Câmara de Várzea do Poço

Texto da edição nº 18

sexta-feira, 27 de março de 2026

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 27 de março de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0018 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DL 0012/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 0014/2026. »PAUTA 1° DISCUSSÃO 26/03/2026. »PAUTA 2° DISCUSSÃO 26/03/2026. »PAUTA PARA DIA 09/04/2026. »PCAGE 069 – EDITAL DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS – CAM – PMVP – 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0014/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas pela Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0012/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0014/2026, com vistas à contratação da empresa GLAUDER LIMA SOUZA, CNPJ 54.004.063/0001-45, para execução do objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene, atendendo às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Várzea do Poço/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 24.169,68 (Vinte e quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Várzea do Poço/BA, 27 de Março de 2026 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com

Página 3

Página: 3 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO 0014/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: GLAUDER LIMA SOUZA, CNPJ 54.004.063/0001-45, situada a Rua PC Soares da Cunha, nº70, Centro, Várzea do Poço/BA, representada pelo senhor Glauder lima Souza. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene, atendendo às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Várzea do Poço/BA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 24.169,68 (Vinte e quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) DATA DE ASSINATURA: 27 de Março de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com

Página 4 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 27 de março de 2026|| Ano: ||| || Edição Ordinária nº. 0018 || Caderno 1] | Página: 4 ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO — POÇO- BAHIA PAUTA PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2026 PROPOSIÇÃO EM 1º DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 38/2026, datado de 26 de fevereiro de 2026. AUTORIA: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. Sala das sessões, em 26 de março de 2026 Presidente Jackson 6. Sampaio Costa 1º Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 5 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 27 de março de 2026|| Ano: ||| || Edição Ordinária nº. 0018 || Caderno 1] | Página: 5 ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO — POÇO- BAHIA PAUTA PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2026 PROPOSIÇÃO EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 38/2026, datado de 26 de fevereiro de 2026. AUTORIA: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências. Sala das sessões, em 26 de março de 2026 Presidente Jackson G. Sampaio Costa 1º Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 6 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Diário Oficial do || Em, 27 de março de 2026|| Ano: ||| || Edição Ordinária nº. 0018 || Cademo 1] | “LEGISLATIVO Página: 6 ad ESTADO DA BAHIA Al Serviço Público Municipal À CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO - POÇO- BAHIA PAUTA PARA A SESSÃO DIA 09 DE ABRIL 2026 PROPOSIÇÕES EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO: INDICAÇÃO Nº 11/2025, datada de 03 de junho de 2025 AUTORIA: Vereadores Daniel Oliveira Almeida, Jackson Gutenberg Sampaio Costa e Woodson Matos da Silva ASSUNTO: Solicitando que viabilize através do departamento competente, a reforma geral da Praça Filhinho Rios. INDICAÇÃO Nº 12/2025, datada de 03 de junho de 2025 AUTORIA: Vereadores Daniel Oliveira Almeida, Jackson Gutenberg Sampaio Costa e Woodson Matos da Silva. ASSUNTO: Solicitando que seja feito reforma na Praça Ednaldo Lima, popularmente conhecida como Praça da Rodoviária, município de Várzea do Poço. INDICAÇÃO Nº 13/2025, datada de 03 de junho de 2025 AUTORIA: Vereadores Daniel Oliveira Almeida, Jackson Gutenberg Sampaio Costa e Woodson Matos da Silva. ASSUNTO: Solicitando que seja feito reforma da Praça 15 de novembro localizada em Nova Esperança Município de Várzea do Poço. INDICAÇÃO Nº 14/2025, datada de 03 de junho de 2025 AUTORIA: Vereadores Daniel Oliveira Almeida, Jackson Gutenberg Sampaio Costa e Woodson Matos da Silva. ASSUNTO: Solicitando que viabilize através do departamento competente o fechamento da via bem como a readequação do trânsito no trecho entre a praça Ednaldo Lima e a quadra poliesportiva Áureo Nunes Costa, viabilizando a construção de um calçamento na sede do Município de Várzea do Poço. INDICAÇÃO Nº 15/2025, datada de 03 de junho de 2025 AUTORIA: Vereadores Daniel Oliveira Almeida, Jackson Gutenberg Sampaio Costa e Woodson Matos da Silva. ASSUNTO: Solicitando que viabilize através do departamento competente a reforma geral do Canteiro Central da Avenida Antônio Carneiro, na sede do município de Várzea do Poço. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 7 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

