Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.107
quinta-feira, 26 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 26 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01107 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE SUSPENSÃO - PE 90005/2026. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. 033/2021. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. 033/2022. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. 034/2022. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. 063/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2026 O Município de Biritinga-Bahia, avisa aos interessados que fica SUSPENSA, sine die, a sessão pública do PE. nº 90.005/2026, cujo objeto é a “prestação de serviços continuados de locação de veículos leves e pesados, com quilometragem livre, conforme demandas das Secretarias deste município, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos”, com abertura inicialmente prevista para o dia 31/03/2026, às 09:00h. A suspensão decorre de impugnação ao edital nº 009.2026, e seus anexos. Após a devida retificação com a correção das divergências apontadas, será designada nova data para a realização da sessão pública, a qual será devidamente divulgada pelos mesmos meios utilizados anteriormente. Biritinga, 26 de março de 2026. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0033/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo nº 0035/2021, que tem como objeto a locação de imóvel urbano que atenderá a Administração Municipal, para fins residenciais, destinado para a guarda, conservação e higienização da frota de veículos do Município, (área para posto de lavagem e garagem para guarda dos veículos da frota municipal), bem como o funcionamento da sede administrativa da gestão da frota, situado na Rua Antônio Balbino da Silva, s/n, centro deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº Lei nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: ÁLVARO PEDREIRA LOPES Vigência: 12 (doze) meses. Data: 26 de março de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0033/2022. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo nº 0043/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel, situada na Rua Menestrel, nº 40, Centro, Biritinga-Ba, destinado para o funcionamento da sede da Casa dos Conselhos. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº Lei nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: ORLANDO BATISTA DIAS Vigência: 12 (doze) meses. Data: 26 de março de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0034/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 0029/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado na Travessa 02, Rua Nova Soure, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS Vigência: 06 (seis) meses Data: 25 de março de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0063/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 – O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor global do contrato, devido ao aumento da quantidade de alguns itens, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de materiais de comunicação visual, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, e demais secretarias. 1.2- Fundamenta-se o presente termo aditivo, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Administração; no Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município, e na autorização do Gabinete do Prefeito que se encontram anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VALOR: Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 19.025,80 (dezenove mil vinte e cinco reais e oitenta reais), passando o valor global do contrato de R$76.759,20 (setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), para R$95.785,00 (noventa e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais), em vista do aumento percentual médio de 24,79% (vinte e quatro vírgula setenta e nove por cento) do valor global do contato. CONTRATADO: MARIVALDO DA SILVA DE JESUS-ME, inscrita no CNPJ sob n°14.537.600/0001-06 Data da assinatura: 26 de março de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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