Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.208

quarta-feira, 1º de abril de 2026

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de abril de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.208 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 8 ª SESSÃO ORDINÁRIA 30/03/2026. »EDITAL SOLENE TÍTULO CIDADÃO. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 09:00 ; Encerramento: 30/03/2026 - 12:42 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Senhores vereadores com base na Lei Nº 880/2019, no seu Art. 1º, comunico que a Sessão Solente em alusão ao Dia dos Comunicadores será realizada no dia 08.05.2026, as 19:00. Solicito a indicação dos seus homenageados até o dia 20.04.2026, ás 10:30h, conforme os critérios da Lei. Justificadas as ausências dos Vereadores: César, Manu e Dilton. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 23/03/2026. Segue a Ata aprovada por todos os presentes. Também foi colocada em discussão e votação a Ata da 7ª Sessão Virtual de 26/03/2026. Segue a Ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.Com a palavra: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner Ramos, Vereador Ariel Ramos, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Lindo de Neuza. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo União Brasil, Elizane Cana Brasil, Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, Dispõe sobre a instituição de período. de quarentena para servidores ocupantes de cargos em comissão lotados em Gabinete de Vereador. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Obs.: Discutiram: Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato. ; Ocorrências da Sessão: Convidada para compor a Mea a Senhora Maria de lLurdes Silva Oliveira, popularmente conhecda como Professora Dinha de Salgadália, para falar a respeito do Grupo de Senhoras da 3ª idade de Salgadálkia - Recordar é Viver. A Vereadora Marli informou que iria se ausentar da sessão, em virtude de compromisso firmado. Convidado para compor a Mesa o Exmº Prefeito Municipal Sr. Marcelo Passos Araujo. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Convidado para fazer uso da palavra na Tribuna desta Casa o Exmº Prefeito Municipal Sr. Marcelo Passos Araujo. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. ELIZANE DE PINHO Digitally signed by ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Date: 2026.03.31 08:54:48 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/03/2026 30/03/2026 Página 1

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Página: 3 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador José Jailmo Pereira Gomes, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que convoca Sessão Solene para outorgar de Titulo de Cidadão Coiteense e Honrarias na sede do Poder Legislativo, para o dia 17 de abril de 2026, às 09:00 hs, Plenário Armando Ramos. Conceição do Coité, 01 de abril de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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