Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.103
sexta-feira, 20 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 20 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01103 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTATO N°. 0031/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0031/2026 OBJETO: O presente termo contratual tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 01 na Sede deste Município, de acordo com as condições estabelecidas no TR - Termo de Referência e proposta de preços apresentada pela empresa vencedora VALOR TOTAL: R$ 1.685.433,21 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta três reais e vinte um centavo). CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 90001/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:08.17 - Fundo Municipal de Saúde Projeto atividade: 1003 – Construção e Ampliação de Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1631 – valor R$1.648.637,75 Fonte de Recursos:1500 – valor R$ 36.795,46 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 02.518.547/0001-09. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta dias) DATA: 20 de março de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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