Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.210

terça-feira, 7 de abril de 2026

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de abril de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.210 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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|| Em, 7 de abril de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.210] Caderno Página: 2 Conceição do Coite - Ba Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Beto da Pinda das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-esti A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo a construção de um campo society com grama sintética como anexo da Escola Pedro Américo no distrito de Santa Rosa, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária, através da Unidade Orçamentária nº 27813.012.1.042, Construção, Ampliação e Reforma de Quadras, espaços desportivos e bens públicos. — Secretaria Municipal de Educação, fundo municipal de esportes, lazer e recreação; Considerando que o campo sintético resultará em um anexo da Escola Pedro Américo no Distrito de Santa Rosa, sendo um espaço para atividades físicas para os alunos e moradores do distrito; Considerando que já existe um terreno municipal amplo para a construção do campo society no fundo da escola; Considerando que é um anseio dos moradores e estudantes do distrito; Indica ao Poder Executivo a construção de um campo society com grama sintética como anexo da Escola Pedro Américo no distrito de Santa Rosa, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada a Secretaria Municipal de Educação e da Associação de Moradores do Distrito de Santa Rosa e região, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 05 de janeiro de 2026 & da » Beto da Pinda Co SRS VEREADOR ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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|| Em, 7 de abril de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.210]] Caderno 1 | Página: 3 PODER LEGISLATIVO- CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA GABINETE DO VEREADOR ARIEL RAMOS — INDICAÇÃOS//2026 Indica ao Executivo Municipal, a construção de quiosques parques no Açude do Povoado de Boa Vista,neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451. 009.1.014, Unidade Executora:0909000- Secretaria Municipal de Infraestrutura- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS Considerando que a referida construção melhorará o ambiente, tornando-o em um espaço de convívio comunitário e de lazer para os moradores e visitantes; Considerando que se trata de um espaço multifuncional e de ampla convivência, que irá incentivar a inclusão social e agregará trabalho em equipe, diversão e respeito; Considerando que a referida construção gerará emprego e renda; Considerando que o Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipal, a construção de quiosques parques no Açude do Povoado de Boa Vista. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de m2rço de 2026 !f ty Dad Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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E Diário Oficial do || Em, 7 de abril de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.210]] Caderno 1 | Página: 4 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Vereador - Dilton Santana INDICAÇÃO N$92026 INDICA ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação da quarta travessa do Bairro da Pampulha, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013, Unidade Orçamentária 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados. Eonsiderandoa importância da conclusão da pavimentação da quarta travessacitada, que evitará lamas e buracos, onde muitas das vezes quando chove acaba provocando danos irreparáveis aos moradores e aos que ali transitam. Prefeito Municipal A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA QUARTA TRAVESSA DA DO BAIRRO DA PAMPULHA, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura. Sala das Sessão da Câmara Municipal Conceição do Coité, 19 de Março de 2026 / Nos Vo x Nivaldilton Santana de Lima Solidariedade Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: - ICP-BRASIL

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e Diário Oficial do || Em, 7 de abril de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.210]] Caderno 1 | Página: 5 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo “e Gabinete do Vereador - Léo do Sindicato INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua José Pio dos Santos, Bairro Marajoara. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art. 65, $ 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência da Dotação Orçamentária nº 15.451.009.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, vinculada ao Órgão 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SMISP; Considerando que a Rua José Pio dos Santos, localizada no Bairro Marajoara, encontra-se em condições precárias de infraestrutura, dificultando a mobilidade dos moradores e aumentando o risco de acidentes; Considerando que a pavimentação da referida via trará melhorias significativas na qualidade de vida da população local, proporcionando acessibilidade, valorização do espaço urbano e maior segurança para pedestres e motoristas; INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua José Pio dos Santos, localizada no Bairro Marajoara, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 24 de março de 2026 Ro A nto LÉO DO SINDICATO -PSD RA b Vereador Documento assinado digitalmente Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité, Bahia Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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e Diário Oficial do || Em, 7 de abril de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.210]] Caderno 1 | Página: 6 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃODOCOITÉ-BA VEREADORA LUZIA DA SAÚDE Indica ao Executivo Municipal destinação de um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Salgadália. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 82º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 10302.003.1.052, Unidade Orçamentária 0512000, Unidade Executora: 0512000 — Fundo Municipal da Secretaria Municipal De Saude . Considerando que facilitaria o processo de atendimento em Saúde daqueles que os que fazem tratamentos contínuos em Salvador, e que, muitas vezes, a necessidade de ir até a sede para embarcar nesse transporte se torna um entrave à continuidade desses atendimentos. Considerando que trará comodidade e diminuirá as dificuldades de locomoção da população que necessita desse serviço INDICA ao Executivo Municipal destinação de um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Salgadália. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité-BA, 26/03/2026 Documento assinado digitatmente Data:26/03/2 Verifique em Praça Theógnes A. Calixto, 58 — Gravatá — Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 O LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA-PT A Sa VEREADORA (3 id ad So Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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al Diário Oficial do || Em, 7 de abril de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.210]] Caderno 1 | | Página: 7 Conceição do Coité - Ba. Poder Legislativo Do Gabinete da Vereadora - Elizane Cana Brasil INDICAÇÃO Nº1/2026 Indica ao Executivo Municipal a construção de um Complexo Esportivo no Distrito de Almas. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2024, através da Unidade Orçamentária nº 27813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; Considerando que o complexo possibilita o desenvolvimento físico, estimulando a pática de esportes e atividades física; Considerando que promove desenvolvimento mental, contribuindo para a liberação de endorfina, sensação de bem-estar, reduzindo o estresse; Considerando que é um local de encontro de crianças, jovens e adultos para a interação social; Considerando que oferece momentos de lazer e recreação; Considerando que é um anseio da população local; Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 4 4º, do Regimento Interno. Gabinete da Vercadora Conbceição do Coité- Ba, 27 de março de 2026 . ane Brasil Jnião Brasil Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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