8 Diário Oficial do || Em, 27 de março de 2026|| Ano: ||| || Edição Ordinária nº. 0018 || Caderno 1] | “LEGISLATIVO Página: 7 ESTADO DA BAHIA Serviço Público Municipal CÂMARA MUNICIPAL ARIVALDO GOMES DA SILVA VÁRZEA DO POÇO - POÇO- BAHIA INDICAÇÃO Nº 17/2025, datada de 10 de setembro de 2025 AUTORIA: Vereadora Analiete Silva Souza ASSUNTO: Que seja feito reforma no Centro Educacional Coronel Antônio Lopes Filho em Nova Esperança, município de Várzea do Poço. INDICAÇÃO Nº 18/2025, datada de 11 de setembro de 2025 AUTORIA: Vereador Daniel Oliveira Almeida ASSUNTO: Solicita que viabilize através do departamento competente, a pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da rua Valdomiro Lima Pereira, localizada acima da região conhecida como Largo da Nação, município de Várzea do Poço. Sala das sessões, em 26 de março de 2026 Woodson hos da Silva Jackson é Sampaio Costa L Presidente 1º Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 8

Página: 8 EDITAL N.º 01/2026 EMENTA: Coloca em disponibilidade pública as Contas Anual dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Várzea do Poço – Estado da Bahia, alusivo ao exercício Financeiro 2025 e da outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia em atendimento ao dispositivo do Art.13 da Constituição Estadual e Art. 31 do parágrafo 3º da Constituição Federal, combinando com o parágrafo único do Art. 54 da Lei Complementar nº 06/91 e da Resolução nº 1060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. FAZ SABER Coloca à disposição, para exame e apreciação, na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, sob a responsabilidade do Presidente da Câmara, que responderá pela integridade física dos documentos, as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo deste município, referente ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, de responsabilidade dos gestores EVERSON MARCOS MATT e WOODSON MATOS DA SILVA. 1. Período de 01 de abril a 30 de maio de 2026 no horário das 09 às 12 horas, para o atendimento aos cidadãos interessados na fiscalização das aludidas contas. 2. Os contribuintes não poderão escrever ou rasurar as peças nem tão pouco retirálas dos documentos colocados à disposição, ficando os infratores sujeitos às sanções penais, ressalvando-se o direito de questionamento a tomada de providências a critério próprio, sobre a ilegalidade e legitimidade de casos detectados. Rua Pedro Carolino da Fonseca, sn – Centro - Cep 44715-000 Fone:(74)3639-2261 –CNPJ 42.751.644/0001-61

Página 9

Página: 9 Os contribuintes deverão atestar que são residentes e domiciliados no município de VÁRZEA DO POÇO, devendo ser comprovado através de documentos próprios que indiques o domicílio. 1. Fica designada a servidora, ANA VALERIA ARAUJO SANTOS, CPF nº. 033.552.795-79, para o acompanhamento e observação dos contribuintes interessados, quando do exame dos documentos colocados à disposição dos mesmos, ficando a mesma responsável por qualquer dano ou subtração indevida de documentos. Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Várzea do Poço (Ba) 27 de março 2026. WOODSON MATOS DA SILVA PRESIDENTE Rua Pedro Carolino da Fonseca, sn – Centro - Cep 44715-000 Fone:(74)3639-2261 –CNPJ 42.751.644/0001-61

Página 10

Página: 10