Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.110
terça-feira, 31 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 31 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01110 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO N°. 36/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0036/2026 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, tipo casa, localizado na Praça Municipal, centro, Biritinga-Ba, cep: 48.780-000, de propriedade do Senhor Manoel Gonzaga dos Santos, destinado ao funcionamento da Sede do Departamento de Endemias. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº0018/2026 Valor global do contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação orçamentária: Unidade: 08.17 – Fundo Municipal de Saúde - 2026 Projeto/Atividade: 2046 – Manutenção das Ações da Vigilância em Saúde - 2026 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.000 – Outros Serv. De Terceiros - Pessoa física Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: MANOEL GONZAGA DOS SANTOS Vigência: 12 (doze) meses Data: 27 de março de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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