suas raízes, paisagens e atividades. INDICA ao Executivo Municipal a implantação de um Portal da Cidade de Conceição do Coité em pontos estratégicos, com um design que reflita e valorize a identidade singular do município, promovendo o acolhimento, o turismo e o orgulho local. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal «NO Conceição do Coité, 05 de março de 2077 Documento assinado digitalmente a / sinoicaro EN po 0 V. Nome civil: RICARDO DO! qo LÉO DO SINDICATO -PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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To Em, 17 de março de Ano: ja nº. Caderno Página: 10 Poder Legislativo - Conceição do Coité Bahia GABINETE DA VEREADORA MARLI DE BANDIAÇU INDICAÇÃO N3:/2026 INDICA a implatação de gramado no Estádio Municipal Clicio Pinto da Silva no distrito de Bandiaçu do Município de Conceição do Coité - BA A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na formado Art.65,do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2026. através da Unidade Orçamentária nº 27€ 3. 0.12.1.042, construção, ampliação e reforma de quadras. espaços desportivos e bens — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Considerando que a implantação de Gramado trazera beneficios ao lazer, com a ampliação da atividades esportivas, proporcionando à comunidade a oportunidade de utilizar o estádio também fora do horário comercial ao Distrito de Bandiaçu. Considerando que irá fomentar a prática de campeonatos desportivos, promovendo a atividade cultural para o distrito. INDICA a Implantação de Gramado no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva no distrito de Bandiaçu no Município de Conceição do Coité - BA Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme art. 65. $ 4º, do Regimento Intemo S dos Santos Vereadora do PT Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 17 de março de Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1 || Página: 11 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO N342026 Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da Praça de Ipoeirinha. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS -— Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que a praça vem trazer lazer para as crianças, jovem e adulto, daquela comunidade. Considerando que é um anseio da população local; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Gabinete da Vereadora Conceição do Coité, 12 de março de 2026 (o) o so 574 Capa Brasil o) ão Brasil A 1 ni ras SE y Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 17 de março de Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1 || Página: 12 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo e Gabinete do Vereador — Mazinho da Ambulância INDICAÇÃO 5 b /2026 Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à igreja no Povoado de Cachorrinha, neste Município- A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.009-1.013, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura - Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS; Considerando que a pavimentação proporcionará mais segurança e mobilidade para pedestres e motoristas, eliminando transtornos causados pela poeira e pela lama, especialmente em períodos chuvosos; Considerando que a rua passa em frente à igreja católica da comunidade, sendo um local de grande circulação, especialmente em dias de celebrações e eventos religiosos; Considerando que a pavimentação é uma demanda da população, que há tempos solicita melhorias nas condições de tráfego e acessibilidade da via; INDICA ao Executivo Municipal a Pavimentação em Paralelepípedo no Povoado de Cachorrinha, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Bairro da Quadra, conforme art. do Regimento Interno. y Sala das Sessões da Câmara Municipal, MM Conceição do Coité-BA, 06 de março de 2026. Mazinho da Ambulância Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 E Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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