Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição extraordinária nº 114
segunda-feira, 30 de março de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 30 de março de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0114 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESULTADO - DL N°. 0012/2026. »HOMOLOGAÇÃO - DL N°. 0012/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0013/2026 OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0012/2026, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: J A DA SILVA GAS BUTANO LTDA CNPJ: 56.128.402/0001-20 VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais) Capela do Alto Alegre, 30 de Março de 2026 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0013/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0012/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0013/2026, com vistas à contratação da empresa J A DA SILVA GAS BUTANO LTDA, CNPJ 56.128.402/0001-20, para execução do objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA., nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Capela do Alto Alegre, 30 de Março de 2026 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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