Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.111
quarta-feira, 1º de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 1 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01111 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATO/2026. »RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°. 019/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO CONTRATO Nº 0025.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº003.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013.2026 DISPENSA: 003.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município, com recursos no PNAE, conforme especificações constante no TR -Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$ 67.162,99 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). Unidade Orçamentária: 07.16.000 Projeto Atividade: 2.041 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 1552/1550 Cooperativa Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA - COOPREPB. Data de assinatura: 17 de março de 2026. Vigência: 12 (doze) meses.
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Página: 3 EXTRATO CONTRATO Nº 0026.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº003.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013.2026 DISPENSA: 004.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município, com recursos no PNAE, conforme especificações constante no TR -Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$66.178,75 (sessenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 07.16.000 Projeto Atividade: 2.041 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 1552/1550 Cooperativa Contratada: Associação Rural Mulheres Poderosas da Comunidade da Camiranga-Serrinha Bahia. Data de assinatura: 17 de março de 2026. Vigência: 12 (doze) meses.
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Página: 4 EXTRATO CONTRATO Nº 0027.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº003.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013.2026 DISPENSA: 005.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município, com recursos no PNAE, conforme especificações constante no TR -Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$ 26.034,05 (vinte e seis mil, trinta e quatro reais e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 07.16.000 Projeto Atividade: 2.041 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 1552/1550 Cooperativa Contratada: Maria Celma Magalhães de Carvalho Brito. Data de assinatura: 17 de março de 2026. Vigência: 12 (doze) meses.
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Página: 5 EXTRATO CONTRATO Nº 0028.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº003.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013.2026 DISPENSA: 006.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município, com recursos no PNAE, conforme especificações constante no TR -Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$ 27.998,57 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 07.16.000 Projeto Atividade: 2.041 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 1552/1550 Cooperativa Contratada: Patrik Magalhães de Carvalho Brito. Data de assinatura: 17 de março de 2026. Vigência: 12 (doze) meses.
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Página: 6 EXTRATO CONTRATO Nº 0029.2026 CHAMADA PÚBLICA Nº003.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013.2026 DISPENSA: 007.2026 - BASE LEGAL: artigo 14, § 1º da Lei Federal 11.947/2009. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches deste Município, com recursos no PNAE, conforme especificações constante no TR -Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$22.222,40 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Unidade Orçamentária: 07.16.000 Projeto Atividade: 2.041 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 1552/1550 Cooperativa Contratada: Maria da Gloria Oliveira de Jesus Santos. Data de assinatura: 17 de março de 2026. Vigência: 12 (doze) meses.
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Página: 7 EXTRATO CONTRATO Nº 0034/2026 Processo Administrativo n° 0025-2026 Pregão Eletrônico nº 90004/2026 OBJETO DO CONTRATO: aquisição de peixe tipo corvina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor Global Estimado: R$154.350,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Gestão/Unidade 09.09.000 Projeto/Ativ. 2026 Elemento de Despesa: 33903200 Fonte de Recursos: 1500 Empresa contratada: OLIVEIRA LEMOS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.668.290/0001-09 Data de assinatura: 27 de março de 2026. Vigência: 04 (quatro) meses.
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0032/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar, para os alunos da rede publica municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência, bem como da proposta de preço apresentada pela empresa contratada. VALOR TOTAL: R$ 370.213,60 (trezentos e setenta mil, duzentos e treze reais e sessenta). PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 – R$296.170,88 1550 – R$ 74.042,72 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA – CNPJ sob nº 58.574.067/0001-10 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 26 de março de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0033/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar, para os alunos da rede publica municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência, bem como da proposta de preço apresentada pela empresa contratada. VALOR TOTAL: R$ 147.981,40 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 – R$118.385,12 1550 – R$ 29.596,28 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA – CNPJ sob nº 11.823.193/0001-05 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 26 de março de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0035/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar, para os alunos da rede publica municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência, bem como da proposta de preço apresentada pela empresa contratada. VALOR TOTAL: R$205.252,10 (duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 – R$164.201,68 1550 – R$ 41.050,42 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: POINT COMERCIO E LACHES LTDA – CNPJ sob nº 12.553.904/0001-23 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 27 de março de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0037/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar, para os alunos da rede publica municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência, bem como da proposta de preço apresentada pela empresa contratada. VALOR TOTAL: R$ 121.815,00 (cento e vinte e um mil, oitocentos e quinze reais). PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 – R$97.452,00 1550 – R$ 24.363,00 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob nº 52.976.433/0001-80 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 30 de março de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0038/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar, para os alunos da rede publica municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência, bem como da proposta de preço apresentada pela empresa contratada. VALOR TOTAL: R$ 64.020,00 (sessenta e quatro mil e vinte reais). PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.16 – Fundo Municipal de Educação. AÇÃO: 2041- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.30.0000 - Material de consumo FONTE: 1552 – R$51.216,00 1550 – R$ 12.804,00 CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ sob nº 31.847.317/0001-91 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 30 de março de 2026 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tomando como base os termos da Lei Federal nº 14.133/2021, pertinente a licitações e contratações públicas, e o parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Finanças Públicas e Fazenda, autorizando a contratação da emprasa MACHADO E ALEXANDRINO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob n° 07.600.078/0001-96, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito público no âmbito do Município, compreendendo a análise de processos e elaboração de pareceres em procedimentos licitatórios, minutas de contrato, acordos, convênios, bem como resposta a consultas, orientação jurídica preventiva, orientação e defesa em processos de auditorias/fiscalizações, para atender as demandas do município de Biritinga-Ba., pelo valor global final R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, 01 de abril de 2026. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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