Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.206
segunda-feira, 30 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de março de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.206 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DA SESSÃO SOLENE - TROFÉU ZEQUINHA. »PORTARIAS/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno, Considerando a Lei n. 880, de 20 de agosto de 2019. CONVOCA SESSÃO SOLENE: “Para entrega do Troféu José Nascimento de Oliveira – Zequinha.” LOCAL: Plenário da Câmara Municipal – Sede do Poder Legislativo DATA: 08 de abril de 2026. HORÁRIO: 19:00 horas. Gabinete do Presidente, Conceição do Coité, 30 de março de 2026. José Jailmo Prerira Gomes Nego Jai Presidente da Câmara Municipal
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.822 De 30 de março de 2026 Concede férias Macson Alberto Oliveira. ao servidor dos Santos O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, ao servidor MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Assessor Jurídico, lotado no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas do período de 1º a 30 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.823 De 30 de março de 2026 Concede férias à servidora Geise Morais Carneiro. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, à servidora GEISE MORAIS CARNEIRO, Assessora da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas do período de 1º a 30 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.824 De 30 de março de 2026 Altera gozo de férias da servidora Joelma de Oliveira Santos Conceição. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando requerimento da servidora protocolado sob nº 005, em 26 de janeiro de 2025. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o gozo de férias da servidora JOELMA DE OLIVEIRA SANTOS CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, concedido pela portaria nº 1.795/2026, para serem usufruídas no período de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.826 De 30 de março de 2026 Exonera Chefe Vereadora. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. Considerando solicitação da Vereadora Luzia Bonfim de Santana Lima, protocolada sob o nº 33 em 24 de março de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a servidora FABIANA DA SILVA RAMOS do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Vereadora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.827 De 30 de março de 2026 Exonera Assessor de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. Considerando solicitação da Vereadora Luzia Bonfim de Santana Lima, protocolada sob o nº 34 em 24 de março de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor GABRIEL MACEDO DA SILVA do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereadora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.828 De 30 de março de 2026 Nomeia Chefia Vereadora. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. Considerando solicitação da Vereadora Luzia Bonfim de Santana Lima, protocolada sob o nº 34 em 24 de março de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado GABRIEL MACEDO DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereadora com lotação no Gabinete da Vereadora Luzia Bonfim Santana Lima, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.830 De 30 de março de 2026 Nomeia Assessor de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. Considerando solicitação da Vereadora Marli Simões dos Santos, protocolada sob o nº 31, em 24 de março de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado PEDRO LUCAS SILVA OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Marli Simões dos Santos, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.829 De 30 de março de 2026 Nomeia Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. Considerando solicitação da Vereadora Luzia Bonfim de Santana Lima, protocolada sob o nº 32 em 24 de março de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada BEATRIZ BRITO DOS SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Luzia Bonfim de Santana Lima, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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