Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.204
quinta-feira, 26 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de março de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.204 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/03/2026. »ATA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL 326/03/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 09:00 ; Encerramento: 23/03/2026 - 12:38 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: A Secretária fez a leitura do Of nÅ 6754-25 SGE/TCM de 05 de dezembro de 2025 - Informando para fins do exercício e da competência desta Casa, que o egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a Prestação de Contas do Poder Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2024, processo nº 09262e26 e, em conformidade com o Voto do Conselheiro Relator , foi proferida decisão no sentido da aprovação , publicada em resumo no Diário Oficial Eletrônico do TCM, edição de 16/10/2025, tendo seutrâmite em julgado ocorrido em 05/10/2025. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 6ª Ata da Sessão Ordinária de 16 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente coloca em Discussão a 6ª Ata da Sessão Virtual de 19 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Urbano do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Manu Resedá, Vereador Ariel Ramos. Expedientes e Proposições do Poder Executivo: O Prsidente convidou a Vereaor Manu Resedá para fazer a entrega da Moção de Aplausos ao Srº Esmeraldo Lopes Carneiro. Moção de Aplauso de autoria da veradora Manú Resedá e aprovada por todos. Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Foi convidado o Sr. Esmeraldo Lopes Carneiro para receber Moção de Aplauso de autoria da veradora Manú Resedá e aprovada por todos. Foi convidada a Exmª Drª Juíza Titular da Vara do Trabalho de Conceição do Coite Srª Silvana Bastos Janott Ferreirapara receber Moção de Aplauso de autoria do verador Nego Jai e aprovada por todos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025, Institui a Semana da Alimentação Saudável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité e dá outras providências. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 43 de 2026, Acordo de Tramitação ao Requerimento N. 42/2026 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação, segue aprovado por todos. ; 3 - Requerimento nº 42 de 2026, Moção de Apaluso para Dr. Juiza Titular da Vara do Trabalho - Silvana Bastos Janot Ferreira Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Nego Jai. ; 4 - Indicação nº 5 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a construção de um pequeno centro de abastecimento no Distrito de Bandiaçu Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 23/03/2026 23/03/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 5 - Indicação nº 18 de 2026, Pavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de São João, neste município. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos e o Vereador Professor Robenilton. ; 6 - Indicação nº 40 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça do Povoado de Patos. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. ; 7 - Indicação nº 54 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais independente da rede de esgoto, com a destinação correta para reservatórios públicos. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato. ; 8 - Indicação nº 57 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da praça do Povoado de Tapera. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 9 Indicação nº 59 de 2026, Indica a construção da praça no povoado de Jibóia, em Salgadália. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 60 de 2026, INDICA ao Prefeito Municipal que realize a instalação de iluminação pública de Bandiaçu ao povoado Balagão. - Obs.: Prejudicada pela ausência da autora. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 11 Indicação nº 61 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei . Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. Também discutiu o Vereador Léo do Sindicato. ; 12 Indicação nº 62 de 2026, Indica a Reforma da Praça do Maxixe Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 63 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a Construção do Parque memorial Paleontológico de Conceição do Coité Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 14 - Indicação nº 66 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Oziel Lima, 1º Travessa Gravatá, situada no bairro Alto São João, neste Município. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: O autor solicitou a alteração na ementa da Indicação, devido a erro de digitação, na localidade onde se lê Bairro Alto São João, leia-se Bairro Gravatá. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou para compor a Mesa o Sr. Esmeraldo Lopes Carneiro - Ex Vereador e Ex Presidente desta Casa durante a 6ª legislatura 1967-1971 e 9º legislatura 1977-1983. Sr Esmeraldo foi convidado a receber Moção de Aplausos de autoria da Vereador Manu Resedá, que na oportunidade, também o homenageou por estar completando 99 anos de vida. O Sr. Esmeraldo fez uso da palavra agradecendo a todos pela homenagem prestada por esta Casa Legislativa. Convidada para fazer parte da Mesa a Exmª Drª Juíza Titular da Vara do Trabalho de Conceição do Coite Srª Silvana Bastos Janott Ferreira, em alusão ao Março Mulher durante este Mês de Março. Na oportunidade foi solicitado ao Assessor Jurídico desta Casa a leitura da biografia da convidada desta sessão. Na oportunidade a Drª Silvana Bastos Janott Ferreira foi convidada a receber Moção de Aplausos de autoria do Vereaor Nego Jai e aprovada por Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 23/03/2026 23/03/2026 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo todos. A homenageada foi convidada a fazer uso da palavra na Tribuna desta Casa Legislativa. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2026.03.26 08:55:05 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 23/03/2026 23/03/2026 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 26/03/2026 - 08:30 ; Encerramento: 26/03/2026 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 44 de 2026, Moção de Aplasuo para a Dra. Juíza Lóren Teresinha Campezatto. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 CANA 2026.03.26 11:56:23 BRASIL:56670028504 Dados: -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/03/2026 26/03/2026 Página 1
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO _____________________ _____________________ Robenilton Carneiro / PSB Urbano Carvalho Oliveira / PT Pinto dos _____________________ Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/03/2026 26/03/2026 Página 2
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