Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 363
sexta-feira, 20 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 20 de março de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0363 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16A43.822/0001-87 APROVAPO(a) na Sessão Plena ia du Por:. Em P votação Saia de Sessões disvissão Ata da 04 (quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 2° (segundo) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 12 de março de 2026. Aos dcize (1 ) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.° 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente: Juary dos Santos Lima; Vice-Presidente: João Humberto Félix de Souza Júnior; 1' Secretária: Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; 2° Secretário: Edmilson Rios dos Santos. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): José Sérgio Lima da Silva, Luciano da Cunha Pereira, Orlando Rios de Almeida e Renato Pereira Soares. Ausente o Senhor Vereador Américo Santiago de Oliveira. Foi determinado a Secretária fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores(as) acima presentes. Constatando Quárum Regimental, o Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 05.03.2026, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação do Projeto de Lei n.° 004/2026, autoria do Poder Executivo Municipal — Assunto: Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS de Nova Fátima e revoga a Lei n.° 0367/2013, e dá outras providências; Requerimento n.° 007/2026, autoria dos Vereadores Américo Santiago de Oliveira, José Sérgio Lima da Silva e Luciano da Cunha Pereira — Assunto: Solicita o cercamento de todas as Aguadas Públicas do município; Requerimento n.° 008/2026, autoria do Vereador Juary dos Santos Lima — Assunto: Solicita à construção de um Almoxarifado para o setor de transportes do município. Em Ato Contínuo, o Senhor Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): EDMILSON RIOS DOS SANTOS (AVANTE) E JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JUNIOR (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=vh1DIqM3WZM. No curso da presente Sessão, ocorreram quedas de energia elétrica que inviabilizaram a continuidade dos trabalhos, e depois da várias tentativas restou comprovada a impossibilidade de dar prosseguimento à Sessão, sendo a mesma encerrad nstar, foi lavratura a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, 1' Secretária da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei e subscrevo com os demais Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 12 de março de v0 ,926. di Avenida Landulfo Alves, n.° 430 — Centro — CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmailcom
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