Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 18
sexta-feira, 27 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 27 de março de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0018 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DL 0012/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 0014/2026. »PAUTA 1° DISCUSSÃO 26/03/2026. »PAUTA 2° DISCUSSÃO 26/03/2026. »PAUTA PARA DIA 09/04/2026. »PCAGE 069 – EDITAL DISPONIBILIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS – CAM – PMVP – 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0014/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas pela Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0012/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0014/2026, com vistas à contratação da empresa GLAUDER LIMA SOUZA, CNPJ 54.004.063/0001-45, para execução do objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene, atendendo às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Várzea do Poço/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 24.169,68 (Vinte e quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Várzea do Poço/BA, 27 de Março de 2026 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO 0014/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: GLAUDER LIMA SOUZA, CNPJ 54.004.063/0001-45, situada a Rua PC Soares da Cunha, nº70, Centro, Várzea do Poço/BA, representada pelo senhor Glauder lima Souza. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene, atendendo às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Várzea do Poço/BA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 24.169,68 (Vinte e quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) DATA DE ASSINATURA: 27 de Março de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Página: 8 EDITAL N.º 01/2026 EMENTA: Coloca em disponibilidade pública as Contas Anual dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Várzea do Poço – Estado da Bahia, alusivo ao exercício Financeiro 2025 e da outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia em atendimento ao dispositivo do Art.13 da Constituição Estadual e Art. 31 do parágrafo 3º da Constituição Federal, combinando com o parágrafo único do Art. 54 da Lei Complementar nº 06/91 e da Resolução nº 1060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. FAZ SABER Coloca à disposição, para exame e apreciação, na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, sob a responsabilidade do Presidente da Câmara, que responderá pela integridade física dos documentos, as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo deste município, referente ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, de responsabilidade dos gestores EVERSON MARCOS MATT e WOODSON MATOS DA SILVA. 1. Período de 01 de abril a 30 de maio de 2026 no horário das 09 às 12 horas, para o atendimento aos cidadãos interessados na fiscalização das aludidas contas. 2. Os contribuintes não poderão escrever ou rasurar as peças nem tão pouco retirálas dos documentos colocados à disposição, ficando os infratores sujeitos às sanções penais, ressalvando-se o direito de questionamento a tomada de providências a critério próprio, sobre a ilegalidade e legitimidade de casos detectados. Rua Pedro Carolino da Fonseca, sn – Centro - Cep 44715-000 Fone:(74)3639-2261 –CNPJ 42.751.644/0001-61
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Página: 9 Os contribuintes deverão atestar que são residentes e domiciliados no município de VÁRZEA DO POÇO, devendo ser comprovado através de documentos próprios que indiques o domicílio. 1. Fica designada a servidora, ANA VALERIA ARAUJO SANTOS, CPF nº. 033.552.795-79, para o acompanhamento e observação dos contribuintes interessados, quando do exame dos documentos colocados à disposição dos mesmos, ficando a mesma responsável por qualquer dano ou subtração indevida de documentos. Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Várzea do Poço (Ba) 27 de março 2026. WOODSON MATOS DA SILVA PRESIDENTE Rua Pedro Carolino da Fonseca, sn – Centro - Cep 44715-000 Fone:(74)3639-2261 –CNPJ 42.751.644/0001-61
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