Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 115
terça-feira, 7 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 7 de abril de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0115 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL Nº. 004 - EDITAL DE PAUTA OK. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0013/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 EDITAL DA ORDEM DO DIA EDITAL Nº. 005 / 2026 “Publica pauta da Ordem do Dia, para 1268 Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal para o dia de 09 de abril de 2026”. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, TORNA PÚBLICO, a todos quantos o presente verem, conhecimento tiverem e interessar possa, a Pauta da Ordem do Dia da 1268ª. Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 09 de abril 2026, às 18:00hs na Sede da Câmara Municipal. Projetos para Primeira e Única discussão com votação. (obedecendo ao Regime de Urgência Urgentíssima) Projeto de Lei n°. 872/2026, de Autoria do Executivo que, Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, a realizar a premiação da 12ª Feira Agropecuária e da agricultura familiar e dá outras providências. Projeto de Lei n°. 871/2026, de Autoria do Executivo que, Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de veículos à Câmara Municipal de Vereadores de Capela do Alto Alegre, estabelece condições e dá outras providências. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre BA, em 07 de abril de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 EXTRATO DO CONTRATO 0013/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: J A DA SILVA GAS BUTANO LTDA, CNPJ: 56.128.402/0001-20, situada a Rua Antonio de Tiburcio, SN, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, representada pelo senhor José Almeida da Silva. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de água mineral e gás (GLP), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais) DATA DE ASSINATURA: 31 de Março de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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