Câmara de Valente
Texto da edição nº 444
segunda-feira, 6 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 6 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0444 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - PA Nº. 036/2026. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - PA Nº. 037/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 75, II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026. Em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/21, a Câmara Municipal de Valente, manifesta interesse em receber solicitações de cotação, e informações de interessados em participação de processos de contratação, realizados pelo Poder Legislativo. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios, destinados à conservação e manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Valente, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência. As empresas interessadas, e que atendam ao objeto desta contratação deverão solicitar via email ou presencialmente, a planilha para preenchimento da proposta, e enviá-las no prazo de 03 (três) dias úteis, contados dessa publicação. Juntamente com a planilha, será encaminhado o Termo de Referência, no qual, constam todas as especificações e quantitativos do objeto da contratação. A documentação poderá ser solicitada pessoalmente na Câmara Municipal de Valente, localizada na Rua José Mota Lopes, nº 54, Centro, Valente - Bahia, CEP 48890-168, no setor de licitações, das 08:00hs às 12:00hs, ou através do e-mail: controladoria.cmv@yahoo.com, até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda-feira a sexta-feira. Valente - BA, 06 de abril de 2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 018/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Serviço de troca de para-brisa do veículo Cronos, placa RPF1I24, pertencente à Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): VALENTE PINTURAS E PARABRISAS LTDA., inscrita(o) no CNPJ nº 14.272.894/0001-83. Prazo de vigência: 30/04/2026. Valor global: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 – Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 06 de abril de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 019/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): CARLOS NASCIMENTO DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CNPJ nº 59.530.340/0001-77. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 – Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 06 de abril de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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