Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 60
quinta-feira, 2 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 2 de abril de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0060 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°. 031/2026. CONTRATO N°. 303/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 031/2026. P.A. 138/2025. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO N° 303/2025, CONCORRÊNCIA N° 07003/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CONTRATADA: LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 17.618.003/0001-96 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de novembro de 2025. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NOS POVOADOS DE SÃO FRANCISCO, ALTO BONITO DE MANOEL GRANDE, JURUBEBA, SÃO JOAQUIM, SINUQUE E PITUBA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. VALOR: R$ 1.584.543,44 (um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). DATA DO ADITIVO: 02/04/2026. VIGÊNCIA: 02/04/2026 à 30/08/2027 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal no 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 02 de abril de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. Praça Eliel Martins, s/n – Centro – Nova Fátima-Ba, CEP: 44.642-000
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