Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.211
quarta-feira, 8 de abril de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de abril de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.211 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA. »EXTRATO DO CONTRATO 0017/2026 - DL 0012/2026. »PDL 23/2025 LUZIA TC JOSÉ IRINEU. »PORTARIA 1836/2026 - NOMEIA GEORGE - ASSESSOR ELIZANE. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 09:00 ; Encerramento: 06/04/2026 - 10:58 Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Justificada ausência do Vereador Urbano do Sindicato em virtude de agenda anteriormente confirmada. Conforme Edital publicado para entrega do Troféu José Nascimento de Oliveira – "Zequinha”, comunicamos aos senhores Edis que a indicação dos homenageados será até o dia 20 de abril de 2024. Conforme Edital publicado comunicamos aos Senhores edis que teremos Sessão Solene para outorgar de Titulo de Cidadão Coiteense no dia 17 de abril às 09:00. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 08ª Ata da Sessão Ordinária de 30 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereadora Manu Resedá, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, fizeram uso da palavra os Vereadores Vagner Ramos e Lindo de Neuza. Expedientes Diversos: O Presidente solicitou à Secretária da Mesa a leitura do Ofício 50/2026 - encaminhamento da Prestação de Contas - Poder Executivo exercício 2025 para disponibilidade, conforme Resolução TCM 1060/05. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner Ramos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Reconhece a Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026, Dispõe sobre a realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Indicação nº 6 de 2026, Indica ao Poder Executivo a construção de um campo society com grama sintética como anexo da Escola Pedro Américo no distrito de Santa Rosa Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Indicação nº 19 de 2026, Construção de um Complexo Esportivo no Distrito de Aroeira, neste Município. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 5 - Indicação nº 51 de 2026, Indica a construção de quiosques parques no Açude do Povoado de Boa Vista. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. ; 6 - Indicação nº 65 de 2026, INDICA a conclusão da pavimentação da quarta travessa do Bairro da Pampulha. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Indicação nº 67 de 2026, Indica ao Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 07/04/2026 07/04/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Executivo Municipal a pavimentação da Rua José Pio dos Santos, Bairro Marajoara. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Indicação nº 68 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal destinação de um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Salgadália. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 Indicação nº 71 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a construção de um Complexo Esportivo no Distrito de Almas. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2026.04.07 09:03:12 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 07/04/2026 07/04/2026 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0017/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0012/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para realização do Curso de Capacitação Municipal para Vereadores, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de abril, com participação de uma Vereadora do Poder Legislativo de Conceição Do Coité/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO CNPJ: CNPJ: 39.451.628/0001-49 ENDEREÇO: Avenida Dr. Cristiano Guimarães, 985 – sala 12 BAIRRO: Planalto CEP: 31.720-300 CIDADE: Belo Horizonte – MG DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 1.590,00 (Mil quinhentos e noventa reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de Abril a 30 de Junho de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Abril de 2026 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198-1366 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃODOCOITÉ-BA VEREADORA LUZIA DA SAÚDE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° José Irineu do Espírito Santo O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Coiteense ao Srº José Irineu do Espírito Santo Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité-BA, 03 de dezembro de 2025 LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA VEREADORA LUZIA DA SAÚDE 1
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Página: 6 PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃODOCOITÉ-BA VEREADORA LUZIA DA SAÚDE JUSTIFICATIVA O Sr. José Irineu do Espírito Santo é uma personalidade amplamente reconhecida pela sua dedicação, compromisso comunitário e profundo vínculo com o distrito de Salgadália, no município de Conceição do Coité, onde reside há 49 anos. Sua trajetória de vida confunde-se com a própria história da comunidade, à qual tem servido com empenho e generosidade exemplar. Casado há 48 anos com a Sra. Marinalva, o Sr. José Irineu constituiu uma família pautada em valores sólidos, sendo pai de dois filhos, que cresceram testemunhando seu espírito de serviço e sua atuação incansável em prol do bem comum. Ao longo de sua permanência em Salgadália, destacou-se como Coordenador do Terço dos Homens da Paróquia São José, função que exerce com zelo e responsabilidade, contribuindo para o fortalecimento da fé, da união espiritual e da participação comunitária. Além disso, é figura central na organização da Festa da Padroeira, bem como do tradicional Leilão da festa, eventos culturais e religiosos de grande relevância para a identidade local. Sua atuação não se limita ao campo religioso: o Sr. José Irineu é também sócio da APRES, Associaçaõ de Produtores Rurais, colaborando ativamente para o desenvolvimento social e comunitário da região. Sua postura ética, seu espírito colaborativo e sua presença constante nas ações coletivas fazem dele um homem influente, respeitado e profundamente querido pela população de Salgadália. Por toda a sua história de contribuição, por seu compromisso com a coletividade e pelo legado positivo que construiu ao longo de quase meio século, o Sr. José Irineu do Espírito Santo reúne méritos mais que suficientes para receber o Título de Cidadão, honraria que reconhecerá oficialmente aquilo que a comunidade já sabe há muito tempo: ele é parte essencial da vida e do progresso de Salgadália. Conceição do Coité-BA, 03 de dezembro de 2025 LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA VEREADORA LUZIA DA SAÚDE 1
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.836 De 08 de abril de 2026 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado GEORGE SILVA DE LIMA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de abril de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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