Câmara de Valente
Texto da edição extraordinária nº 439
terça-feira, 10 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 10 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 0439 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 206/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 206, de 05 de março de 2026. Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Keilla Daiana Figueredo Santos. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, e eu, Genilton de Oliveira Moraes, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 25, Inciso VI, “g” do Regimento Interno, combinado com o art. 55, Inciso VII da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte. DECRETO LEGISLATIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, decreta: Art. 1º. A Câmara Municipal de Valente concede o Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Keilla Daiana Figueredo Santos. Art. 2º. A outorga far-se-á na conformidade do disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 05 de março de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________. Certifico para os devidos fins, que o presente Decreto foi publicado nesta data. Valente - BA, 10 de março 2026. Juvanda Gomes dos Santos 1ª Secretária
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