Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.112
segunda-feira, 6 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 6 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01112 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0017/2026. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0018/2026. »RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA N°. 90/002/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº0017/2026 Processo administrativo nº 0018-2026. Pregão eletrônico nº 0032/2024. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de refeições tipo coffee break, self service, kit lanches e salgados, contemplando produção, transporte e distribuição, conforme condições estabelecidos neste termo. Valor Global Estimado: R$412.715,41 - (quatrocentos e doze mil, setecentos e quinze reais e quarenta e um centavos). Unidade orçamentaria: 05.05/08.08/07.07 Projeto/Atividade: 2005/2014/2008 Elemento de despesa: 33.90.30.0000 Fonte de Recurso: 1500 Empresa contratada: JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 09.132.356/0001-53. Data de assinatura: 04 de março de 2026. Vigência: 10 (dez) meses.
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Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº0018/2026 Processo Administrativo nº 0019-2026. Pregão Eletrônico nº 90010/2024. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de organização e ornamentação de pequenos eventos, especificado no ETP – Estudo Técnico Preliminar. Valor Global Estimado: R$ 99.117,97 (noventa e nove mil cento e dezessete reais e noventa e sete centavos). Unidade orçamentaria: 05.05/08.08/07.07/14.14 Projeto/Atividade: 2005/2014/2008/2058 Elemento de despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte de Recurso: 1500 Empresa contratada: JADER ANDRADE DE ABREU EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 09.132.356/0001-53. Data de assinatura: 04 de março de 2026. Vigência: 10 (dez) meses.
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026 PROCESSO Nº 017/2026. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da licitação supramencionada, que tem como objetivo a contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do Píer (Avenida Jacinto Pedro dos Santos) e do Bairro Parque Lagoa dos Correias, a qual teve como vencedoras as empresas ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.518.547/0001-09, com o valor global de R$ 699.242,49 (seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), ME LOCACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.624.048/0001-69, com o valor global de R$544.775,85 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Ficam as empresas vencedoras convocadas para no prazo de 48 (quarenta oito) horas, apresentar garantia adicional da diferença entre 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela administração e o valor da proposta apresentada no certame, em conformidade com o §5º, art. 59 da Lei Federal nº 14.133/21. Biritinga,Bahia, 06 de abril de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1
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