Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.114
quarta-feira, 8 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 8 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.114 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA 90004.2026. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT.N° 044.2025. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Confirmo a veracidade e integridade deste documento Conceição do Coité/BA 2026.04.08 18:10:23 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90004/2026 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90004/2026 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de Escolas nos Povoados de Baixa Pequena e Vira Mão, neste município. Edital disponível em 09/04/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 28/04/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga-BA, 08 de abril de 2026 Pedro Ramos de Cerqueira Agente de Contratação.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0044/2025 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria, com foco na área previdenciária e trabalhista (e-Social). 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei Federal Nº. 14.133/21, em ofício da Secretaria Municipal de Finanças Públicas e Fazenda, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES EMPRESA CONTRATADA: META GESTÃO PÚBLICA LTDA. CNPJ/MF sob nº 08.833.724/0001-28 DATA: 25 de março de 2026. 1
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