Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.105
terça-feira, 24 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 24 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01105 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE ADITIVO AO CONTRATO. »HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. »RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°. 017/2026. »RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90003/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0032/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo nº 0041/2022, que tem como objeto a Locação de um imóvel tipo casa, situado na Rua Francisco Vieira do Amaral, nº 11, centro, Biritinga-Bahia, destinado para o funcionamento do Centro Educacional de Apoio Integrado, com o nome de JOSÉ ARTHUR CARVALHO MOURA, que será empregado para o acompanhamento de crianças com deficiência, e contará com uma equipe multidisciplinar composta por: psicólogo, Assistente Social, psicopedagogo, Fonoaudiólogo, Pedagogo e Fisioterapeuta. Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº Lei nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: ANTONIA DA SILVA XAVIER Vigência: 12 (doze) meses. Data: 20 de março de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0043/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - Constitui objeto do presente termo aditivo a locação do imóvel, tipo casa, localizado na Avenida Eládio Gomes, n°44, Térreo, Centro, Biritinga-Bahia, CEP: 48.780-000, destinado para funcionamento de deposito para guardar materiais diversos da Secretaria Municipal de Educação. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Educação no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: MARIA MIRANDA DA SILVA COSTA Vigência: 12 (doze) meses. Data: 20 de março de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°0091/2024. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo n°0075/2024, que tem como objeto a prestação de serviços para a realização de exames laboratoriais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. . EMPRESA: LACER LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICA CEFAS LTDA CNPJ,MF sob nº 00.824.212/0001-93 DATA: 20 de março de 2026. 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, pertinente a serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº90003/2026, que tem por objetivo a Aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos matriculados da Rede Pública Municipal de ensino deste município, e ADJUDICA o objeto licitado as empresas ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA CNPJ - 58.574.067/0001-10, com o valor global de R$ R$370.213,60 (trezentos e setenta mil, duzentos e treze reais e sessenta centavos), referente aos itens 04, 05, 12, 15, 19, 20, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 93, 94, 95 ; ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA - CNPJ – 11.823.193/000105, com o valor global de R$147.981,40 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), referente aos itens 01, 03, 06, 07, 08, 13, 14, 26, 27, 29, 33, 34, 38, 44, 45, 47, 50, 74, 76; POINT COMERCIO E LANCHES LTDA - CNPJ - 12.553.904/000123, com o valor global de R$205.252,10 (duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), referente aos itens 02, 09, 11, 21, 22, 23, 25, 71, 72, 73, 78, 91, 92; VITOR VARIEDADES E EMPREEMDIMENTOS LTDA . CNPJ – 52.976.433/0001-80, com o valor global de R$121.815,00 (cento e vinte um mil, oitocentos e quinze reais), referente aos itens 10, 17, 35, 49, 52, 67, 90; ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ 31.847.317/0001-91, com o valor global de R$64.020,00(sessenta e quatro mil, e vinte reais), referente aos itens 16, 18, 24; D.O.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 55.960.106/0001-29 com o valor global de R$3.200,00(três mil e duzentos reais), referente ao item 88; GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 24 de março de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tomando como base os termos da Lei Federal nº 14.133/2021, pertinente a licitações e contratações públicas, e o parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças Públicas e Fazenda, autorizando a contratação da empresa SSA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob n° 30.148.257/0001-56, para prestação de serviços técnicos especializados, na área de licitações, contratos administrativos, convênios, acordos de cooperação técnica e instrumentos congêneres, visando o acompanhamento/implantação de rotinas, treinamento de pessoal, para atender as demandas do município de Biritinga-Ba., pelo valor global final R$ 129.600,00 (cento e vinte nove mil e seiscentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, 12 de março de 2026. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - 90003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Biritinga, Recursos do PNAE, O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedoras as empresas abaixo citadas: 1. ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA CNPJ - 58.574.067/0001-10 Item Valor unitário (R$) Valor Total (R$) 4 3,98 398,00 5 3,44 12.040,00 12 96,67 966,70 15 1,38 6.900,00 19 19,48 38.960,00 20 6,90 31.050,00 28 1,28 2.560,00 30 18,50 5.550,00 31 25,68 2.568,00 32 34,48 172,40 36 3,87 4.644,00 37 0,98 980,00 39 1,65 1.980,00 40 2,18 1.526,00 41 3,33 1.665,00 42 39,98 399,80 43 31,98 959,40 46 12,48 624,00 1
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 48 2,94 588,00 51 28,78 57.560,00 53 3,18 3.180,00 54 18,48 4.620,00 55 4,76 4.760,00 56 4,98 10.956,00 57 3,98 3.184,00 58 3,98 7.960,00 59 3,28 6.560,00 60 3,28 2.624,00 61 8,38 41.900,00 62 3,98 7.960,00 63 4,93 9.860,00 64 3,98 4.776,00 65 6,24 17.472,00 66 4,92 7.380,00 68 7,24 18.100,00 69 4,98 1.992,00 70 2,93 4.395,00 75 11,88 2.376,00 77 30,03 6.006,00 79 3,64 2.184,00 80 3,21 642,00 81 3,33 666,00 82 15,98 3.196,00 83 8,38 2.514,00 84 13,27 1.327,00 85 15,00 450,00 86 29,41 882,30 87 1,28 192,00 89 4,63 2.778,00 93 11,58 11.580,00 2
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 94 3,82 1.910,00 95 7,48 3.740,00 Valor total >>>>>>>>>> R$370.213,60 2. ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA CNPJ 11.823.193/0001-05 Item Valor unitário (R$) Valor Total (R$) 1 2,88 5.760,00 3 2,86 17.160,00 6 8,00 800,00 7 2,88 10.080,00 8 4,25 2.550,00 13 2,14 10.700,00 14 4,50 2.250,00 26 4,40 1.320,00 27 11,99 3.597,00 29 6,10 51.850,00 33 46,00 230,00 34 3,00 3.000,00 38 4,70 28.200,00 44 25,00 1.250,00 45 38,00 1.900,00 47 7,99 479,40 50 2,15 1.075,00 74 4,40 4.400,00 76 9,20 1.380,00 Valor total >>>>>>>>>> R$147.981,40 3
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 3. POINT COMERCIO E LANCHES LTDA - CNPJ - 12.553.904/0001-23 Item Valor unitário (R$) Valor Total (R$) 2 13,99 1.399,00 9 8,50 850,00 11 80,13 1.602,60 21 17,00 25.500,00 22 40,90 28.630,00 23 28,00 84.000,00 25 47,60 14.280,00 71 35,96 23.374,00 72 51,33 7.699,50 73 73,40 3.670,00 78 54,96 10.992,00 91 14,99 1.499,00 92 17,56 1.756,00 Valor total >>>>>>>>>> R$205.252,10 4. VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 52.976.433/0001-80 Item Valor unitário (R$) Valor Total (R$) 10 10,00 12.000,00 17 17,00 34.000,00 35 6,50 9.750,00 49 16,50 41.250,00 52 24,40 2.440,00 67 8,75 4.375,00 90 18,00 18.000,00 Valor total >>>>>>>>>> R$121.815,00 5. ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 31.847.317/0001-91 Item Valor unitário (R$) Valor Total (R$) 16 9,15 45.750,00 4
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 18 38,90 ESTADO DA BAHIA 11.670,00 24 16,50 6.600,00 Valor total >>>>>>>>>> R$64.020,00 6. D.O.S COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 55.960.106/0001-29 Item Valor unitário (R$) Valor Total (R$) 88 8,00 R$3.200,00 Biritinga, Bahia, 23 de março de 2026 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro 5
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