Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.102
quinta-feira, 19 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 19 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01102 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. N°. 041/2025. »HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 90001/2026. »RESULTADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 90001/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0041/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - Constitui objeto do presente termo aditivo a locação do imóvel, tipo galpão, localizado no Conjunto Habitacional Arco-íris, Rua Flor do Caribe, s/n, Centro, Biritinga – BA, destinado ao funcionamento do almoxarifado para armazenamento de materiais pertencente a Secretaria de Educação. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Educação no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: PATRIK MAGALHÃES DE CARVALHO BRITO Vigência: 12 (doze) meses. Data: 17 de março de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026 PROCESSO ADMNISTRATIVO nº 001/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Pública nº 90001/2026, que tem como objeto a Contratação de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 01 na sede deste Município, através do Convênio n°11850.4910001/25-003Ministério da Saúde, e contrapartida do município, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.518.547/0001-09, no valor global de R$ 1.685.433,21 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta três reais e vinte um centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 19 de março de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026 PROCESSO Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 01 na Sede deste Município de Biritinga-Bahia, através do Convênio n°11850.4910001/25-003- Ministério da Saúde, e contrapartida do município. O Município de Biritinga - Bahia, através de seu Agente de Contratação, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público, que a licitação supramencionada teve como vencedora a empresa ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.518.547/0001-09, no valor de R$ 1.685.433,21 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta três reais e vinte um centavos) Biritinga,Bahia, 19 de março de 2026 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1
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