Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.207
terça-feira, 31 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de março de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.207 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL SOLENE ZEQUINHA - REPUBLICAÇÃO. »PORTARIAS/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente *Republicação devido Erro Material EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno, Considerando a Lei n. 880, de 20 de agosto de 2019. CONVOCA SESSÃO SOLENE: “Para entrega do Troféu José Nascimento de Oliveira – Zequinha.” LOCAL: Plenário da Câmara Municipal – Sede do Poder Legislativo DATA: 08 de maio de 2026. HORÁRIO: 19:00 horas. Gabinete do Presidente, Conceição do Coité, 31 de março de 2026. assinado por: JOSE JOSE JA ILMO Digitalmente JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 PEREIRA Razão: Sou o autor deste documento GOMES: 2026/03/31 10:14:25 23988355534 Data: -03'00' José Jailmo Prerira Gomes Nego Jai Presidente da Câmara Municipal
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.831 De 31 de março de 2026 Exonera Chefe Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. Considerando solicitação do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, protocolada sob o nº 39, em 31 de março de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor CLEITON OLIVEIRA DA SILVA do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.832 De 31 de março de 2026 Exonera Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. Considerando solicitação do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, protocolada sob o nº 38, em 31 de março de 2026. RESOLVE: SOUZA do Vereador. Art. 1º Fica exonerado o servidor DANILO SANTOS DE Cargo de provimento em comissão de Assessor de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.833 De 31 de março de 2026 Nomeia Chefia Vereador. de Gabinete de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. Considerando solicitação do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, protocolada sob o nº 38, em 31 de março de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado DANILO SANTOS DE SOUZA para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador com lotação no Gabinete do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 31 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.834 De 31 de março de 2026 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022; combinados com o Art. 3º da Lei Complementar Nº90, de 09 de março de 2023. Considerando solicitação do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, protocolada sob o nº 40, em 31 de março de 2026 RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LUIZ FERNANDO DA SILVA ARAUJO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de março de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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